PMs dos pelotões da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental incansável no combate aos crimes ambientais

Sob o comando do Capitão PM Ivo de Moras, a 2ª Cia. de Polícia Militar Ambiental, sediada em Piracicaba/SP, coordena o policiamento em 52 municípios, incluindo regiões limítrofes com o sul de Minas Gerais.

Para garantir a preservação dos recursos naturais, o efetivo dos 1º, 2º e 3º Pelotões (sediados em Pirassununga, São João da Boa Vista e Rio Claro) atua de forma intensiva na proteção da fauna e flora. As principais frentes de atuação incluem:

• Combate ao desmatamento: Fiscalização de destruição de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP).
• Policiamento Náutico: Patrulhamento ostensivo, preventivo e repressivo em mananciais.
• Fiscalização de Fauna: Combate ao cativeiro irregular de espécimes da fauna silvestre.
• Operações de Trânsito: Pontos de estacionamento e bloqueios táticos para coibir crimes ambientais.

Por destruir vegetação nativa em APP

São João da Boa Vista – No sábado, 3, os Cabos PMs Maurício e Luiz Augusto, do 2º Pelotão, : Em decorrência da Operação Impacto/Compras de Final de Ano, a equipe realizou atendimento a denúncia, referente a bosqueamente de área em propriedade particular rural em Área de Preservação Permanente.

Pelo local foi constatado’ bosqueamente’ através da limpeza em Área de Preservação Permanente correspondente da 0.44 ha de vegetação pioneira ou demais formas de vegetação natural, sem autorização de órgão ambiental competente. Diante do exposto foi lavrado AIA no valor de R$ 2.200,00, com base no Art 43 da Resolução SIMA 05/21, com sanção administrativa de multa simples, e consequente embargo da área objeto de Autuação.

Dados da ocorrência serão encaminhados via ofício ao Distrito Policial do local dos fatos para providências penais com base no artigo 38 Caput, da Lei Federal 9.605/98.

No mesmo sábado, 3, os mesmos policiais, ainda pelo município saojoanense, em decorrência da Operação Impacto/Compras de Final de Ano, a equipe realizou atendimento a denúncia acerca da manutenção irregular de aves nativas da fauna brasileira em cativeiro, sem autorização do órgão ambiental competente.

No local, foi constatada a existência de 03 (três) aves nativas da fauna brasileira, acondicionadas em gaiolas de madeira e arame, sem qualquer identificação de origem legal, tais como anilhas ou documentação que amparasse a manutenção em cativeiro.

Diante dos fatos, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00, com fundamento no artigo 25, § 3º, inciso III, da Resolução SIMA nº 005/2021, sem prejuízo da responsabilização penal, nos termos da Lei Federal nº 9.605/1998.

As aves foram apreendidas e depositadas ao infrator, considerando que o periquitão-maracanã e o periquito-verde encontram-se domesticados, bem como que a rolinha-roxa apresenta deformidade em uma das asas, impossibilitando sua reintrodução ao habitat natural. Permanecem, portanto, depositadas até deliberação do atendimento ambiental.

Os dados da ocorrência serão encaminhados, via ofício, à Delegacia de Polícia Civil da circunscrição onde se deram os fatos, para as providências cabíveis.

Patrulhamento Ostensivo Náutico

Americana – No domingo, 4, os Cabos PM Nebesny e Sartori (do BOp de Americana do 1º Pelotão, durante Operação Impacto/Piracema após assunção do serviço a equipe passou a desenvolver atividades relacionadas a ações de polícia ostensiva e preventiva, na modalidade embarcada. As ações contaram com o patrulhamento náutico na Represa do Salto Grande e canal do Rio Atibaia. Tal patrulhamento náutico perdurou por cerca de 04h00min, onde foram realizadas abordagens a embarcações e pescadores, não sendo constatadas irregularidades.

A presença da equipe da Polícia Militar Ambiental exerceu papel fundamental na prevenção de infrações, contribuindo para coibir possíveis práticas de pesca predatória, bem como a utilização de embarcações sem a devida documentação.

Após o patrulhamento náutico os policiais realizaram ponto de bloqueio com a finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos e, em alinhamento com o Comando de Policiamento Ambiental, orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente.

Ponto de Estacionamento – Bloqueio

Pirassununga – No domingo, 4, o Cabo PM Cunha e Soldados PMs Gatti e Claudino, do 1º Pelotão, – Cb PM Cunha. realizaram ponto de bloqueio ao longo da SP-201, Rodovia Prefeito Euberto Nemézio Pereira de Godoy, região de Cachoeira de Emas, tendo como finalidade coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos.

Foi complementado aos usuários da via a necessidade da colaboração individual e coletiva de todos para a prevenção, preservação e garantia de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

Ter em cativeiro espécime da fauna silvestre sem licença do órgão ambiental competente

Torrinha – No domingo, 4, o Cabo PM Franca e Soldado PM Gentil, do 3º Pelotão, durante o atendimento de ocorrência, versando sobre a manutenção de aves nativas silvestres, logramos êxito em identificar a existência de uma ave nativa silvestre brasileira, do espécime ” Papagaio verdadeiro” sem identificação(anilha) e autorização do órgão competente para sua manutenção em cativeiro.

Diante do exposto foi elaborado um Auto de Infração Ambiental com sanção de multa simples valorado em R$ 500,00, com base no Art. 25, par. 3°, inc. III da Resolução SIMA 05/21, providências penais via ofício ao DP da área.

Ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa sem devida licença da autoridade competente

Araras – Na segunda-feira, 5, os Cabos PMs Ezequiel e Mafra, do 1º Pelotão, devido a “Operação Impacto-Piracema”, deram atendimento a denúncia de ave em cativeiro, esta equipe constatou a existência de 2 (dois) pássaros da fauna nativa silvestre em situação de cativeiro, das espécime trinca ferro, sem a devida licença da autoridade competente.

Diante dos fatos foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00, com base no Artigo 25, § 3°, inciso III, da Resolução SIMA 05/25.

As duas aves deixadas como depositário fiel com o autor devido não ter local apropriado para sua destinação.

Ter em cativeiro espécime da fauna silvestre sem licença do órgão ambiental competente

Monte Mor – Os Cabos PMs Ferris e Diego Líria, (do Bop de Americana/1º Pelotão), nesta segunda-feira, 5, em atendimento a demanda E-Ambiente na qual foi observado novas intervenções em área objeto de autuação, esta equipe com base em Relatório Técnico de Vistoria e constatação própria “in loco”, verificando tratar-se de propriedade particular utilizada para fins comerciais

Assim sendo, foi lavrado AIA no valor total de R$ 200,00, em novos proprietários da área os quais não tinham ciência sobre os passivos ambientais e embargo da área e assim cometendo a mesma infração, utilizando APP como estacionamento de veículos, impermeabilização de solo por meio de concretagem e construção de estrutura metálica, em área correspondente a 0,034 ha em APP. Diante do exposto foi lavrado AIAs com base no Artigo 48 da Resolução SIMA 05/21.

Patrulhamento Náutico/ Repressivo e Preventivo

– São José do Rio Pardo/Represa Limoeiro – O Cabo PM Maurício e Soldado PM Monteiro, do 2º Pelotão, durante a segunda-feira, 5, desencadearam “Operação Impacto/Piracema”, iniciando a fiscalização pelo município de São José do Rio Pardo, com a finalidade de realizar o policiamento náutico pela represa do Limoeiro.

Foi realizado cerca de 03 horas de navegação. Durante o policiamento, nada de ilícito fora localizado.

Durante o policiamento e permanência da equipe no local, não foram constatadas infrações e/ou crimes ambientais.