PM Ambiental: Operação HURACÁN, palestra, treinamento e fiscalização
Os policiais militares ambientais da 2ª Cia. PMABmb, 1º, 2º e 3º Pelotão, sob o comando respectivamente do Capitão PM Ilgges e Tenente PM Ivo de Moraes, incansavelmente no atendimento nas demandas ambientais em toda sua amplitude.
Além das demandas nas fiscalizações, a PMAmb e o Ministério Público realizam a Operação HURACÁN.
Também, em comemoração ao aniversário de uma Escola pelo município de São João da Boa Vista realizaram uma palestra, já, pelo município de Pirassununga/SP, os policiais participaram de um Treinamento voltado para a Pesca Continental que ocorreu nas dependências do ICMBio/CEPTA.
Operação HURACÁN
A Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público de São Paulo, por meio de seu Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), realizarão em todo o Estado, nos dias 17 e 18 de maio de 2022, a Operação Huracán.
Com o emprego de 450 policiais militares e a participação de integrantes do GAEMA, a Operação Huracán tem como objetivo a prevenção aos focos de incêndio e, consequentemente, a minimização dos impactos que estes incidentes acarretam à saúde da população e às condições do meio ambiente.
Entre as ações previstas, destacam-se as orientações a proprietários e produtores rurais quanto às medidas de prevenção, como a manutenção dos aceiros nos canaviais e a existência dos planos de auxílio mútuo; manutenção adequada das margens de rodovias (faixas de domínio); cuidado pelas unidades de conservação; e outros pontos de vulnerabilidade que também serão alvo do policiamento preventivo.
Na edição deste ano, a Operação receberá o reforço de representantes municipais da Defesa Civil que colaborarão nos esforços preventivos.
A denominação da operação faz alusão à mitologia maia, que define Huracán como o deus responsável por catástrofes naturais com a invocação de elementos como o vento, fogo e terra.
Esta ação da Polícia Ambiental tem forte componente didático, uma vez que se iniciam as ações de educação ambiental nas redes sociais como forma de conscientização de toda a população, com os alertas:
• Não atire cigarros ou fósforos às margens de rodovias;
• Não solte balões (soltar balões é crime previsto na Lei 9.605/98);
• Evite acender fogueiras (não acenda fogueiras perto de matas e em dias de vento com baixa umidade);
• Não realize queimadas (quando necessário aplicar em áreas agrícolas, conforme regulamentação legal, solicite autorização prévia à CETESB);
• Não solte fogos de artifício próximo às áreas com vegetação.
“Educação Ambiental”
Na segunda-feira, 16, o Sargento PM Melizi e Soldado PM Osvaldo, do 2º Pelotão sediado em São João da Boa Vista/SP, desenvolveram ações de educação ambiental pela Escola Estadual Profa. Isaura Teixeira Vasconcellos, do referido município, durante evento de comemoração ao aniversário da escola.
A palestra foi ministrada aos alunos do 9° ao 3° ano do ensino médio perante todo o corpo docente, ocasião em que foram abordados diversos temas no tocante a infrações e crimes ambientais, área de autuação da Polícia Militar Ambiental, telefone para denúncias anônimas e por último a forma de ingresso na instituição e demais carreiras militares.
Treinamento voltado à PMAmb sobre pesca continental no ICMBio/CEPTA
Na última semana, dia 12 de maio, nas instalações do ICMBio/CEPTA (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental) em Pirassununga, foram desenvolvidas atividades de ensino junto ao corpo discente do CEP Ambiental de Praças I/22 (Curso de Especialização em Policiamento Ambiental), integrado por policiais ambientais de todo Estado de SP e representantes da PRF e PMAmb de MG.
Sendo que nesta ocasião o Coordenador substituto Wellington A. M. Peres explanou sobre as atribuições deste renomado Centro Nacional, sobre a aplicação da Portaria 91/20 (Procedimentos para aplicação da pesca esportiva nas UCs do ICMBio), com a contribuição de outros analistas do Centro como o Luiz Fernando o qual palestrou sobre emergências ambientais, e a Dra Isabel Matos Soares de Garcia ofertou aos policiais ambientais conhecimentos teóricos e práticos para a identificação da principais espécies de peixes de águas continentais.
Na sequência, foi oportunizado aos policiais ambientais, conhecer o laboratório de biotecnologia do Centro, o logo após, o oficial da PMAmb 1° Tenente PM Ivo abordou junto aos discentes, a aplicação dos dispositivos legais na fiscalização dos recursos pesqueiros em águas continentais e o manuseio de algumas armadilhas utilizadas para a captura desses recursos, apreendidas pela PMAmb no rio Mogi-Guaçu.
Supressão de vegetação nativa em área comum
No último dia 13/05, em decorrência de atendimento de denúncia versando sobre supressão de vegetação oriunda do SIGAM através do monitoramento ambiental por imagens de satélite, o Sargento PM Melizi e Soldado PM Osvaldo, componentes da viatura A-05203, do 2º Pelotão se deslocaram até uma Fazenda localizada no município de Caconde/SP, apontado na denúncia logrando êxito em constatar a veracidade dos fatos em que foi realizada a supressão de vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração, inerida em área comum para utilização de plantio de café, sem que fosse apresentada necessária autorização para tal atividade.
Sendo assim, foi elaborado o auto de infração ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 8926,40 por violação do artigo 49 da resolução SIMA 05/22, sem prejuízo da responsabilidade penal e uma área de 1,2752 hectare foi embargada.
Dificultar Regeneração Natural de Demais Formas de Vegetação em APP
No sábado, 14, em atendimento do RIT N°429 fiscalizações ambiental, foi logrado êxito pelos Soldados PMs Magalhaes, Claudino e Anderson, da viatura A-05233, do 1º Pelotão, em constatar a procedência dos fatos descritos no RIT, por impedir a regeneração natural de demais formas de vegetação nativa referente ao RIT 429/203/2022 inserida em área de preservação permanente através de represamento com área total correspondente à 0,029ha, sem que estivesse amparada por uma autorização.
O que culminou com a elaboração do respectivo Auto de Infração Ambiental por violação dos artigos 48 da Resolução 05/21 e embargo da área autuada, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos dos artigos 48 da Lei Federal 9605/98.
Porte Ilegal de Arma de Fogo/Caçar
No domingo, 15, durante deslocamento no Policiamento Ostensivo Preventivo Ambiental pelo município de Itirapina-SP, quando pela Estrada do Passa Cinco, os Cabos PMs João De Mattos e Soldado PM Anderson, componentes da viatura A-05233, se depararam um indivíduo conduzindo a motocicleta, onde ao ser abordado, motivado pelas vestimentas a qual é muito utilizada por caçadores, seguindo em ato de busca pessoal foi localizado na cintura do mesmo um Revólver da Marca Taurus Cal. 357 municiado e com (08) oito munições intactas, questionado, alegou ter registro.
Indagado quanto ao estar armado, respondeu estar vindo de uma fazenda, onde foi verificar algumas armadilhas de pé, deslocando a Fazenda mencionada, constatou-se junto a uma nascente (03) três armadilhas de pé armadas e entremeio as árvores (02) dois girais utilizados como ponto de espera.
Diante dos fatos, por não possuir porte de arma e por não possuir nenhum tipo de autorização para a prática de manejo, foi dado voz de prisão em flagrante delito ao Indiciado e autor, que de imediato foi conduzido a Delegacia de Polícia Judiciária de Brotas-SP, onde o Delegado de Plantão, Dr. Douglas Falsarella Brandão do Amaral, ratificou a voz de prisão em flagrante delito pela prática do crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo, Artigo 14 do Estatuto do Desarmamento, Lei 10826/03, no qual determinou a elaboração do BO de n° BP4484/22, permanecendo o mesmo encarcerado a disposição da justiça para audiência de custódia.
Ainda em ato continuo foi elaborado em desfavor do autor (01) um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por caçar espécime da fauna silvestre com base no artigo 25 da Resolução SIMA 005/22, sem prejuízo da apuração penal com base no Artigo 29 da Lei Federal 9605/98, valor esse agravado pelo fato ter ocorrido em data de domingo.
Fazer Uso de Fogo em Áreas Agropastoris
Em decorrência de denúncia realizada pela Secretaria do Meio Ambiente da cidade de Águas da Prata/SP, referente a uso de fogo, os policiais militares ambientais, Cabo PM Toríbio e Soldado PM Eduarda, do 2º Pelotão, se deslocaram até o local informado para averiguação, uma propriedade rural do referido município.
Pelo local os policiais lograram êxito em constatar Uso de Fogo em Áreas Agropastoris, de vegetação Gramínea e Arbustiva, onde foi degradada uma área total de 0.61ha.
Tal fato motivou a elaboração de Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 610,00, por violação ao Art. 56 da Resolução SIMA 05/21, bem como o agendamento de Atendimento Ambiental para o dia 08 de junho de 2022 às 10:00 horas. Não houve o embargo da área correspondente, nem providências penais a serem adotadas conforme o Guia de Procedimentos Operacionais.
Informações e Fotos – Polícia Militar Ambiental
