Dez Projetos de Lei em discussão na próxima Sessão Ordinária do Legislativo 

O Poder Legislativo de Pirassununga deverá discutir e aprovar na próxima segunda-feira, 4, em Primeira e Segunda discussão dez Projetos de Lei, um de autoria do legislativo e os demais do Executivo.  

I-SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei n° 22 de autoria do Vereador Reinaldo Caridade que visa instituir a “Semana de Conscientização ao Transplante de Órgãos”.  

II-PRIMEIRA DISCUSSÃQ do Projeto de Lei n° 23/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar inclusão de nova ação n° 2707 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei n° 5.799, de 21/12/2021 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.  

II-PRIMEIRADISCUS SÃO do Projeto de Lei n° 24/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar a inclusão de nova ação n° 2707 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, na Lei n° 5.702, de 23/06/2021 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.  

IV-PRIMEIRA DISCUSSÃQ do Projeto de Lei n° 25/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 105.846,00 (cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais), destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação n° 2707-Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. 

 V-PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei n° 26/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar inclusão de nova ação n* 2709 Custeio e Manutenção do Sistema de Saúde, na Lei n° 5.799, de 21/12/2021 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. CAMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA Estado de São Paulo Rua Joaquim Procópio de Araújo, n° 1.662-Centro-Caixa Postal 89 – 13630-082 Fone: (19) 3561 2811 E-mail: [email protected] Site: www.camarapirassununga.sp.gov.b  

VI-PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei n’ 27/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar a inclusão de nova ação n° 2709 Custeio e Manutenção do Sistema de Saúde, na Lei n° 5.702, de 23/06/2021 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.  

VII -PRIMEIRA DISCUSS do Projeto de Lei n° 28/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação n° 2709-Custeio e Manutenção do Sistema de Saúde.  

VIII- PRIMEIRA DISCUSSÄO do Projeto de Lei n° 29/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar inclusão de nova ação n° 2708 Aquisição de Equipamentos, na Lei n° 5.799, de 21/12/2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.  

IX-PRIMEIRA DISCUSSÃQ do Projeto de Lei n’ 30/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar a inclusãg de nova ação n° 2708 Aquisição de Equipamentos, na Lei n° 5.702, de 23/06/2021 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.  

X-PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei n° 31/2022. Autoria: Prefeito Municipal. Visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). destinado a atender despesas com a inclusão de nova ação n° 2708 Aquisição de Equipamentos. 

Fonte – Fernando Hausser – Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal