Dona do Instituto IMAS, contratada pela Santa Casa foi punida em São Paulo

No dia 20/05/2020, o site de notícias Metropolis.com, publicou uma reportagem publicou uma reportagem da empresa Instituto Med Aid Saúde (IMAS), punida em São Paulo e que manterá UTI em hospital da PMDF. A empresa IMAS é a mesma contratada pela Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga/SP, para ficar a frente do PSF, além das alas do COVID.

A Prefeitura Municipal de Pirassununga, compra da Santa Casa os serviços prestados, porém, a contratação é feita pela Irmandade, não tendo o município nenhuma responsabilidade sobre a contratação ou gerenciamento, apenas, efetua o pagamento para a Santa Casa, de acordo com assessores da administração municipal.

Veja abaixo:

Dona de empresa que manterá UTI em hospital da PMDF foi punida em São Paulo

Responsável pela futura unidade de campanha contra a Covid-19, Cinthya Telles respondeu sindicância no Conselho de Medicina paulista

Caio Barbieri

21/05/2020 5:15,atualizado 21/05/2020 13:01

Uma das proprietárias do Instituto Med Aid Saúde (Imas), organização social que assinou contrato com a Secretaria de Saúde para comandar o Hospital da Polícia Militar (PMDF) durante a pandemia do novo coronavírus, sofreu sanção do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

A Imas foi escolhida para gerir, durante 180 dias, a unidade hospitalar que disponibilizará mais 86 leitos de UTI e outros 20 de enfermaria para pacientes com Covid-19. O valor do contrato é de R$ 85,1 milhões.

Vencedora da disputa e sócia-administradora da Imas, a médica Cinthya Cristina Telles foi penalizada com uma censura pública pela entidade profissional por infringir os artigos 29 e 57 do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM).

De acordo com a defesa da médica, do escritório Otavio – Greve Pejon Advogados, as infrações foram cometidas com base na versão anterior do manual de conduta, alterado em 2009.

No caso do art. 29, o texto aborda que é vedada a prática “de atos profissionais danosos ao paciente, que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência”.

Também na antiga versão do código profissional, o outro item aborda ser infração “deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento a seu alcance em favor do paciente”.

A decisão contra Cinthya foi publicada em dezembro de 2017, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e ocorreu após a realização de uma sindicância interna. O caso não foi detalhado pela Cremesp em respeito ao sigilo médico.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, a conduta penaliza os profissionais quando ocorrer qualquer ato lesivo à personalidade e à saúde física ou mental dos pacientes confiados ao médico. “Este estará obrigado a denunciar o fato à autoridade competente e ao Conselho Regional de Medicina”.

Veja o contrato

Contrato-080.2020 (4) by Metropoles on Scribd

O outro lado

Procurada pela reportagem, a médica Cinthya Telles explicou que a sanção ocorreu após um problema com o atestado de falecimento de um paciente. “O nosso conselho é muito rigoroso e até no preenchimento de papéis e documentos acabam gerando advertências. A advertência que eu tenho foi devido ao preenchimento de um atestado de óbito no qual faltaram informações, o que acabou gerando essa advertência para mim”, disse.

A médica ressalta que “a instituição não tem fins lucrativos e desenvolve uma série de ações sociais, principalmente no interior de São Paulo”.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo afirmou que, na verdade, a censura pública em publicação oficial é mais rigorosa que uma advertência, e é uma pena disciplinar para conhecimento de todos.

“Depois que um processo é julgado no âmbito do Cremesp, ele passa pelas fases subsequentes: vista do acórdão; contrarrazões (em caso de processo com denunciante); julgamento pelo Conselho Federal de Medicina (caso seja apresentado recurso); e, finalmente, a aplicação de pena. Após essas fases, o processo é arquivado”.

A Secretaria de Saúde do DF esclareceu que “toda a documentação necessária para a contratação da empresa vencedora do certame foi apresentada, tendo como responsável a médica em tela, sem qualquer ressalva. A pasta informa que a obra está sendo executada dentro da programação de enfrentamento da Covid-19 traçada pela secretaria”.

Operação policial

Na manhã da última sexta-feira (15/05), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram a Operação Grabato, que investiga supostas irregularidades em contrato emergencial firmado, com dispensa de licitação, pela Secretaria de Saúde para a construção das unidades de campanha para tratamento da Covid-19. A suspeita é de direcionamento no processo de contratação.

A investigação é conduzida pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do MPDFT. A ação também tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações em curso alcançam os procedimentos de contratação de empresa para gerir as UTIs do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. As apurações também englobam o Hospital da PMDF e o aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia. Ao Metrópoles, contudo, a médica Cinthya Telles disse ter sido informada da operação apenas por meio de notícias da imprensa.