Polícia Ambiental aplica R$ 74,9 mil em multas durante Operação Impacto na região

Durante a “Operação Impacto”, a Polícia Militar Ambiental realizou duas ações distintas nos municípios de Pirassununga e Rio Claro, resultando em R$ 74.900,00 em multas.

Em Pirassununga, a fiscalização focou em infrações ambientais no Rio Mogi Guaçu, especificamente na região acima da barragem da Aratu Geração de Energia, em Cachoeira de Emas. Já em Rio Claro, a equipe resgatou aves que eram mantidas em situação de maus-tratos e utilizadas em rinhas.

Infração Ambiental no Rio Mogi Guaçu, acimada barragem da Aratu Geração de Energia em Cachoeira de Emas

No início da noite de sexta-feira, 27, o 2º Sargento PM Fortes e Cabo PM Silvério, ocupando a viatura A-05203, realizaram ação pela região da barranca do Rio Mogi Guaçu (montante da barragem da Usina Aratu), bairro Cachoeira de Emas/Pirassununga-SP), devido um procedimento de monitoramento realizado pela área administrativa do 1º Pelotão.

Durante o monitoramento por câmeras na barragem da empresa Aratu Geração, o Cabo PM Trevizan visualizou dois indivíduos em uma canoa motorizada praticando pesca em local proibido (a montante da barragem). Com o auxílio de inteligência artificial no processamento das imagens, foi possível identificar os autores.

Diligências e Abordagem: A equipe acima mencionada iniciou patrulhamento nos pontos de acesso ao rio, localizando os suspeitos no interior de um veículo. Durante a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado; contudo, na busca veicular, foram apreendidas as vestimentas e a tarrafa utilizadas na infração, conforme registrado pelas câmeras. Questionados sobre a canoa e o motor, os abordados não informaram a localização, e as diligências para encontrá-los restaram infrutíferas. Quanto ao pescado, os autuados alegaram terem realizado a soltura.

Enquadramento e Providências: O local da infração é restrito por estar a menos de 1.500 metros do dispositivo de transposição de peixes (escada de peixes). Diante da constatação:

• Esfera Administrativa: Foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental (AIA), baseados no Art. 35, caput, da Resolução SIMA 05/21, totalizando R$ 2.040,00 em multas.
• Esfera Penal: A ocorrência será encaminhada via ofício à Delegacia de Polícia de Pirassununga para apuração de crime ambiental, em tese, conforme o Art. 34 da Lei 9.605/98.

Polícia Ambiental resgata aves de rinha e maus-tratos em Rio Claro durante Operação Impacto

Na última quinta-feira (26), durante a Operação Impacto Força Total / Algae, a 2ª Cia de Polícia Ambiental prestou apoio ao 37º BPM/I em uma ocorrência de tráfico de drogas em Rio Claro. No local, as equipes identificaram uma grave situação de crime ambiental.

A fiscalização constatou maus-tratos a animais domésticos e silvestres, além da manutenção de fauna nativa em cativeiro. Foram apreendidos 18 galos-índio, uma galinha, quatro pintinhos e um pássaro trinca-ferro sem anilha. Os animais apresentavam ferimentos típicos de rinha e estavam confinados em locais inadequados, sem acesso a água ou alimento. No imóvel, também foram encontrados dois “ringues” e protetores de esporas.

O infrator foi autuado em R$ 72.500,00 (totalizando as multas por maus-tratos e cativeiro irregular). As aves foram destinadas ao Canil Municipal de Rio Claro, e o responsável permanece à disposição da justiça, respondendo também por crimes ambientais conforme a Lei Federal nº 9.605/1998.

Todos os animais estavam em situação de maus-tratos, conforme laudo veterinário. Os galos apresentavam ferimentos compatíveis com a prática de rinha, onde são expostos em “ringues” ou “rebolos” para brigar. Além disso, todos os animais, incluindo os galos, encontravam-se sem água, sem alimento e em locais inadequados. 

apreendidas pela Polícia Civil de Rio Claro e destinadas, de forma precária, aos cuidados do Canil Municipal. O infrator permaneceu preso, sendo sua responsável orientada quanto ao atendimento ambiental. 

Providências penais serão adotadas conforme os artigos 29 e 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), mediante encaminhamento de ofício. O homem ficou sob custódia da Polícia Civil Judiciária de Rio Claro/SP.

Informações e Fotos – 2ª Cia. PM Ambiental