Pirassununga. Cidade Inteligente, de R$ 3,2 milhões em 2021, para R$ 12 milhões em 2026

“PROFECIA TÉCNICA”: EX SECRETÁRIO DE FINANÇAS PREVÊ, EM 2021, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA TERIA UMA INTENSIFICAÇÃO DOS COLAPSOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SE NÃO IMPLANTASSE O PROJETO ‘CIDADE INTELIGENTE’.

“GRAÇAS” A 4 VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2021 E MOÇÃO DE REPÚDIO POR ELES(AS) PROPULSADA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUAL (DO NOVO) PODE GASTAR CERCA DE 4X MAIS PELO PROJETO ‘CIDADE INTELIGENTE’.

No início do ano de 2021, o ex-Secretário de Finanças LUIZINHO MONTAGNERO concedeu entrevista ao Reporter Naressi, na, então, Rádio Piracema FM, para falar sobre um processo licitatório, que na época gerou muitas discussões, sobre a “CIDADE INTELIGENTE”.

O experiente Secretário expôs que a implantação do projeto “Cidade Inteligente” traria inúmeros benefícios ao município e equilibraria as contas e os serviços públicos, com soluções como:

– “Justiça Fiscal” – com a feitura de um georreferenciamento profissional e contratação de equipe para a ágil notificação e solução de processos, seriam encontrados, dezenas de centenas, ou até milhares de contribuintes que edificaram imóveis ou expandiram o seus próprios, aumentando, substancialmente, a arrecadação de IPTU para a Prefeitura através dos ‘irregulares’, além do ISS sob Construção Civil que adviria deste trabalho. Segundo o secretário à época:

“Trata-se de ‘Justiça fiscal’ e não de aumento de imposto daquele que já paga. É receber o IPTU daqueles que recebem os serviços públicos, como a Coleta de Lixo, que aliás é um dos serviços que já se encontra colapsado no município, mas que não pagam 1 centavo de imposto por estarem com suas ‘escondidas’ da Municipalidade”.

– Regularização dos Serviços Públicos Essenciais – como já havia muitos anos que não era feito um georreferenciamento profissional no município, a projeção, segundo estudos pré processo licitatório, é que a Municipalidade teria um incremento de cerca de 15 a 20 milhões de reais de IPTU, além do ISS sob Obras que somariam mais alguns milhões. Estes recursos seriam suficientes para o reequilíbrio financeiro da Municipalidade, além da regularização ser serviços públicos, tais como: coleta de lixo, varrição automatizada, podas e supressão de árvores, manutenção viária, ampliação do aterro sanitário e, sobretudo, o custeamento do necessário subsídio do Transporte Público, podendo, sua tarifa, chegar a zero. 

– Modernização de Serviços Públicos – o projeto “Cidade Inteligente” contemplava ainda, modernização de serviços públicos, com aprimoramento tecnológico (automatização de processos), tais como: a implantação do “RG cidadão”, onde cada usuário dos serviços públicos teria identidade e prontuário próprio, centralizando informações, como por exemplo, da saúde (o que propiciaria redução de custos com atendimentos e reexames); processo rápido de abertura/alterações de empresas, que se daria, praticamente de forma automatizada, e em até 48 horas; mapeamento de necessidades dos cidadãos, apontando a localização e necessidade de cada um para atendimento organizado da demanda, como por exemplo, vagas em creches, que se mapeadas, permitiria a realocação de crianças e até apontamento da construção de novas creches para recepção da demanda; mapeamento de ruas, calçadas e terrenos, com detecção atualizada de buracos e matos altos para ágil intervenção do serviço público; controle de assistência social –  com mapeamento de usuários, bem como a frequência e quantidade utilizadas por cada um, evitando desperdício e para bem atender as necessidades.

A pauta “CIDADE INTELIGENTE” voltou ao cenário nestes últimos dias. Na última sessão camarária, do dia 18/05, a Vereadora SANDRA VADALÁ ocupou a tribuna para falar que esteve na sessão de licitações e que lá foi informada de que haveria um Termo de Referencia (para licitação pública) cujos serviços seriam de 11 milhões de reais para implantação da Cidade Inteligente. Mais tarde, foi publicado por outro veículo de imprensa que os valores seriam de 11,8 milhões, ou seja, seguindo a correta regra de arredondamento, de cerca de 12 milhões de reais.

Resta evidente, também, que a atual administração, do NOVO, não tem conseguido entregar os serviços públicos municipais: a coleta de lixo permanece ocorrendo ‘à fórceps’ e com irregularidades de segurança; o transporte público é caótico; a manutenção de vias e calçadas é desprezível; o mato alto tomou conta de terrenos, calçadas, rotatórias e outros pontos da cidade; o transporte de pacientes para exames continua descontinuado em sua demanda; falta medicamentos e insumos na saúde pública; enfim, A PROFECIA TÉCNICA, do ex-Secretário LUIZ MONTAGNERO, SE CUMPRIU: os serviços públicos seriam ainda mais colapsados se não implantado o projeto “Cidade Inteligente” lá em 2021.

Esta redação solicitou uma nova entrevista com o experiente ex-Secretário Luiz Montagnero, que ocupou várias pastas no Município, para discorrer sobre a temática “CIDADE INTELIGENTE”, mas o mesmo nos explicou que por questões pessoais e familiares tem preferido se ausentar, ao menos por enquanto, de exposições públicas. Mas nos escreveu, e autorizou a reprodução do que segue:

“O que posso dizer é que a implantação do ‘Projeto Cidade Inteligente’ é indispensável. Alguns políticos fazem populismo sobre o tema, gritam, esbravejam por um dos dois motivos: ou porque não conhecem a necessidade e não conseguem enxergar a justiça fiscal e o retorno financeiro e em serviços ao município, ou porque realmente querem que o município permaneça mal e que ainda se intensifiquem os problemas para se apresentarem nas próximas eleições como ‘salvadores da pátria’. É exatamente isso: ou é IGNORÂNCIA PLENA ou SAFADEZA PLENA. Não existe conclusão outra.”

“Não há outra solução, e isso foi feito nas cidades ao nosso redor que tanto colocam como referência: ou se implanta a “Smart City” (Cidades Inteligentes) ou os serviços públicos não irão avançar por dois motivos: déficit na arrecadação e falta de modernização. Eu apoio este Projeto”.

Questionamos o Secretário quanto custaria o Projeto na época. Em um primeiro momento ele não se recordou com precisão, dizendo que seria algo em torno de 3,8 milhões para serem pagos em 24 meses. Posteriormente, nos informou que ingressou no site da Prefeitura Municipal e conseguiu encontrar a Ata de Julgamento da Licitação à época, e que o “Projeto Cidade Inteligente” que seria implantado – se o ex-Prefeito Dimas Urban não tivesse desistido por conta da Nota de Repúdio movida pela Câmara Municipal – pelo montante de R$ 3,2 milhões.

Questionamos, então, o ex-Secretário sobre o projeto atual e o valor de quase 12 milhões de reais para sua realização, ele disse:

“Sobre essa questão não posso me manifestar. De 2021 para 2026 passaram-se 5 anos. A evolução tecnológica em 5 anos é muito grande. Hoje, certamente, há outras ferramentas; o Termo de Referência atual pode contemplar um ou mais serviços se comparado com o anterior. Fazer qualquer comparação de preço sem avaliar estas questões seria leviano de minha parte. Mas algo é claro: se tivéssemos implantado lá atrás, quando falei, teria custado quase 4x menos do que pode custar hoje, segundo o que foi falado em Tribuna pela referida vereadora”.

“O que sei é que precisa ser implantado o “Projeto Cidade Inteligente”. Nisso concordo com a ação do atual Governo. Por outro lado, claro, há serviços públicos que precisam ser, com urgência, aperfeiçoados no município, como o transporte sanitário, o transporte público e a zeladoria urbana. Tenho certeza de que o próprio Prefeito sabe disso!”.

A percepção desta Redação e das vozes que ecoam na cidade pós repercussão dessa possível licitação de cerca de 12 milhões de reais para implantação do Projeto “Cidade Inteligente” é a seguinte: se os 4 vereadores(as) não tivessem politizado a questão em 2021, inclusive com propositura de nota de repúdio, hoje a cidade seria outra. Estaria com suas finanças públicas sanadas e com os serviços públicos bem assistidos. E não precisaria gastar quase 4x mais do que teria gasto em 2021. A responsabilidade pela diferença de valores do “Projeto Cidade Inteligente” (quase 4x mais), bem como, a falta da entrega de serviços públicos (zeladoria, transporte, saúde etc.) deve ser imputada a estes(as) políticos(as) que querem o “quanto pior, melhor” para que seu grupo tome o Poder Executivo.

Por estas razões, a cidade não anda: Administração Pública atual é amadora e há uma deflagrada “guerra” pelo poder nos bastidores.

Imagem – Reprodução do Facebook