Homem é detido por furto de bicicleta no Campus da USP em Pirassununga e entregue para a GCM

Um homem foi detido pela equipe de segurança do Campus da USP em Pirassununga após o furto de uma bicicleta, sendo posteriormente entregue à Guarda Civil Municipal (GCM). Além desta prisão, a guarda registrou outras ocorrências no período, incluindo infrações de trânsito, apreensão de bicicleta motorizada, casos de embriaguez ao volante e crime ambiental por poda drástica.

Os guardas civis municipais, Edmilton (Indião), Barretos e Mattos, da GCM de Pirassununga, compareceram ao Plantão Policial da CPJ, onde informaram que foram acionados pela segurança de um Campus Universitário da USP, para atender a uma ocorrência de furto. No local, um indivíduo havia sido detido após tentar subtrair uma bicicleta pertencente à instituição.

Segundo apurado, o suspeito já havia ultrapassado a portaria de acesso e foi interceptado no portal de saída, quando se dirigia à via pública. Ressalte-se que o fato ocorreu durante o período noturno — horário de fluxo reduzido, o que fragiliza a vigilância em áreas extensas e potencializa o risco de crimes patrimoniais.

O indivíduo foi encontrado sob custódia da segurança universitária, em posse da bicicleta. Após abordagem e busca pessoal, nenhum outro objeto ilícito foi localizado. Cientificado de seus direitos constitucionais — incluindo o de permanecer em silêncio e o de assistência jurídica —, o abordado declarou espontaneamente que se apossou do bem “apenas para dar uma volta”.

Diante da materialidade e dos indícios de subtração sem consentimento, foi dada voz de prisão. Devido ao fundado receio de fuga e visando garantir a integridade física de todos os envolvidos, utilizou-se o uso de algemas. Após exame cautelar no Pronto-Socorro local, o conduzido foi apresentado a esta autoridade para as providências de polícia judiciária.

DAS MEDIDAS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

À vista do exposto, esta autoridade policial, em cognição sumaríssima, reconhece o estado flagrancial conforme o Art. 302, II, do Código de Processo Penal. O conduzido foi detido logo após a subtração de bem público (bicicleta da USP) no interior do campus, durante o repouso noturno.

A dinâmica dos fatos demonstra a inversão da posse e a consumação do delito, uma vez que o suspeito já havia ultrapassado os limites internos da instituição, sendo contido apenas no portal de saída. Tal cenário torna irrelevante a alegação de “uso recreativo” momentâneo.

Destarte, a conduta de DANIEL amolda-se, em tese, ao tipo penal do Art. 155, §1º, do Código Penal. Decreto, portanto, a PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. Ressalte-se a inaplicabilidade do princípio da insignificância, dado que o crime foi cometido contra a Administração Pública, conforme a Súmula nº 599 do STJ.

DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS

O objeto foi apreendido e restituído ao representante da vítima. O preso será encaminhado à Cadeia Pública de Limeira/SP, onde aguardará a audiência de custódia. Em observância à Recomendação CNJ nº 62/2020, o exame de corpo de delito foi realizado e devidamente anexado aos autos. Comunique-se ao Juízo competente com as formalidades de praxe.

Infrações de Trânsito

Resumo: Direção perigosa e desobediência na Avenida 6 de Agosto.

Às 02h30 da madrugada deste sábado (31), a equipe de ROMO (GCMs Mattos e Eder) deslocava-se para a apresentação de uma ocorrência de embriaguez quando avistou uma motocicleta com dois ocupantes realizando manobras perigosas (“empinamento”) na Avenida 6 de Agosto.

Ao notar a tentativa de abordagem, o condutor empreendeu fuga, iniciando-se um breve acompanhamento. Ao tentar atravessar o canteiro central, o condutor perdeu o controle e sofreu uma queda. Ambos tentaram fugir a pé, mas foram contidos. Nada de ilícito foi encontrado na busca pessoal.

Foram lavrados cinco Autos de Infração de Trânsito (AITs). A motocicleta não foi removida ao pátio devido à inexistência de contrato vigente de guincho por parte da administração municipal. Adicionalmente, três veículos estacionados irregularmente na mesma via (proibido após as 23h) também foram autuados.

Bicicleta Motorizada

Resumo: Perturbação do sossego e manobra perigosa.

Na sexta-feira (30), por volta das 23h50, a equipe de ROMO em patrulhamento pela Avenida Newton Prado avistou uma bicicleta motorizada com ruído excessivo e realizando manobras perigosas.

A abordagem ocorreu na Avenida 6 de Agosto. Durante a aproximação, o condutor caiu do veículo, causando danos materiais à bicicleta, porém sem ferimentos que exigissem atendimento médico. O condutor foi orientado e advertido sobre as irregularidades, sendo instruído a recolher o veículo. A remoção oficial não foi efetuada devido à indisponibilidade de serviço de guincho licitado pelo município.

Embriaguez ao Volante

No início da madrugada deste sábado (31), a equipe de ROMO avistou um Fiat Uno vinho transitando em zigue-zague pelo bairro Vila São Pedro. Na abordagem, constatou-se que o condutor não possuía CNH e os quatro ocupantes apresentavam sinais de embriaguez. No interior do veículo, foi localizado um invólucro (eppendorf) de cocaína, cujo consumo foi admitido pelos ocupantes.

O condutor realizou o teste do etilômetro, que apontou 0,76 mg/L. Devido a uma falha técnica na impressão do comprovante, foi solicitado apoio da Polícia Militar Rodoviária. Um novo teste (aparelho BAF-300) registrou 0,40 mg/L, confirmando o crime de trânsito.

O veículo, que estava com licenciamento atrasado e pneus em mau estado, foi removido pela Polícia Militar. O infrator foi conduzido ao Pronto Socorro e, posteriormente, ao Plantão Policial, onde a prisão em flagrante foi ratificada. Foi arbitrada fiança de R$ 1.500,00, paga pelo indiciado, que responderá ao processo em liberdade.

Poda Drástica

Na tarde de sexta-feira (30), a Guarda Civil Municipal identificou uma ocorrência de crime ambiental na Rua Paulo Moreira. Durante patrulhamento, a equipe flagrou a poda drástica de uma árvore e o descarte irregular de resíduos em via pública, ambos sem autorização.

A moradora responsável foi autuada pela poda irregular, conforme a legislação vigente, e notificada quanto ao descarte, recebendo prazo legal para a remoção e destinação correta dos resíduos.