Prefeituras apostam em planos de demissão voluntária para reduzir gastos

Por G1 São Carlos e Araraquara
Prefeituras da região estão optando por planos de demissão voluntária (PDVs) para economizar com a folha de pagamento.

Em Aguaí, um projeto de lei proposto pela prefeitura para incentivar a saída dos funcionários será votado nesta segunda-feira (5) na Câmara Municipal. Em Vargem Grande do Sul, onde a proposta já foi implementada, a economia chegará a R$ 190 mil por ano.

Aguaí
Ana Maria Verdade é uma das funcionárias da Prefeitura de Aguaí que têm interesse em participar do PDV. Ela já se aposentou, mas continua trabalhando e aguarda a votação na Câmara para tomar uma decisão.

“Dá uma vontadezinha, sim. A gente está vendo se vai ser aprovada a lei ou não, tem bastante gente curiosa, tem gente ligando até, funcionários querendo sair, querendo saber como é”, contou.

A administração municipal tem 853 servidores e gasta 51,3% do orçamento com a folha de pagamento. O total se aproxima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54%, por isso o prefeito decidiu propor o PDV.

“O funcionário público que aderir ao programa poderia receber até 10 salários de referência dele por um período, ou à vista ou parcelado, a depender da disponibilidade financeira. O incentivo financeiro é mais para dar segurança para aqueles que eventualmente queiram sair e precisem de um tempo de transição para enfrentar a nova vida”, disse José Alexandre Pereira de Araújo.

Nesses casos de adesão ao PDV, como acontece na iniciativa privada, os trabalhadores perdem o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não recebem a multa de 40% e nem o seguro desemprego.

Vargem Grande do Sul

Em Vargem Grande do Sul, o PDV foi implantado em fevereiro e terminou no último dia 25. Nesse período, seis funcionários pediram exoneração dos cargos.

“Com essas seis demissões a gente tem um cálculo de gasto indenizatório de cerca de R$ 86 mil, porém esses seis servidores representavam na folha, anualmente, considerando o salário e gastos previdenciários, R$ 190 mil”, afirmou a diretora administrativa da prefeitura, Talita de Cássia Moraes.

Foto: Felipe Lazzarotto/EPTV / Ana Maria estuda aderir ao PDV da Prefeitura de Aguaí