Vereador Vitor Naressi faz Indicações, Requerimentos e Pedido de Informação
Acompanhe abaixo as Indicações, Requerimentos e Pedido de Informação feito pelo vereador Vitor Naress (PMDB), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pirassununga/SP realizada na última terça-feira, 28.
Projeto “Academia ao Ar Livre”
Considerando o Projeto “Academia ao Ar Livre” da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo, realizado com o objetivo de facilitar cada vez mais a prática esportiva e colaborar para o bem estar de toda população paulista; Considerando que o Projeto “Academia ao Ar Livre” é uma iniciativa do governo estadual, com diretrizes expostas no Decreto 58.065 de 22 de maio de 2012, que autoriza a celebração de convênios com os Municípios em prol da aquisição de equipamentos específicos de uma academia a serem instalados em praças e outros locais de uso público;
Considerando que, em Pirassununga, diversas áreas estão aptas a receber este Projeto, pois conta com diversos parques com área de no mínimo 150,00m², sendo este um dos requisitos necessários para a realização do convênio;
Considerando que a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado abriu programa de inscrição de cidades a receber o Projeto “Academia ao Ar Livre”, o qual disponibiliza até 10 equipamentos como simulador de caminhada, leg press e outros que serão de grande benefício para a comunidade pirassununguense;
Considerando que existem na cidade alguns conjuntos habitacionais com grande número de crianças e adolescentes e a Academia ao Ar Livre serve para o uso de qualquer pessoa, incluindo as pessoas portadores de necessidades especiais;
Considerando que a implantação das Academias ao Ar Livre contribui na promoção da saúde, bem estar e lazer da população dos bairros mais carentes de nossa cidade;
Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de solicitar ao Governo do Estado de São Paulo, a implantação de Academias ao Ar Livre em Pirassununga, encaminhando-se a documentação necessária para que nossa cidade receba esse projeto de grande valia.
Programa Esporte para Todos
Considerando que a Resolução da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude nº 009, de 20 de março de 2017, em sua missão institucional conforme previsto no Decreto nº 56.637, de 1º de janeiro de 2011, visa constituir no campo da Pasta a formulação de políticas e a proposição de diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte e lazer da população paulista;
Considerando a necessidade de garantir os direitos sociais e o acesso à prática esportiva para a população das cidades paulistas, em uma nova ação da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, onde a iniciativa do lançamento de um programa para que seja promovido o aumento da infraestrutura e equipamentos esportivos nos municípios do estado, adequados ao fomento do esporte, lazer e recreação para a população, proporcionando inclusão e entretenimento, possibilitando fomento da prática do Skate e do Futebol Society;
Considerando que em 20 de março de 2017, a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude instituiu o PROGRAMA “100% – ESPORTE PARA TODOS” abrindo prazo até 05 de abril de 2017, para o recebimento de propostas, instruídas conforme o Manual do programa disponível no sitio eletrônico da Pasta, www.selj.sp.gov.br, visando selecionar proposituras para a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e as Prefeituras Municipais paulistas, interessadas na adesão ao programa ora instituído;
Considerando que Pirassununga necessita e a sua população poderá ser beneficiada com estes novos equipamentos que certamente vão contribuir para o acesso ao esporte, bem como projetos sócio educacionais voltados a área do esporte, os quais retiram as crianças das ruas e lhes proporcionam lazer e esporte como meio educacional;
Nestas condições, INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, pelos meios regimentais, verifique possibilidade de enviar propostas até 05 de abril de 2017, onde deverão ser realizadas a apresentação documental e a disponibilidade do terreno que atendam as especificações mínimas, previstas no Manual do Programa, para a implantação de 01 (uma) Pista de Skate ou 01 (uma) quadra de Futebol Society para a comunidade pirassununguense.
Homenagem Póstumas
A Câmara Municipal de Pirassununga registra, com profundo pesar, o passamento do Senhor Vicente Guedes de Camargo de 75 anos, ocorrido no dia 21 de março de 2017.
O falecido era viúvo da Senhora Zuleica Alves Guedes de Camargo, e sua ausência deixará saudades em todos nós, mas temos a firme esperança que usufrui da merecida paz nos braços do Criador e a felicidade eterna.
Assim sendo, requeiro à Mesa pelos meios regimentais, seja aprovado o presente voto de pesar, em homenagem póstuma ao saudoso Vicente Guedes de Camargo transmitindo-se à família enlutada as condolências oficiais deste Poder Legislativo.
Congratulação com a Companhia Müller de Bebidas
No último dia 22 de março, foi comemorado o Dia Mundial da Água. A data criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) tem por objetivo ampliar a discussão sobre esse tema tão vital.
A Companhia Müller de Bebidas comemorou muito bem esse dia com os resultados crescentes nos processos de economia e reuso dos recursos hídricos nas três unidades do grupo. Há sete anos, a empresa desenvolve ações contínuas de conscientização para o uso, além de projetos para reuso da água. A empresa conta também com estações de tratamento de efluentes (ETEs) com capacidade para tratar 100% das águas residuais e investe em áreas agrícolas, reaproveitando o material gerado no processo industrial como complemento aos fertilizantes, contribuindo com as condições do solo.
Essa importante política ambiental mantida pela Companhia Müller de Bebidas é um exemplo para as demais empresas de nosso país. Medidas inteligentes e bem planejadas geram resultados eficazes que beneficiam não apenas a renomada empresa, mas também contribuem com nossa comunidade, promovendo a economia do precioso líquido e a discussão sobre o assunto.
Assim, para parabenizar o excelente trabalho ambiental, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Companhia Müller de Bebidas, enviando-se cópia ao Diretor Presidente, Senhor Ricardo Gonçalves e à Gerente de Qualidade, Senhora Simone Sayuri Nakazone para conhecimento da justa homenagem.
APAE – Centro Especializado em Reabilitação
Considerando que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga (APAE) foi habilitada pela Comissão de Intergestores Bipartite, conforme deliberação CIB-25, de 13 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de São Paulo, como CER-IV -“Físico, Auditivo, Visual e Intelectual”, sendo esta unidade homologada na RCPD da DRS-10 de Piracicaba;
Considerando que entidade já é reconhecida pelo Estado de São Paulo, como acima citado, foi habilitada pela Secretaria Estadual de Saúde após cumprir todas as etapas necessárias para que a APAE de Pirassununga possa ser inserida como Centro Especializado em Reabilitação do nível IV (CER IV), modalidades Auditiva, Física, Visual e Intelectual;
Considerando que a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) no Estado de São Paulo foi implantada recentemente e não possui nenhum CER (Centro Especializado em Reabilitação) na jurisdição da DRS-X Piracicaba que envolve 26 Municípios e mais de 1 milhão e 600 mil habitantes;
Considerando que, na data de 18 de agosto de 2016, foi homologado 4 prestadores considerados prioritários pela Comissão Intergestores Bipartite, através da Deliberação CIB 44, nas cidades de Marília, Guarulhos, Santos e São José do Rio Preto;
Considerando que, na data de 13 de maio de 2016, ocorreu a homologação da APAE Pirassununga, porém não foi ainda contemplada como prioritária;
Considerando que a Deliberação CIB 50, de 15 de setembro de 2016 REITERA a homologação da Deliberação CIB 25, de 13 de maio de 2016, em que a APAE Pirassununga foi reconhecida e homologada, mesmo antes das cidades acima mencionadas serem reconhecidas pela Comissão Intergestores Bipartite;
Considerando que, em reposta a questionamentos quanto a esta habilitação da APAE de Pirassununga ter sido realizada antes das demais homologadas pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou através da Coordenadoria de Planejamento de Saúde que os critérios de seleção não foram MERITOCRÁTICOS;
Considerando que, por este motivo, é importantíssima a intercessão da Excelentíssima Senadora da República Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy para que, através de seu empenho, a APAE de Pirassununga possa ser reconhecida e homologada como Centro Especializado em Reabilitação do nível, modalidades Auditiva, Física, Visual e Intelectual, possibilitando, assim, que centenas de pessoas possam ser atendidas por esta unidade já habilitada a prestar os serviços mencionados;
Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado à Excelentíssima Senadora da República Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy para que interceda pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga (APAE), no intuito de que a renomada entidade seja reconhecida e homologada pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação.
Congratulação com o 13º ECMEc
Na última quinta-feira, dia 23 de março, o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado realizou a despedida aos militares do 3º Esquadrão de Fuzileiros Mecanizados que irão compor o 26º Contingente de Força de Paz no Haiti.
O evento realizado, na Praça Central Conselheiro Antonio Prado, contou com a presença de militares de outras unidades do país que também estão em Pirassununga para compor o Esquadrão que irá para a Missão de Paz da ONU.
Após a Cerimônia, militares e seus familiares assistiram a uma palestra proferida pelo Coronel Luís Claudio Romanguera, Subcomandante do 26º Batalhão de Infantaria de Força de Paz sobre a missão e o apoio que será prestado às famílias durante o período que os militares estiverem naquele país.
A participação brasileira é muito importante naquele país e alvo de elogios por diversos países. Nossos bravos combatentes realizam um trabalho de destaque no Haiti e merecem todas as honras.
Assim sendo, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, enviando-se cópia ao Excelentíssimo Senhor CEL EDUARDO XAVIER FERREIRA GLASER MIGON, Comandante, para conhecimento da justa homenagem.
OBS: Assinam também a congratulação os vereadores José Antonio Camargo de Castro, Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho, Jeferson Ricardo do Couto e Wallace Ananias Freitas Bruno.
Congratulação com os Bombeiros e Costapacking
No último dia 27 de março, o Corpo de Bombeiros de Pirassununga ao comando do Tenente Beraldo realizou um treinamento, simulando uma situação de emergência em uma empresa situada na Vila Industrial
A simulação aconteceu na empresa Costapacking com uma situação de acidente no interior da área industrial. Funcionários brigadistas da empresa e técnicos de segurança também participaram do treinamento ao lado dos bombeiros.
Para treinar como deveria ser feito o atendimento, foram utilizados equipamentos como o “kit desastre” que organiza a ação de todas as forças de segurança durante o atendimento de uma situação crítica.
O simulado foi avaliado como positivo pelo Comando do Corpo de Bombeiros. Os funcionários Costapacking participaram ativamente, pois o treinamento incluía o esvaziamento da empresa e todos puderam assistir o resgate.
Assim, para parabenizar o treinamento realizado, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Corpo de Bombeiros de Pirassununga, na pessoa de seu Comandante 1º TEN PM MICHEL LEME BERALDO, e à empresa Costapacking, na pessoa de seu Diretor RODRIGO GOMES DA COSTA, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da singela homenagem.
Congratulações ao Projeto Patinhas e à Oscip Ajuda ao Animal
O Projeto Patinhas em conjunto com a Oscip Ajuda ao Animal realizaram, no último dia 25 de março, uma feirinha de adoção.
Ambas entidades promoveram adoção de animais do Canil Municipal, onde centenas de animais esperam por um novo lar. A feirinha alcançou seus objetivos e vários animais foram adotados.
Atividades como estas precisam ser incentivadas e apoiadas pelo poder público, pois desempenham um papel que deveria ser prestado pelo Estado que é a busca do bem estar da população animal, diminuindo o número de animais abandonados e buscando conscientização da população contra o abandono e maus tratos aos animais.
Assim, para parabenizar o trabalho que realizam, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Projeto Patinhas e à Oscip Ajuda ao Animal, enviando-se cópia da presente aos seus representantes legais, para conhecimento dessa singela homenagem.
Congratulação com Padre Mauro
A jornada jovem é um movimento em que jovens evangelizam jovens, com o objetivo despertar a fé, ajudar na formação da consciência crista e levá-los a comprometer-se com a família, Igreja e sociedade.
A Paróquia Santa Rita de Cássia realizou entre os dias 24 e 26 de março, esse importante movimento de união de jovens. Foi um trabalho realizado com amor e certamente rendeu grandes frutos no coração dos jovens participantes.
Assim, para parabenizar mais este evento evangelizador, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Paroquia Santa Rita de Cássia, enviando-se cópia da presente ao Pároco, Reverendíssimo PADRE MAURO FERNANDO FERREIRA msc para que tome conhecimento dessa singela homenagem e a transmita aos responsáveis pela Jornada da Juventude.
Esporte Para Todos
Considerando que a Resolução da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude nº 009, de 20 de março de 2017, em sua missão institucional conforme previsto no Decreto nº 56.637, de 1º de janeiro de 2011, visa constituir no campo da Pasta a formulação de políticas e a proposição de diretrizes ao Governo do Estado, voltadas ao esporte e lazer da população paulista;
Considerando a necessidade de garantir os direitos sociais e o acesso à prática esportiva para a população das cidades paulistas, em uma nova ação da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, onde a iniciativa do lançamento de um programa para que seja promovido o aumento da infraestrutura e equipamentos esportivos nos municípios do estado, adequados ao fomento do esporte, lazer e recreação para a população, proporcionando inclusão e entretenimento, possibilitando fomento da prática do Skate e do Futebol Society;
Considerando que em 20 de março de 2017, a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude instituiu o PROGRAMA “100% – ESPORTE PARA TODOS” abrindo prazo até 05 de abril de 2017, para o recebimento de propostas, instruídas conforme o Manual do programa disponível no sitio eletrônico da Pasta, www.selj.sp.gov.br, visando selecionar proposituras para a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e as Prefeituras Municipais paulistas, interessadas na adesão ao programa ora instituído;
Considerando que Pirassununga necessita e a sua população poderá ser beneficiada com estes novos equipamentos que certamente vão contribuir para o acesso ao esporte, bem como projetos sócio educacionais voltados a área do esporte, os quais retiram as crianças das ruas e lhes proporcionam lazer e esporte como meio educacional;
Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Esporte, Lazer e Juventude Paulo Gustavo Maiurino para que possa incluir a cidade de Pirassununga no Programa “100% – ESPORTE PARA TODOS”, o qual trará enormes benefícios a comunidade pirassununguense.
Academia ao Ar Livre
Considerando o Projeto “Academia ao Ar Livre” da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo, realizado com o objetivo de facilitar cada vez mais a prática esportiva e colaborar para o bem estar de toda população paulista;
Considerando que o Projeto “Academia ao Ar Livre” é uma iniciativa do governo estadual, com diretrizes expostas no Decreto 58.065 de 22 de maio de 2012, que autoriza a celebração de convênios com os Municípios em prol da aquisição de equipamentos específicos de uma academia a serem instalados em praças e outros locais de uso público;
Considerando que, em Pirassununga, diversas áreas estão aptas a receber este Projeto, pois conta com diversos parques com área de no mínimo 150,00m², sendo este um dos requisitos necessários para a realização do convênio;
Considerando que a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado abriu programa de inscrição de cidades a receber o Projeto “Academia ao Ar Livre”, o qual disponibiliza até 10 equipamentos como simulador de caminhada, leg press e outros que serão de grande benefício para a comunidade pirassununguense;
Considerando que existem na cidade alguns conjuntos habitacionais com grande número de crianças e adolescentes e a Academia ao Ar Livre serve para o uso de qualquer pessoa, inclusive portadores de necessidades especiais;
Considerando que a implantação das Academias ao Ar Livre contribui na promoção da saúde, bem estar e lazer da população dos bairros mais carentes de nossa cidade;
Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente enviado para o Excelentíssimo Senhor Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado, Paulo Gustavo Maiurino, para que inclua a cidade de Pirassununga, na lista de cidades a receber o Projeto “Academia ao Ar Livre” que será de grande valia para nossa comunidade.
Congratulações ao Sindicato Rural de Pirassununga
Considerando que a preocupação desta Casa de Leis com o Meio Ambiente de nossa cidade;
Considerando que o agricultor e o produtor rural necessitam de maior atenção do Poder Público e ser mais valorizando perante a sociedade;
Considerando que este Vereador apresentou a Indicação nº 176/2017, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que abra espaço e busque os interessados para a realização de Feira do Produtor e Agricultor;
Considerando que o Sindicato Rural de Pirassununga em conjunto com o SENAR está atendendo a uma solicitação antiga dos produtores de nossa cidade de realizar a venda direta do agricultor com produtos de qualidade e direto do campo, é o denominado PROGRAMA FEIRA DO PRODUTOR RURAL;
Considerando o Sindicato Rural de Pirassununga apresentou referido programa durante a Palestra de Sensibilização ocorrida no dia 22 de março, visando mostrar os benefícios aos participantes;
Considerando que o Programa tem como objetivo capacitar o produtor rural a comercializar seus produtos diretamente ao consumidor, promovendo a relação de confiança e respeito;
Considerando que este projeto estará beneficiando vários produtores rurais de Pirassununga;
Assim, para parabenizar a excelente iniciativa, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Sindicato Rural de Pirassununga, enviando-se cópia da presente ao Presidente Senhor PEDRO APARECIDO TONETTI para que tome conhecimento da presente homenagem e a transmita a seus diretores, funcionários e sindicalizados.
OBS: Assina também o Requerimento o vereador Wallace Ananias Freitas Bruno.
1ª Etapa do Circuito de Vôlei de Praia da Associação Pró Voleibol (APV).
No último dia 26 de março, as areias do Clube de Campo Anhanguera receberam inúmeras duplas para disputar a 1ª Etapa do Circuito de Vôlei de Praia da Associação Pró Voleibol (APV).
As partidas se realizaram com espírito desportivo e muita animação da torcida que acompanha as duplas de vôlei.
Essa etapa em Pirassununga, prestigiando o esporte, foi possível com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Empresa Skylux – Iluminação e Segurança Eletrônica.
A realização de competições esportivas de qualificação estadual em nossa cidade fomenta o interesse pelo esporte, fator importante à qualidade de vida de nossa população.
Isto posto, para parabenizar o apoio ao esporte, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações à Secretaria Municipal de Esportes, na pessoa do gestor, Senhor José Lourenço Marinho, e à Empresa Skylux – Iluminação e Segurança Eletrônica, na pessoa do sócio proprietário, Senhor Flávio Aparecido Moro, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da homenagem.
Varzeano 2017
O último dia 26 de março foi marcado pela cerimônia de abertura do Campeonato Municipal de Futebol Varzeano de 2017 da 1° divisão.
A Secretaria Municipal de Esportes abriu o evento no Campo Comunitário da Vila Brasil na presença de autoridades, jogadores e simpatizantes do esporte.
Em seguida foram iniciadas as partidas que serão realizadas nos próximos meses.
Temos certeza que os jogos se darão dentro do espírito de desporto e com muita animação por parte de jogadores e torcida.
Isto posto, para agraciar pela cerimônia desse evento esportivo de grande participação popular, requeremos à Mesa, pelos meios regimentais, sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, votos de elevadas congratulações ao Senhor Prefeito Municipal, Ademir Alves Lindo e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes, José Lourenço Marinho, enviando-lhes cópia da presente para conhecimento da homenagem.
Assinam também o Requerimento os vereadores José Antonio Camargo de Castro, Paulo Sérgio Soares da Silva – “Paulinho do Mercado” e Jeferson Ricardo do Couto.
Construção de Unidade de Saúde no Cerrado de Emas
Considerando que a população da região chamada Cerrado de Emas, aumentou significadamente nos últimos anos pelo surgimento de novos bairros;
Considerando que região abrange o Distrito de Cachoeira de Emas, Vila Santa Fé, Jardim Bela Vista, Jardim Luiz de Castro Santos, Jardim Santo Onofre, Jardim São Paulo, Jardim São Bento e Jardim Santa Clara;
Considerando que, há tempos, a população daquela região anseia por mais unidades de saúde;
Diante dessas considerações, solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Pirassununga, o seguinte pedido de informações:
A) A Administração Municipal pretende construir uma nova unidade de saúde para a região acima citada?
B) Se positiva a resposta, em que bairro pretende fazer?
C) Quando se pretende construir?
D) Já foi realizado algum certame licitatório para a construção dessa unidade de saúde? Se positiva a resposta, favor enviar cópia do procedimento licitatório.
E) Prestar outras informações pertinentes ao assunto.
