Capitão PM Ivo de Moraes esclareceu durante entrevista tudo sobre o período do Defeso (Piracema)

Nesta sexta-feira, 31, pelas Rádios Web Mundial FM e Piracema FM, pelo município de Pirassununga, o Capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 2ª Cia. PM Ambiental, participou do programa jornalístico A Voz do Povo, onde foi entrevistado por Ademir Naressi e Edson Tonetti.

Durante cerca de uma hora e meia do programa, o Capitão PM Ivo de Moraes, falou sobre o Defeso, das ações desencadeadas durante as Operações Pré-Piracema, onde esclareceu dúvidas e, orientando as pessoas sobre este período do Defeso.

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Nota de Imprensa – OPERAÇÃO PIRACEMA 2025/2026

No dia 01 de novembro, tem início, o Período do Defeso dos peixes nativos (endêmicos) da Bacia hidrográfica do rio Tietê – Paraná, denominado “PIRACEMA”.

Entre os dias 01 de novembro deste ano e 28 de fevereiro de 2026, a PIRACEMA tem como referência a Instrução Normativa IBAMA nº 25/09, qual impõe uma série de restrições aos pescadores amadores e profissionais, visando proteger o processo de migração das espécies nativas da Bacia do rio Tietê – Paraná, garantindo a reprodução dessas espécies. Este processo é crucial para a renovação dos estoques pesqueiros, além de permitir um aumento da população da fauna ictiológica em nossos rios e reservatórios.

Para o cumprimento das imposições contidas na Instrução Normativa IBAMA nº 25/09 a Policia Ambiental da região de Piracicaba desenvolverá um grande esforço operacional, através do emprego de equipes policiais, nos mais variados dias da semana com uma rotatividade de horários, empregando viaturas quatro rodas e embarcações, além de fiscalizações de “barranca” a pé, através de trilhas.

É importante frisar que existem proibições específicas para o pescador profissional e pescador amador, mas para ambos ocorre a imposição da proibição da captura do pescado nativo, inclusive com restrições que se estendem para as iscas que são utilizadas na pescaria.

Desde que respeitado os locais, a pesca de espécies não nativas (exóticas, hibridas e alóctones) é permitida, o qual varia entre rios e reservatórios, variando na modalidade de barranco e embarcada, respectivamente. Ao pescador profissional é permitida a pesca sem restrição de quantidade das espécies não nativas da Bacia do rio Tietê – Paraná. Por sua vez, ao pescador amador, o limite de captura, é restrito a 10 (dez) quilos mais um exemplar, daquelas mesmas espécies do pescador profissional.

Outra atividade de fiscalização também desenvolvida, será a fiscalização de peixarias e outros estabelecimentos denominados fontes de consumo de pesca, que comercializam e armazenam o pescado sem procedência ou origem comprovadas, que além de cometerem crime ambiental, podem incorrer em crime contra as relações de consumo e de saúde publica, pois envolve o manejo e beneficiamento irregular do pescado comercializado.

Os infratores sofrerão consequências administrativas com base na Resolução Estadual SIMA nº 05/21, sendo aplicadas multas que se iniciam no valor de R$ 1.000,00 podendo variar de acordo com a quantidade irregular de pescado capturada, método, local ou petrecho proibidos. Cabendo também, responsabilizações na seara penal com base Lei Federal nº 9605/98 – Lei de Crimes Ambientais, bem como a apreensão administrativa dos materiais utilizados e do pescado capturado na pesca irregular.

Outras informações podem ser obtidas, através do telefone 190, afeto ao Centro de Operações PAmb (COPOM Ambiental), onde também podem ser realizadas denúncias de pesca ilegal, bem como o manejo, armazenamento e comércio irregular de pescado.

Capitão PM IVO FABIANO MORAIS – Comandante da 2ª Cia do 5º BPAmb

Veja abaixo as atividades desencadeadas pelos policiais militares ambientais do 1º e 2º Pelotão (Pirassununga e São João da Boa Vista), pertencente a 2ª Cia. PM Ambiental com sede na cidade de Piracicaba.

Operação Impacto Pré Piracema

No início da manhã, policiais militares ambientais do 2º Pelotão, 1º Sargento PM Lobo e Soldado PM Monteiro, ocupando a viatura A-05296 e, os Cabos PMs Rodrigo e Luís Augusto, ocupando a viatura A-05205, tracionando a Embarcação Náutica, A-05294, após preleção deram início à “OPERAÇÃO IMPACTO PRÉ PIRACEMA”, com ações pontuais de polícia ostensiva ambiental, policiamento embarcado e educação ambiental e ponto de estacionamento e visibilidade.

Ponto de Estacionamento – Bloqueio

Pelo município de Pirassununga, mais precisamente pelo Distrito Cachoeira Emas, o 2º Sargento PM Fortes e Cabos PMs Cunha, Ezequiel e Mafra, utilizando a viatura A-05203 e, a Embarcação Náutica A-05299, do 1º Pelotão, dando continuidade à Operação Pré-Piracema, realizaram ponto de bloqueio nas proximidades do Rio Mogi Guaçu, em trecho de grande fluxo de veículos que utilizam o espaço para estacionamento com o intuito de realizar pesca desembarcada nas margens do referido rio.

O principal objetivo foi abordar os veículos que estavam deixando o local após a prática de pesca, a fim de constatar possíveis irregularidades quanto a petrechos e pescados.

Durante a abordagem a um veículo, com emplacamento da cidade de Mogi Guaçu, foi encontrado no porta-malas um balde plástico de vinte litros com água, contendo seis (06) exemplares vivos de Cascudo-Abacaxi (Megalancistrus aculeatus), com medidas inferiores a vinte e cinco centímetros, em desacordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 26/2009.

Diante dos fatos, por se tratar de pescado vivo nativo da bacia do Rio Paraná, foi lavrado auto de infração ambiental com base no Artigo 35, §1º, inciso I, da Resolução SIMA nº 05/21, no valor de R$ 1.120,00 (R$ 1.000,00 + R$ 20,00 por fração, totalizando seis pescados), pelo ato de pescar peixes com tamanho inferior ao permitido pela legislação vigente. Os espécimes foram imediatamente soltas nas águas do rio, com acompanhamento do próprio autuado.

Quanto às providências penais, estas deverão ser encaminhadas via ofício ao Distrito Policial do local dos fatos, com base no Artigo 34, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 9.605/98.

Patrulhamento Náutico

Pelo município de Caconde, o 1º Sargento PM Lobo e Soldado PM Monteiro, com a Embarcação Náutica A-05294 e, os Cabos PMs Rodrigo e Luís, com a Embarcação Náutica A-05296, ambas equipes do 2º Pelotão, durante “Operação Impacto / Pré-Piracema” realizaram policiamento náutico pela represa Graminha.

Foi realizado cerca de 12h00 de navegação, em uma distância de aproximadamente 30 quilômetros pelo curso d’água.

Durante o policiamento, foram abordados duas (2) embarcações e duas (2) pessoas, entretanto nada de ilícito fora localizado, sendo que eles foram orientados em relação ao Período de Defeso.

Durante o policiamento e permanência da equipe no local, não foram constatadas infrações e/ou crimes ambientais.

Flagrante de pesca ilegal (método não permitido) por exercer a pesca com cadastro em desacordo com o órgão competente

Estes mesmos policiais, do 2º Pelotão, patrulhamento preventivo embarcado(Operação Pré-Piracema),com ações pontuais para coibir a pesca ilegal no reservatório da Represa Graminha, flagraram 01(um) indivíduo em ato de pesca Embarcado utilizando “rede de emalhar” em local  permitido, no primeiro momento se apresentou a equipe como pescador profissional porém, após análise da documentação constatamos que a licença  estava vencida, sendo assim o petrecho não é permitido para o  pescador amador, contrariando o  Artigo 2° da Instrução Normativa 26/2009.

Dessa forma, foi realizada a abordagem e a elaboração do respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 2.320,00, por violação do Artigo 36 parágrafo 1 inciso II e do artigo 37 da Resolução SIMA 005/21, bem como foi procedida a apreensão administrativa do petrecho, cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no Artigo 34 da Lei Federal 9605/98.

Foram apreendidos; 01(uma) Embarcação de Alumínio, 01 (um) Motor de Popa, 01 (um) Tanque de Combustível,15 (quinze) redes de 1,5m e 08 (oito) quilos de Lambari.

Ponto de Estacionamento

Os mesmos policiais acima mencionados, realizaram Ponto de Estacionamento, ao longo da Rodovia Don Thomás Vaquero, ainda pelo município de Caconde, após patrulhamento náutico, desenvolveram atividades relacionadas a pontos de bloqueio e visibilidade.

A Operação também contou com a execução de Policiamento Ostensivo Preventivo com uso de viaturas e Educação Ambiental.

As ações do Policiamento Ambiental têm como finalidade a fiscalização, vistoria, bloqueio e Pontos de Estacionamento com foco principal a instruir a população sobre a PIRACEMA e seus desdobramentos.

Patrulhamento ostensivo náutico e terrestre

O 1º Sargento PM André Luís, Cabo PM Diego Liria e Soldado PM Zampronio e os Cabos PMs Adilson e Nebesnyj, do Bop de Americana, do 1º Pelotão, utilizando respectivamente da Embarcação NáuticaA-05293 e da viatura A-05212 (equipe de DEJEM), em decorrência de ações voltadas à prevenção e repressão de delitos relacionados à pesca predatória, foi desencadeada a Operação Pré-Piracema nos corpos hídricos denominados Rio Atibaia, Rio Piracicaba e Rio Jaguari, abrangendo os municípios de Americana e Cosmópolis.

As equipes de Policiamento Ostensivo Náutico e Terrestre realizaram patrulhamento de forma sinérgica, tanto por terra quanto por água, em pontos estratégicos e de interesse ambiental, visando coibir práticas ilícitas de pesca e garantir a preservação da ictiofauna durante o período que antecede o defeso.

Durante o patrulhamento náutico, foi localizada uma rede de espera medindo aproximadamente 20 (vinte) metros de comprimento, disposta no leito do Rio Jaguari. O petrecho encontrava-se sem identificação e possuía malha irregular de 10 cm, em desacordo com o disposto na Instrução Normativa IBAMA nº 26/2009.

Diante do exposto, o material foi apreendido e será destinado à destruição em momento oportuno, no momento da recolha, não havia pescado no interior da rede.

O patrulhamento foi intensificado nas principais áreas de interesse de pesca da região sob responsabilidade da Base Operacional de Americana (BOp-Americana), reforçando a presença ostensiva da Polícia Militar Ambiental e contribuindo para a eficácia das ações da Operação Pré-Piracema, em prol da proteção dos recursos pesqueiros e da manutenção do equilíbrio ambiental.

Patrulhamento ostensivo náutico e terrestre

A Jusante da Barragem Aratu/Rio Mogi Guaçu, o 2º Sargento PM Fortes e Cabo PM Cunha, utilizando a Embarcação Náutica A-05299, com apoio terrestre dos Cabos PMs Ezequiel, Mafra, Silvério e Mirele, devido as Operações Impacto Total/Pré Piracema, e decorrência de ações voltadas a coibir delitos no tocante a pesca predatória no corpo hídrico denominado Rio Mogi Guaçu  a citada equipe efetuou  patrulhamento Ostensivo Náutico e motorizado  as margens e nos trechos compreendidos entre barragem Aratu até Porto Ferreira/SP, com duração de aproximadamente 06 (seis) horas de navegação, 03 (três) embarcações fiscalizados, 07 (sete) pescadores abordados, sendo que o intuito foi coibir e inibir infrações ambientais de pesca, bem como todo tipo de ilicitude penal .

Efetua fiscalização e orientação a pescadores amadores que praticavam ato de pesca embarcada, quanto a tamanhos dos pescados, petrechos e quantidade a ser capturada.

Durante as ações realizadas foram retirados do rio 01 (uma) rede de espera que se encontrava armada em local proibido e sem nenhuma identificação, também localizados em pontos distintos do rio 02 (dois) anzóis de galho, 02 (dois) João Bobo.

Os petrechos apreendidos foram destruídos e destinados para local adequado. A operação teve observância dos parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa IBAMA N° 26/2009.

Educação Ambiental

Devido a Operação Pré-Piracema, os Cabos PMs Silvério e Mirele, do 1º Pelotão, pelo local conhecido como “prainha de Cachoeira”, Distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga, realizaram atividade de Educação Ambiental com a entrega de panfletos informativos sobre a Piracema na Prainha e suas adjacências. O local é conhecido por intensa movimentação de veículos turísticos e de veraneio, com acesso a áreas de pesca às margens do Rio Mogi Guaçu.

A ação teve como finalidade orientar os transeuntes sobre a importância do período de defeso, que se inicia no dia 1º de novembro, conforme estabelece a Instrução Normativa IBAMA nº 25/09, restringindo a pesca na bacia do Rio Paraná.

Informações e Fotos – 2ª Cia. PM Ambiental