Policiamento Ambiental intensifica combate a crimes contra a fauna na região

Sob o comando do Capitão PM Ivo de Moraes, a 2ª Cia do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMAmb) mantém sua ofensiva rigorosa contra crimes ambientais em diversas frentes de atuação. Entre a sexta-feira (10) e o sábado (11), as operações resultaram na aplicação de multas que totalizam R$ 5.500,00, além da soltura de pássaros silvestres devolvidos à natureza.

As autuações foram motivadas por infrações como a manutenção de espécimes da fauna silvestre em cativeiro sem a devida licença ou autorização dos órgãos competentes. As ações contaram, inclusive, com patrulhamento ostensivo náutico para garantir a preservação dos recursos naturais.

Manter ave nativa em cativeiro sem a devida Licença

São João da Boa Vista – Na sexta-feira, 10, os Cabos PMs Zanetti e Bergamini, ocupando a viatura A-05211, do 2º Pelotão, durante fiscalização de criador amador SISPASS, constataram um (1) Trinca ferro verdadeiro (Saltator similis) sem anilha.

Diante das irregularidades, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00, com base nos artigos 25°, parágrafo 3°, inciso “III” da Resolução SIMA-005/21 e responsabilização penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9.605/98.

A ave foi solta em seu habitat e a gaiola destruída.

Ter em cativeiro espécime da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente

Santa Bárbara d’Oeste – No sábado, 11, os Cabos PMs Adilson e Oliveira, ocupando a viatura A-05203, do 1º Pelotão, durante ‘Operação Impacto/Força Total’, e em decorrência de denúncia anônima, a equipe realizou fiscalização em residência, onde foram constatadas a existência de 06 aves silvestres em cativeiro.

Dentre as aves, verificou-se que (duas (2) Coleirinhas possuíam anilhas, porém o responsável pelo local não se apresentou como criador amador devidamente cadastrado junto ao órgão ambiental competente, não possuindo autorização para manutenção das aves.

As demais aves três (3) Coleirinhas e um (1 Canário-da-Terra, estavam sem anilhas e abrigadas das intempéries, com alimentação e água, sem ferimentos ou sinais de maus-tratos.

Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.000,00, em desfavor do responsável por “Ter em cativeiro espécime da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente”, conforme Artigo 25, parágrafo 3°, inciso III da Resolução SIMA nº 05/21.

As aves foram apreendidas e destinadas ao Instituto Bellas Aves para as devidas providências.

Providências penais adotadas mediante ofício ao Distrito Policial da área.

Patrulhamento Ostensivo Náutico

Americana – O Cabo PM Mafra e Soldado PM Zampronio, ocupando a Embarcação Náutica A-05293, do 1º Pelotão, durante o sábado, 11, em cumprimento a ‘Operação Impacto/Força Total’, desenvolveram atividades relacionadas a ações de polícia ostensiva e preventiva, na modalidade embarcada.

As ações contaram com o patrulhamento náutico na Represa Salto Grande e canal do Rio Atibaia, não sendo constatadas irregularidades.

A presença da equipe da Polícia Militar Ambiental exerceu papel fundamental na prevenção de infrações, contribuindo para coibir possíveis práticas de pesca predatória e demais delitos ambientais e criminais.