Arteris Intervias repassou mais de R$ 3 milhões para Pirassununga em impostos sobre as tarifas de pedágio em 2017
Municípios lindeiros às rodovias administradas pela Intervias, concessionária do Grupo Arteris Arteris e que integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, já receberam mais de R$ 212 milhões em impostos sobre as tarifas de pedágio desde 2008. Em 2017, cerca de R$ 20 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) foram repassados às 19 prefeituras localizadas ao longo dos 380,3 quilômetros de rodovia concedida. Entre as que mais receberam os recursos do pedágio ano passado estão Araras (R$ 3.944.165,67), Pirassununga (R$ 3.138.938,35), Porto Ferreira (R$ 2.662.660,45), Leme (R$ 2.487.143,02) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 1.319.004,39).
O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todas as cidades ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no munícipio. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos da cidade, mais recursos podem ser pagos por meio do recolhimento do imposto.
O ISSQN representa um porcentual da arrecadação da praça de pedágio definido conforme legislação municipal. A outra parcela da verba arrecadada é a contrapartida da concessão para os administradores da rodovia e é também investida na própria concessão, na melhoria e manutenção das vias, obras de duplicação, construção de vias marginais, no serviço de atendimento aos usuários e nos projetos de sensibilização e conscientização para um trânsito mais seguro.
Em todos os municípios, os gestores municipais são responsáveis pela administração da verba. “Esse valor é muito importante para as prefeituras, pois reforça diretamente o orçamento das cidades atendidas pela rodovia”, explica Luciano Louzane, Diretor Superintendente da Intervias.
ISS – Sobre Pedágio 2017
Praça – Município
Valor ISS Recolhido – 2017
Cordeirópolis
333.900,64
Leme
2.487.143,02
Santa Cruz da Conceição
1.135.274,13
Pirassununga
3.138.938,35
Porto Ferreira
2.662.660,45
Santa Rita do Passa Quatro
1.319.004,39
Itapira
1.027.697,87
Mogi Mirim
1.229.571,57
Engenheiro Coelho
457.707,21
Iracemápolis
193.491,33
Limeira
836.610,86
Piracicaba
445.653,92
Conchal
293.689,10
Rio Claro
282.071,04
Casa Branca
228.204,24
Descalvado
451.416,37
Santa Cruz das Palmeiras
250.799,86
São Carlos
246.518,77
Araras
3.944.165,67
Total
20.964.518,79
