PCJ e PMAmb. Mandado Busca e Apreensão e Fonte de Consumo apreende petrechos de pescas e 271,803 kg, e multa de R$ 15 mil

Na quinta-feira (5), o capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, coordenou com o efetivo dos 1º, 2º e 3º Pelotões a “Operação Piracema/Fonte de Consumo”, voltada a estabelecimentos de comercialização de pescados.

Na mesma data, às 06hs00, o delegado de polícia, Dr. Ícaro José Ribeiro Gomes e, o comando do policiamento ambiental, Capitão PM Ivo de Moraes, cumpriram três mandados de busca e apreensão contra indivíduos envolvidos em pesca predatória pelo município de Pirassununga.

A operação teve como foco a presença ostensiva, o cumprimento das ordens judiciais e a fiscalização das fontes de consumo, com o objetivo de coibir a comercialização ilegal de pescado e sua associação a outras atividades criminosas.

Operação I

O Investigador de Polícia Flávio Henrique e pelo Sargento PM Ambiental Rubens, deram cumprimento a mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pelo Poder Judiciário, mediante prévia representação da autoridade policial.

A equipe deslocou-se ao endereço situado na Rua Projetada, bairro Vila Belmiro, local em que a esposa de A. R. S., 29 anos, foi cientificada do teor da ordem judicial.

APREENSÕES:

• 01 Canoa
• 01 Motor de popa com tanque de combustível
• 11 Anzóis de pesca
• 14 Redes de pesca
• 06 Tarrafas
• 29 kg de pescado da espécie Dourado
• 2,3 kg de pescado da espécie Curimbatá
• 1,2 kg de pescado da espécie Piapara

Operação II

Na Rua Pedro Virgílio Cecarelli, no bairro Jardim Limoeiro, foi dado cumprimento ao mandado de busca e apreensão na residência do suspeito L.F.S., de 40 anos. A ação foi realizada pelo investigador de polícia Raoni, em conjunto com o Sargento PM Sant’ Anna, da Polícia Militar Ambiental.

Durante as buscas no imóvel, foram apreendidos os seguintes itens:

• 5 redes de pesca
• 10 tarrafas
• 1 motor de popa
• 1 aparelho de pesca (“parelho”)
• 2 puçás
• 1 saburá
• 1 rolo de linha
• 1 touca balaclava
• Trajes camuflados (1 gandola, 1 calça e 1 bermuda)
• Cordas diversas

Além dos apetrechos, foram apreendidos administrativamente pela Polícia Militar Ambiental 9,26 kg de peixes, sendo:

• 4,95 kg de curimbatá
• 2,26 kg de piau
• 2,05 kg de tucunaré

Operação III

Em cumprimento a mandado de busca domiciliar expedido pela Justiça, o Investigador de Polícia Raoni e o Sargento PM Sant’Anna realizaram operação na Rua Raimundo Rosa, Jardim Limoeiro. O morador e suspeito, R. F. M. (43 anos), foi cientificado do mandado e acompanhou toda a diligência. Na residência, foram apreendidos 9 tarrafas e 1 motor de polpa da marca Mercury (9.9 HP). Por haver indícios de uso dos itens na prática do crime sob investigação, foi formalizado o competente auto de apreensão.

Objetivo alcançado

O policiamento teve como foco a presença ostensiva, o cumprimento das ordens judiciais e a fiscalização das fontes de consumo de pesca, coibindo a comercialização ilegal do pescado associada a atividades criminosas.

RESUMO DOS RESULTADOS DA OPERAÇÃO

• Fiscalização e Autuações: Lavratura de 07 Boletins de Ocorrência Ambiental (BOAs) e 08 Autos de Infração Ambiental (AIAs), totalizando R$ 15.113,70 em multas aplicadas.
• Apreensão de Pescado: Total de 271,803 kg apreendidos, sendo 104,280 kg de espécies nativas e 167,523 kg de espécies não nativas, exóticas, marinhas ou sem identificação.
• Petrechos e Equipamentos de Pesca: Apreensão de 25 tarrafas, 19 redes, 11 anzóis, 02 puçás, 01 sabura e 01 rolo de linha.
• Embarcações e Motores: Retenção de 03 motores de popa, 01 canoa, 01 bardoelo e 01 tanque de combustível.
• Materiais Diversos: Apreensão de 05 caixas de isopor, 01 touca balaclava, peças de vestuário camuflado e cordas diversas.

O policiamento teve como foco a presença ostensiva, o cumprimento das ordens judiciais e a fiscalização das fontes de consumo de pesca, coibindo a comercialização ilegal do pescado associada a atividades criminosas.

Novas ações

Novas ações pontuais já estão planejadas pelas polícias, civil e ambiental, segundo apuração feita por este portal de notícias.

PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS E DESTINAÇÃO:

Diante da ausência de declaração de estoque do pescado, a Polícia Militar Ambiental lavrou o respectivo Auto de Infração Ambiental e realizou a apreensão administrativa dos bens e dos peixes. Cumpridas as formalidades legais, o pescado apreendido foi doado à instituição filantrópica Lar André Luiz.

Informações – PCJ/PMAmb – Imagens – 2ª Cia. PM Ambiental