Prefeito atende pedido do Vereador Naressi para criação do Conselho da Juventude
Atendendo a uma solicitação do vereador Vitor Naressi (PMDB), o prefeito municipal de Pirassununga/SP, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude realizou uma audiência pública para a formação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ). O evento aconteceu nas dependências do Teatro Municipal “Cacilda Becker”, e teve a participação de jovens de várias faixas etárias.
Esta audiência inaugural foi um importante mecanismo de controle social e tem como objetivo, entre outros, possibilitar a participação dos jovens na defesa dos direitos da juventude, contribuindo de forma direta e efetiva na elaboração, implantação e avaliação das políticas públicas voltadas para o atendimento das necessidades da juventude. Este órgão foi criado em dezembro do ano passado, após a aprovação da Lei Municipal nº 5.034, editada e aprovada em 20 de dezembro do ano passado, e esta será sua primeira formação.
O conselho é um órgão paritário e formado pela representação em igualdade entre o Poder Público Municipal e membros da sociedade civil. Ao todo, serão 11 representantes do Poder Público, nomeados pelo prefeito Ademir Lindo, por indicação de seus secretários. Os membros da sociedade civil, em igual número, são escolhidos por votação da plenária, entre os jovens interessados, com idade entre 15 e 29 anos.
Os representantes da sociedade civil deverão atuar, preferencialmente, nas seguintes áreas: educação e acesso às novas tecnologias; trabalho, emprego e geração de renda; movimento estudantil; esporte e lazer; qualidade de vida: saúde e meio ambiente; movimentos religiosos e diversidade religiosa; deficiência e mobilidade reduzida; relações raciais e étnicas; gênero e diversidade sexual; cultura e arte; enfrentamento e prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas. Destes, somente o segmento de “deficiência e mobilidade reduzida” não houve uma indicação inicial de nomes.
Na visão da secretária municipal Priscila Sampaio de Souza (Direitos Humanos, Cidadania e Justiça), os jovens têm o direito à uma política que vá ao encontro de suas reais necessidades e o futuro Conselho Municipal de Juventude é uma importante ferramenta para o acompanhamento da execução das políticas públicas para este segmento.
Após a conclusão desta reunião inaugural do conselho, os participantes programaram para realizar um novo encontro – em local ainda a ser definido na próxima semana – mas agendado para acontecer no próximo dia 7 de abril, uma sexta-feira, às 17 horas.