PM Ambiental na luta em favor da fauna e flora atua
O 1º Tenente PM Ivo Moraes, comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental com sede em Cachoeira de Emas/Pirassununga/SP pertencente à 7ª Companhia de PMA com sede na cidade de Rio Claro/SP que tem como comandante o Capitão PM Marcos José Pereira, nesta reta final da época conhecida como Piracema vem intensificando cada dia mais o patrulhamento tanto por terra como por água com vista a pesca elegal.
Ao mesmo tempo, os policiais militares sob seu comando vêm atendendo a denúncias em vários níveis.
Vejas abaixo as últimas ações
“OPERAÇÃO MINERAÇÃO”
Na terça-feira, 20, pelo município de Mogi Guaçu/SP (Fazenda Córrego do Fundão bairro Martinho Prado), foi fiscalizada a unidade II da mineradora “Mineração Caju LTDA” voltada à exploração de areia por meio de cava, sendo que após minuciosa vistoria no local da extração e adjacências, foi logrado êxito pela equipe da viatura A-01710 compostas pelos policiais 1º Tenente PM Ivo Moraes, Cabos PMS Ezequiel e Melo, apoiados pela equipe da viatura A-01716 (Cabo PM Ramiro e Cabo PM Nilton), em constatar atividade de lavra com emprego de equipamentos não previstos na Licença de Operação válida (02 escavadeiras, 01 pá carregadeira e outros equipamento fixos utilizados para extração de areia), o que configura crime ambiental capitulado no artigo 55 da Lei 9605/98.
Diante dos fatos, foi à ocorrência apresentada na Central de Polícia Judiciária da cidade de Araras/SP onde o delegado de plantão procedeu com a apreensão dos citados equipamentos bem como efetuou o depósito dos mesmos ao proprietário da mineradora, que neste ato foi cientificado da proibição de utilização dos equipamentos até decisão judicial.
Destacando ainda que durante a citada vistoria foi constatado dano em vegetação nativa em estágio inicial por deposição de resíduo do tipo “turfa” em área correspondente à 0,158 ha, sendo assim elaborado Auto de infração Ambiental na modalidade Advertência por violação do artigo 50 da Resolução SMA 48/14, ficando a área objeto da autuação devidamente embargada.
OPERAÇÃO PIRACEMA I
Durante o sábado, 17, em cumprimento da “Operação Piracema” pela área do 1o Pel/PAmb com sede em Pirassununga (Cachoeira de Emas), com consequente intensificação de fiscalização voltada à preservação das espécies nativas da bacia do rio Paraná, equipe de patrulhamento embarcado composta pelos policiais militares, Cabo PM Paiva e Cabo PM Eliano lograram êxito em flagrar três (3) indivíduos praticando pesca ilegal nos termos da IN 25 e 26/09 do IBAMA, em pontos distintos à jusante da barragem da Usina Aratu (bairro Santa Helena).
Diante dos fatos, foram elaborados 03 (três) Autos de Infração Ambiental, por “pescar em local proibido” e “pescar em período proibido”, que totalizaram R$ 3.600,00, por violação do Artigo 36 da Resolução SMA 48/14, sendo que os infratores ainda responderão na esfera penal nos termos da Lei de Crimes Ambientais 9605/98, destacando que os exemplares vivos de peixe da espécie “lambari” foram devolvidos ao ambiente aquático.
OPERAÇÃO PIRACEMA II
No domingo, 18, em cumprimento da “Operação Piracema” pela área do 1o Pel/PAmb com sede em Pirassununga (Cachoeira de Emas), com consequente intensificação de fiscalização voltada à preservação das espécies nativas da bacia do rio Paraná, equipe de patrulhamento embarcado composta pelos policiais 3º Sargento PM Couto e Cabos PMAS Ezequiel e Melo, quando em patrulhamento pelo rio Mogi Guaçu à montante da barragem da Usina Aratu, lograram êxito em localizar e apreender vinte (20) armadilhas do tipo “covo” ou “barduelo”, bem como “redes de espera” que totalizaram cento e vinte (120)20 (cento e vinte) metros de comprimento, sendo que tais materiais foram recolhidos à sede do Pelotão para a destinação adequada.
OPERAÇÃO PIRACEMA III
No domingo, 18,, em cumprimento da “Operação Piracema” pela área do 1o Pel/PAmb com sede em Pirassununga (Cachoeira de Emas), com consequente intensificação de fiscalização voltada à preservação das espécies nativas da bacia do rio Paraná, equipe de patrulhamento embarcado composta pelos policiais militares Cabos PMS Ramiro e Nilton, quando em patrulhamento pela represa da Usina AeS-Tiete, lograram êxito em localizar e apreender “redes de espera” que totalizaram cento e quinze (115) metros de comprimento, sendo que tais materiais foram recolhidos para a destinação adequada.
MAUS TRATOS CONTRA FAUNA DOMÉSTICA
Na segunda-feira, 19, pelo município Araras/SP (Assentamento I bairro Novo Mundo – Sítio do Darci), em atendimento de denúncia reportada pelo Ministério Público de Araras, versando sobre a existência de um “Canil” clandestino onde animais da fauna doméstica estariam sendo mantidos em condições insalubres, a equipe da viatura A-01710 composta pelos Cabos PMS Paiva e Eliano, em ação conjunta com representantes da Zoonose e do CRAS daquele município, após diligências e minuciosa vistoria no local apontado, lograram êxito em constatar a existência de três (3) cães de raça não definida mantidos em condições totalmente inadequadas de sobrevivência (espaço restrito e sujo, sem água e alimentação), bem como de onze (11) galos com indícios de manutenção para finalidade de rinha, estando assim configurada situação de maus tratos contra fauna doméstica devidamente atestada mediante laudo veterinário.
Diante dos fatos, foi o elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 42.000,00 em desfavor do “responsável” pelos animais, por violação do artigo 29 da Resolução SMA 48/14, bem como foi apresentado no Plantão Policial onde responderá pelo crime ambiental capitulado no artigo 32 da Lei 9605/98, enquanto os animais foram depositados para o CRAS – Araras permanecendo sob cuidados veterinários para as devidas reabilitações.
CATIVEIRO. CAÇA E MAUS TRATOS DE AVES SILVESTRES
Na segunda-feira, 19, pelo município de Leme (Bairro Taquari Ponte), em atendimento de denúncia versando sobre “caça” e manutenção ilegal de aves silvestres em cativeiro, após diligências e minuciosa vistoria na residência apontada, foi logrado êxito pela equipe da vtr A-01716 Cabos PMS Cantelli e Siolvério em constatar a existência de vinte e oito (28) aves da fauna nativa brasileira, sendo vinte (20) coleirinhas, três (3) fogo apagou, um (1) bigodinho dois (2) tuim e dois (2) canários da terra, todos mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente, sendo que destas, um pássaro era utilizado como “chama” para captura e outros três (3) pássaros mortos, estando configurada assim situação de maus tratos.
Diante dos fatos, foram elaborados 03 (três) Autos de Infração Ambiental que totalizaram R$ 32.000,00 por infringência dos artigos 25 e 29 da Resolução SMA 48/14, sendo que o infrator ainda responderá na esfera penal nos termos da Lei Federal 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), destacando que as aves foram reintroduzidas na natureza.