Mesa Diretora da Santa Casa de Pirassununga repudia notícia sobre R$ 6 milhões

A Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, diante de matéria veiculada sob o título “Prefeitura tira R$ 6 milhões da UPA para pagar convênio de Urgência e Emergência com Santa Casa e deixa em aberto de onde virão os recursos para reabrir a unidade”, divulgou nota de esclarecimentos e manifestou seu repúdio à forma como a informação foi apresentada — sobretudo pela associação indevida do hospital a decisões orçamentárias que cabem exclusivamente ao Poder Público Municipal.
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Abaixo a Nota de Repúdio da Mesa Diretora da Santa Casa:
NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO
A Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, diante da matéria publicada sob o título “Prefeitura tira R$ 6 milhões da UPA para pagar convênio de Urgência e Emergência com Santa Casa e deixa em aberto de onde virão os recursos para reabrir a unidade”, vem a público prestar os necessários esclarecimentos e manifestar seu repúdio à forma como a informação foi apresentada, especialmente pela associação da Instituição a decisões de natureza orçamentária que são de exclusiva competência do Poder Público Municipal.
A Santa Casa foi formalmente solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga a elaborar Plano de Trabalho para a prestação de serviços de Urgência e Emergência, diante das necessidades identificadas pela própria Administração Pública Municipal.
Na condição de instituição prestadora de serviços de saúde, cabe à Santa Casa apresentar a proposta técnica e financeira necessária à execução dos serviços que lhe são solicitados. Compete exclusivamente ao Município avaliar a necessidade e conveniência da contratação, bem como definir a disponibilidade orçamentária, a fonte dos recursos e os eventuais remanejamentos necessários para seu custeio.
Assim, não compete à Santa Casa decidir de qual dotação orçamentária municipal serão provenientes os recursos destinados à contratação, tampouco deliberar sobre verbas anteriormente destinadas à UPA ou sobre a forma de financiamento de sua eventual reabertura.
A Santa Casa não administra o orçamento público municipal e não participa das decisões internas de alocação ou remanejamento de recursos da Prefeitura.
Nesse contexto, a utilização de manchete que associa diretamente a Santa Casa à retirada de recursos destinados à UPA pode levar a população à equivocada compreensão de que a Instituição tenha participado ou influenciado essa decisão orçamentária, o que não corresponde à realidade dos fatos.
A Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga repudia qualquer tentativa de lhe atribuir responsabilidade por decisões administrativas e orçamentárias que não estão inseridas em sua esfera de competência.
A Instituição reafirma que sua atuação permanece pautada pela legalidade, transparência, responsabilidade institucional e, sobretudo, pelo compromisso permanente com a assistência à saúde da população de Pirassununga e região.
A Santa Casa permanece à disposição dos órgãos competentes e da sociedade para todos os esclarecimentos necessários, sempre em respeito à verdade dos fatos e à correta informação da população.


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