Piracema na Bacia do Rio Paraná: Capitão da PM Ambiental, Ivo de Moraes, detalha regras e fiscalização do período de defeso

PIRASSUNUNGA — Em entrevista concedida nesta quarta-feira (28) ao programa A Voz do Povo — transmitido pelas webs rádios Mundial FM Pirassununga e Piracema Plus, com retransmissão no Facebook, Instagram, TikTok e YouTube —, o comandante do Policiamento Ambiental, Capitão PM Ivo de Moraes, da 2ª Cia. PMAmb, trouxe esclarecimentos cruciais sobre o período de defeso da Piracema na Bacia do Rio Paraná.

O Capitão PM Ivo Fabiano Morais comanda a 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, sediada em Piracicaba (SP), tendo sob sua responsabilidade três pelotões:

• 1º Pelotão: sediado em Pirassununga
• 2º Pelotão: sediado em São João da Boa Vista
• 3º Pelotão: sediado em Rio Claro

A 2ª Companhia pertence ao 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo (BPMAmb) e abrange a fiscalização ambiental em 46 municípios da região. O 1º Tenente PM Shester atua como subcomandante e apoia a liderança dos pelotões 1º e 3º Pelotões, enquanto que o 1º Tenente PM Henri, fica a frente do 2º Pelotão.

Com início marcado para 1º de novembro de 2026, a medida visa proteger a reprodução das espécies nativas e assegurar a preservação da biodiversidade aquática, além da sustentabilidade da pesca na região Centro-Sul do país.

Dando continuidade às diretrizes consolidadas nas edições anteriores do período de Defeso, as equipes de policiamento direcionarão esforços e atenção total à fiscalização dos recursos hídricos sob sua área de atuação. As ações de monitoramento preventivo e ostensivo prioritariamente abrangerão os cursos dos rios Mogi Guaçu, Pardo e Piracicaba, bem como o complexo de reservatórios de Caconde e a região de Santa Maria da Serra.

O emprego de efetivo e meios operacionais será focado em locais estratégicos e vulneráveis, já previamente identificados e mapeados no histórico de fiscalização, garantindo maior eficácia na repressão aos crimes ambientais e no cumprimento das restrições legais da piracema.

No final desta reportagem o leitor verá a trajetória do Capitão PM Ivo Fabiano de Moraes

O que é a Piracema e por que respeitar o defeso?

De origem tupi-guarani, o termo Piracema significa “subida do peixe”. Ele descreve a migração que dezenas de espécies de água doce realizam anualmente contra a correnteza para alcançar as cabeceiras dos rios e lagoas marginais. Nesses locais, os peixes encontram temperatura, oxigenação e alimentação ideais para a desova.

O Capitão Ivo ressaltou que, durante esse deslocamento — que coincide com a temporada de chuvas e elevação do nível dos rios —, os peixes formam cardumes densos e ficam exaustos pelo esforço físico, tornando-se alvos fáceis para a captura. Sem o controle da pesca, a reposição natural das espécies ficaria gravemente comprometida.

Espécies protegidas

A proibição visa garantir a preservação de peixes nativos de alto valor ecológico e econômico no Rio Paraná e seus afluentes (como os rios Tietê, Paranapanema, Grande e Paranaíba). Entre as principais espécies protegidas estão:

• Dourado (Salminus brasiliensis)
• Pintado (Pseudoplatystoma corruscans)
• Jaú (Zungaro zungaro)
• Pacu (Piaractus mesopotamicus)
• Curimbatá (Prochilodus lineatus)
• Piapara (Leporinus obtusidens)

Regras e restrições da pesca

A fiscalização abrange modalidades comerciais e esportivas. Confira o que é permitido e proibido durante o período de defeso:

Exceções previstas em lei

A legislação prevê condições especiais para situações específicas:

1. Pesca de Subsistência: Permitida exclusivamente para populações ribeirinhas e famílias de baixa renda para consumo diário imediato. É rigorosamente proibida a comercialização ou o transporte desse pescado.
2. Pesquisa e Aquicultura: Atividades voltadas a estudos científicos devidamente autorizados e pisciculturas licenciadas seguem normas próprias.

Fiscalização rigorosa e penalidades

Os Batalhões de Polícia Militar Ambiental e órgãos federais como o IBAMA intensificarão o patrulhamento terrestre e fluvial, além de utilizarem drones de monitoramento ao longo do Rio Paraná e afluentes.

O descumprimento das normas configura crime ambiental (Lei nº 9.605/1998). As penalidades incluem:

• Apreensão de embarcações, veículos e tralhas de pesca;
• Multas que variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de pescado irregular;
• Embargo da atividade comercial.

“Respeitar o período de defeso não é apenas uma obrigação legal, mas um investimento na manutenção da renda dos próprios pescadores e na saúde do ecossistema,” destacou a autoridade policial durante a entrevista.

SOBRE O CAPITÃO PM IVO FABIANO DE MORAES

Natural de Pirassununga/SP, o Capitão PM Ivo Fabiano Morais construiu uma sólida trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), marcada por constante evolução profissional e forte compromisso com a conservação da flora e fauna paulistas.

Trajetória na Polícia Militar

Sua história no policiamento começou em 1999, ao ingressar na corporação através do Curso de Formação de Soldados. Com dedicação e aprimoramento contínuo, ascendeu à graduação de Cabo PM em 2007 e, posteriormente, ingressou no oficialato.

Após período no policiamento territorial na região de Bragança Paulista, passou a integrar o Policiamento Ambiental em 2015 como 1º Tenente PM. Nesse período, assumiu a liderança do 1º Pelotão da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, sediado em Cachoeira de Emas (Pirassununga), onde esteve à frente das operações por 8 anos. Em 2023, atuou no Estado-Maior do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (5º BPMAmb), com sede em Campinas, trabalhando no setor de Inteligência.

Em maio de 2025, foi promovido ao posto de Capitão PM, assumindo em junho do mesmo ano o comando da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, sediada em Piracicaba/SP (subordinada ao 5º BPMAmb).

Atuação no Comando da 2ª Cia de PMAmb

À frente da 2ª Cia de Piracicaba, o Capitão Ivo de Moraes coordena o policiamento ostensivo e a fiscalização ambiental em uma área estratégica do interior paulista. Entre os eixos principais de sua gestão estão:

• Combate a Crimes Ambientais: Enfrentamento à pesca ilegal, desmatamento não autorizado, degradação de áreas de preservação permanente (APP) e tráfico de animais silvestres.
• Inteligência e Integração Operacional: Utilização de planejamento estratégico e tecnologia para direcionar fiscalizações e coibir irregularidades em atividades rurais e industriais.
• Prevenção e Conscientização: Ações ostensivas para a prevenção de incêndios florestais e trabalho comunitário focado na preservação dos recursos naturais da bacia hidrográfica local.

Sua atuação consolida uma liderança operacional pautada no rigor técnico, no respeito às normas ambientais e na proteção do patrimônio natural da região.