Ações de Policiamento Ambiental em Arthur Nogueira, Divinolândia e Pirassununga

O Comando da 2ª Cia. PM Ambiental, sediada na cidade de Piracicaba/SP, tendo a frente o Capitão PM Ivo de Moraes, através das forças de segurança para com o Meio Ambiente, intensificou a fiscalização na região, resultando em autuações por crimes contra a flora. Confira as principais ocorrências:

• Preservação Permanente: Autuação por destruição de vegetação nativa secundária (estágio inicial) em Área de Preservação Permanente (APP) sem autorização.
• Vegetação Nativa: Flagrante de supressão de vegetação em área comum.
• Fiscalização Estratégica: Realização de pontos de estacionamento, bloqueios rodoviários e operações náuticas para coibir crimes ambientais.

Por destruir vegetação nativa secundária em estágio inicial em área de preservação permanente sem autorização

Artur Nogueira – Na quinta-feira, 8, os Cabos PMs Nebesnyj e Sartori, da equipe do BOp de Americana, do 1º Pelotão, durante a Operação Impacto “Força Total”, em atendimento à requisição do Ministério Público, esta equipe realizou fiscalização destinada à verificação de intervenções em recursos da flora.

Em vistoria in loco, constatou-se a supressão de aproximadamente 0,18ha de vegetação nativa, caracterizada como estágio inicial de regeneração, localizada em Área de Preservação Permanente (APP), realizada mediante o emprego de máquinas pesadas.

Diante dos fatos constatados, restou caracterizada a infração administrativa ambiental, motivo pelo qual foi lavrado Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 2.700,00, em desfavor do responsável, por destruir vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, com fulcro no artigo 43 da Resolução SIMA nº 05/2021, sem prejuízo da apuração das responsabilidades na esfera penal, nos termos da legislação ambiental vigente.

Por Destruir Vegetação Nativa em Área Comum

Divinolândia – Na quinta-feira, 8, os Cabos PMs Bergamini e Eduarda, do 2º Pelotão, em decorrência da “Operação Impacto/Piracema”, durante atendimento de demanda SIGAM, a equipe constatou a supressão de Vegetação Nativa em estágio inicial de regeneração em uma área correspondente a 0,22ha localizada em Área comum.

Sendo assim, foi lavrado em desfavor do infrator o Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valo de R$ 2.420,00, por infringir o artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação do atendimento ambiental, sem prejuízo da responsabilidade penal conforme a lei de crimes ambientais.

Ponto de Estacionamento/Bloqueio e Operação Náutica

Pirassununga – O Cabo PM Cunha e Soldados PMs Gatti e Claudino, do 1º Pelotão, durante a quinta-feira, 8, realizaram “operação bloqueio” pela SP201, prefeito Euberto Nemézio Pereira de Godoy, na região do Distrito de Cachoeira de Emas, tendo como finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos, bem como alinhamento com o Comando de Policiamento Ambiental em orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente às pessoas abordadas.

Foi complementado aos usuários da via a necessidade da colaboração individual e coletiva de todos para a prevenção, preservação e garantia de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

Os policiais acima mencionados realizaram policiamento preventivo náutico, em continuidade da “Operação Impacto/Piracema”, onde desenvolveram atividades relacionadas a fiscalização de pesca, pontos de bloqueio e visibilidade.

A “Operação” também contou com a execução de Policiamento Ostensivo Preventivo com uso de viatura quatro rodas tendo realizado pontos de estacionamento em locais de interesse de pesca pelo Rio Mogi Guaçu.

As ações do Policiamento Ambiental têm como finalidade a fiscalização, vistoria, com foco principal a pescadores amadores e profissionais, suas embarcações, apetrechos além de garantir a segurança de moradores locais, frequentadores e turistas.