Projeto do SIM poderá geral centenas de empregos em Pirassununga
Um Projeto de Lei de autoria do então secretário agricultura do município de Pirassununga/SP, Reginaldo Antônio da Silva (PT), o qual foi elaborado por renomados Professores Doutores da USP – Campus de Pirassununga/SP – aprovado pela Câmara Municipal durante o governo da então prefeita Cristina Aparecida do Lessio Batista (PDT), apesar de regulamentado, a implantação não houve por falta de vontade política, e o mesmo problema persiste na gestão do prefeito Ademir Alves Lindo (sem partido).
Trata-se do ‘SIM’ – Serviço de Inspeção Municipal, o qual, após ser implantado poderá gerar centenas de empregos no município, como aconteceu na cidade de Rio Claro/SP, quando mais de quinhentos (500) empregados foram contratados em empresas certificadas pelo Programa SIM.
De acordo com o renomado e PHD, o professor doutor Adroaldo José Zanella, da USP e especialista em Bem Estar Animal – várias empresas demonstraram interesse de realizar parceiria se instalando no município de Pirassununga, o que pode gerar mais vagas de emprego na cidade.
O vereador Vitor Naressi (MDB) está empenhado nesta questão, sendo que na segunda-feira, 12, o edil esteve juntamente com o professor da USP estiveram visitando as instalações da diretoria do “SIM” na cidade de Rio Claro/SP conhecendo o funcionamento do Projeto que conta com mais de 40 empresas credenciadas.
O SIM – Serviço de Inspeção Municipal pode ser implantado na cidade desde outubro de 2015, quando o Projeto de Lei foi regulamentado pelo Decreto nº 6241 de 15 de outubro de 2015 – Regulamentou o Serviço de Inspeção Municipal para produtos de Origem Animal em Pirassununga, fator este que pode atrair novas as empresas para a cidade, tendo em vista que o Campus da USP de Pirassununga conta com o o curso universitário de Engenharia de Alimentos, Veterinária entre outros agregados.
Mas para que o SIM saia do papel, há 4 anos os produtores esperam da Prefeitura de Pirassununga a contratação de um Médico Veterinario que é exigido por Lei para realizar as visitas, inspeções e demais demandas do Serviço de Inspeção para que as empresas, produtores e supermercados possam contar com o selo de certificação.
O professor Adroaldo e o vereador participaram esta semana do programa A Voz do Povo da Rádio Piracema FM – 94,7 – de Pirassununga, onde foi abordado muito rapidamente o assunto. É o produto da nossa gente produzido com qualidade certificada pelo Selo, o que vai incentivar a criação de mais vagas de empregos e a expansão das empresas, além de uma economia “incalculável” na area da saúde, pois quase 100% das doenças conhecidas como “Virose” que atinge centenas de pessoas são por conta de intoxicação alimentar, ou seja, produtos sem a qualidade minima para consumo humano”, finalizou Vitor Naressi durante o Programa a Voz do Povo.
Veja o que o vereador Vitor Naressi postou em seu perfil no Facebook:
MAIS EMPREGOS em Pirassununga através do SIM!
Você sabe o que é o “SIM”? O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) torna obrigatória a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos em Pirassununga destinado ao consumo humano.
Com essa lei fica sujeita a inspeção e a fiscalização os animais de todas as espécies destinados ao abate, seus produtos e subprodutos e matérias primas; o pescado e seus derivados; o leite e seus derivados; o ovo e seus derivados; o mel e seus derivados.
A criação do SIM vem da necessidade de assegurar ao consumidor de produtos artesanal uma garantia de que aquele produto foi produzido dentro de normas higiênico-sanitárias satisfatórias, já que antes da ativação do Serviço de Inspeção Municipal os produtos são comercializados sem nenhum tipo de controle, o que coloca a saúde dos seus consumidores em risco devido ao grande número de enfermidades que podem ser transmitidas por alimentos produzidos sem os devidos cuidados higiênico-sanitários.
Vale ressaltar que a Lei Municipal nº 4731 de 12 de março de 2015 que criou “no papel” o SIM e através do Decreto nº 6241 de 15 de outubro de 2015 – Regulamentou o Serviço de Inspeção Municipal para produtos de Origem Animal em Pirassununga, porém por falta apenas a contratação de um Médico Veterinário para que dezenas de empresas possam começar a produzir seus produtos de origem aniaml em escala maior e contratar novos funcionários.
A partir do momento em que o selo foi instituído, as empresas, associações, agricultores e todo comerciantes que produz produtos de origem animal poderão colocar seus produtos no mercado.
Após a implantação o município pode solicitar através do Ministério da Agricultura, o selo do SISBI – Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o que vai proporcionar a todos os produtores de Pirassununga a venda de seu produto para todo o país, além de atrair novas empresas que procuram por cidades certificadas neste nível para se instalar.
Este serviço, visa promover a saúde pública e a segurança alimentar, incluindo o abate de animais e seus produtos; o pescado e seus derivados; o leite e seus derivados; ovos e seus derivados; mel e cera de abelhas e seus derivados.
A fiscalização inicia na propriedade rural e ocorrerá nos entrepostos e nas unidades de processamento pela União, por meio do Ministério da Agricultura e pelas Secretarias Estaduais de Agricultura. A inspeção dos estabelecimentos de comércio atacadista e varejista compete aos órgãos de saúde pública, por meio da vigilância sanitária, excetuando quando houver legislação específica.
O Município é a unidade básica desse sistema, pois conta com algumas particularidades diferenciadas das demais instâncias:
* Conhecem a realidade local das propriedades e das empresas;
* possuem informações in loco sobre as principais produções de origem animal e vegetal;
* realizam o monitoramento das doenças diagnosticadas;
* possuem a capacidade de ajustar a legislação à realidade da cultura local;
* podem garantir a inocuidade dos alimentos, principalmente os produzidos pelos pequenos estabelecimentos familiares.
Nesta semana estive juntamente com o Professor Adroaldo Jose Zanella da Faculdade de Medicina Veterinária da USP especialista em Bem Estar Animal explanando o significado do Projeto para a cidade de Pirassununga, através do Programa “MESA REDONDA” nas ondas da Rádio Mundial FM 93,5, e também na Rádio Piracema FM 94,7 durante o Programa “A VOZ DO POVO”.