2ª Cia. PM Ambiental na Operação Pré-Piracema: Protegendo a Vida Aquática Antes do Defeso. Veja reportagem completa

No final da madrugada, início da manhã desta terça-feira, 28, vinte e um homens do policiamento ambiental dos 1º, 2º 3 º Pelotões, incluindo o Capitão PM Ivo de Moraes, da 2º Cia. de PM Ambiental, deram início à “Operação Pré-Piracema”, pelo Rio Mogi-Guaçu (Pirassununga), nas Represas Santo Grande do rio Atibaia (Americana), Graminha (Caconde), e Santa Maria (Santa Maria da Serra e Piracicaba)

No contexto da Operação Pré-Piracema na área da 2a Companhia PAmb, do 5° BPAmb, sob comando do Capitão PM Ivo, foi desencadeada Operação Náutica a fim de intensificar as ações de patrulhamento náutico nos principais corpos hídricos que compõem a área da referida Cia PAmb.

Com consequente emprego do efetivo operacional e administrativo, e o empenho nesta data dos 07 (sete) conjuntos náuticos disponíveis, fica demonstrado o compromisso da 2a Companhia PAmb de não só atingir as metas estipuladas e reforçar sua identidade náutica, mas também causar impacto real em locais onde a pesca predatória tem se mostrado presente e afetando negativamente o meio ambiente e a salubridade das pessoas.

A Operação Pré-Piracema é uma ação estratégica e crucial realizada pelos órgãos de fiscalização ambiental, como a Polícia Militar Ambiental (PMA), que ocorre nos rios e corpos d’água do Brasil no período que antecede o início oficial da Piracema, também conhecido como período de defeso. Embarcações empregadas:

A-05200/Emb-A-05283 (Capitão PM Ivo, 1° Sargento PM Servilho, Cabo PM Natã e Soldado PM Borrajo); A-05203/Emb-A-05299 (2º Sargento PM Fortes, Cabo PM Ezequiel e Soldado PM Gatti); A-05204/Emb-A-05292 (Cabos PMs Carla e Cabo PM Mafra e, Soldado PM Claudino); A-05209/Emb-A-05293 (Cabo PMs Nebesnyj e Sartori); A-05205/Emb-A-05294 (1º Sargento PM Deziderio e Cabos PMs Bergamini e Márcio); A-05208/Emb-A-05296 (Cabos PMs Maurício, Eduarda e Pedro) e A-05206/Emb-A-05295 (Cabos PMs Henrique, Luís Ricardo e Correa leite).

Operação Pré-Piracema

A Operação Pré-Piracema é uma ação estratégica e crucial realizada pelos órgãos de fiscalização ambiental, como a Polícia Militar Ambiental (PMA), que ocorre nos rios e corpos d’água do Brasil no período que antecede o início oficial da Piracema, também conhecido como período de defeso.

O que é a Pré-Piracema?

A Piracema, palavra de origem tupi que significa “subida dos peixes”, é o fenômeno natural de migração reprodutiva dos peixes, essencial para a manutenção e a renovação dos estoques pesqueiros. O período de defeso, quando a pesca de espécies nativas fica proibida ou fortemente restrita, geralmente se inicia em novembro e se estende até fevereiro do ano seguinte, variando conforme a bacia hidrográfica e a legislação estadual/federal (Instruções Normativas do IBAMA).

A Pré-Piracema é o intervalo de tempo imediatamente anterior (normalmente durante o mês de outubro) em que a fiscalização é intensificada com foco na prevenção e combate à pesca predatória, que tende a aumentar justamente pela proximidade das restrições.

Principais Objetivos da Operação

Os objetivos centrais da Operação Pré-Piracema são:

1. Prevenção e Repressão: Coibir práticas de pesca predatória, como o uso de apetrechos ilegais (redes, tarrafas), a captura de peixes abaixo do tamanho mínimo permitido (medida) ou em quantidades acima da cota.
2. Orientação e Conscientização: Informar e educar pescadores amadores e profissionais, comerciantes e o público em geral sobre as regras da pesca e, principalmente, sobre as restrições que vigorarão durante a Piracema, alertando sobre a importância do período para a reprodução dos peixes e o equilíbrio ambiental.
3. Segurança e Fiscalização em Geral: Reforçar o patrulhamento em áreas de interesse de pesca e nas vias de acesso aos rios, contribuindo também para a segurança dos frequentadores e coibindo outros crimes ambientais (como desmatamento, caça e tráfico de animais).

A Operação Pré-Piracema, portanto, cumpre um papel fundamental ao preparar e disciplinar a atividade pesqueira, minimizando o impacto negativo da pesca antes do defeso e assegurando que um maior número de peixes possa completar seu ciclo reprodutivo, garantindo a sustentabilidade dos recursos pesqueiros para as gerações futuras.

Sim, as regras da Piracema (período de defeso da pesca) são definidas para proteger a reprodução dos peixes, e elas variam conforme a bacia hidrográfica e o estado.

Com base nas informações mais recentes (referentes ao período 2024/2025), aqui estão as datas e algumas regras gerais para São Paulo e Mato Grosso do Sul, que pertencem principalmente à Bacia do Rio Paraná.

Resultados:

Patrulhamento Náutico pelo Rio Piracicaba – Município de São Pedro

Durante “Operação Impacto / Pré-Piracema” os Cabos PMs Henrique, Luís Ricardo e Corrêa Leite, pelo município de São Pedro, com a finalidade de realizar o policiamento náutico pelo Rio Piracicaba.

Foi realizado cerca de 04h30 de navegação, em uma distância aproximadamente 21 milhas náuticas pelo curso d’água.

Durante o policiamento, foi encontrada uma rede “de espera” sem a devida identificação, sendo apreendida, destruída e descartado em local apropriado.

Foi realizada a abordagem a 01 (uma) embarcação de pescador, que apresentou uma carteira de identificação – Pescador Profissional artesanal – e com recursos pesqueiros dentro das medidas. Diante da abordagem, foi orientado acerca do período de Piracema que se inicia em 01NOV até 28FEV e sobre a IN IBAMA nº 25/09.

Mococa

No município de Mococa – Represa do Limoeiro, o 1º Sargento PM Dezidériio e Cabos PMs Márcio e Bergamini e, em outra embarcação, os Cabos PMs Maurício, Pedro e Eduardo, realizaram atividades relacionadas a fiscalização de pesca, pontos de bloqueio e visibilidade.

A Operação também contou com a execução de Policiamento Ostensivo Preventivo com uso de viaturas, Policiamento Náutico e Educação Ambiental.

As ações do Policiamento Ambiental têm como finalidade a fiscalização, vistoria, bloqueio e Pontos de Estacionamento com foco principal a pescadores amadores e profissionais, suas embarcações, veículos e apetrechos, além de garantir a segurança de moradores locais, frequentadores e turistas.

Mococa – SP 207 – Mococa X São José do Rio Pardo

O 1º Sargento PM Dezidériio e Cabos PMs Márcio e Bergamini e, em outra embarcação, os Cabos PMs Maurício, Pedro e Eduarda, dando cumprimento a Operação Pré-Piracema, Unidades de Serviço, após o Policiamento Náutico, passaram a desenvolver as atividades relacionadas a fiscalização de pesca, pontos de bloqueio e visibilidade.

A Operação também contou com a execução de Policiamento Ostensivo Preventivo com uso de viaturas e Educação Ambiental.

As ações do Policiamento Ambiental têm como finalidade a fiscalização, vistoria, bloqueio e Pontos de Estacionamento com foco principal a instruir a população sobre a PIRACEMA e seus desdobramentos.

Patrulhamento Náutico combinado com pesca de espécies com tamanho inferior ao permitido e apreensão de redes e pescado ilegal

Pelo município de Americana, mais precisamente na  Represa do Salto Grande, Rio Atibaia e mini pantanal, o Capitão PM Ivo de Moraesl, com o 1º Sargento Servilho, Cabo Natã e Soldado PM PM Borrajo), com outra embarcação composta pelos Cabos PMs  Nebesnyj e Sartori, em decorrência da Operação Náutica na área da 2a Cia PAmb afeta a Pré-Piracema, foram desenvolvidas pelas equipes supracitadas ações de patrulhamento náutico perfazendo um total de 12 (doze) horas de navegação que culminaram com a neutralização/apreensão de 03 (três) redes de espera totalizando 250 metros de cumprimento que haviam capturado 15 (quinze) kg de pescado de espécies diversas, dentre elas, as espécies nativas mandi e piapara, sendo que esta última, após minuciosa aferição veio a apresentar medida inferior ao constante no anexo da Instrução Normativa n° 26/2009 do IBAMA.

Sendo assim, após êxito na identificação do pescador profissional proprietário das referidas redes, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 1.020,00, por “pescar espécies com tamanho inferior ao permitido pela legislação”, nos termos do artigo 36 da Resolução SIMA 05/2021, sem prejuízo da responsabilização penal com base no artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98, e com relação ao pescado apreendido, foi dada a sua destinação (soltura e descarte) junto ao próprio corpo hídrico alvo do patrulhamento/fiscalização.

Patrulhamento ostensivo náutico com apreensão de petrechos

O 2º Sargento PM Fortes e Cabo PM Ezequiel, pelo município de Pirassununga, pelo Rio Mogi Guaçu (jusante da barragem da Usina Aratu), em decorrência de ações voltadas a coibir delitos no tocante a pesca predatória (Operação Pré-Piracema no corpo hídrico denominado Rio Mogi Guaçu, pelo município de Pirassununga/SP.

Os policiais embarcados, lograram êxito em localizar e recolher do trecho alvo da fiscalização de petrechos dispostos no ambiente aquático, emanando assim considerável nocividade à fauna ictiológica nativa, cabendo salientar que aos referidos petrechos restará a devida destruição em local adequado e em data oportuna. Com Apoio Terrestre do Soldado PM Gatti.

Foram apreendidos:

– 04 (Quatro) dispositivos do tipo “rede de espera” correspondente 560 metros de comprimento;

– 04 (quatro) Anzóis de galho.

– 01(um) espinhel de 30 metros com 06(seis) anzóis

Flagrante de pesca ilegal (petrecho não permitido)

Pelo Rio Mogi-Guaçu (Jusante da barragem da Usina Aratu), município de Pirassununga, o 2º Sargento PM Fortes, Cabo PM Ezequiel e Soldado PM Gatti, durante  patrulhamento preventivo embarcado (Operação Pré-Piracema), com ações pontuais para coibir a pesca ilegal no trecho do rio Mogi Guaçu, entre os municípios  de Pirassununga e Porto Ferreira, a citada equipe veio a flagrar 01(um) indivíduo em ato de pesca de barranco utilizando “tarrafa” em local  permitido, porém o petrecho não é permitido para o  pescador amador, contrariando o  Artigo 2° da Instrução Normativa 26/2009 (permitir a pesca apenas utilizando de vara com molinete ou carretilha, caniço simples e linhada de mão).

Dessa forma, foi realizada a abordagem e a elaboração do respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00 por violação do Artigo 35 da Resolução SIMA 005/21, bem como foi procedida a apreensão administrativa do petrecho, cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no Artigo 34 da Lei Federal 9605/98.

Ponto de Estacionamento – Bloqueio.

Durante “Operação Impacto/Pré-Piracema”, os Cabos PMs Mafra e Carla e Soldados PMs Claudino e Gatti, realizaram ponto de estacionamento às margens da Rodovia SP-201, na altura do KM 08, entrada do bairro Cachoeira de Emas. O local é conhecido por intensa movimentação de veículos turísticos e de veraneio, com acesso a áreas de pesca às margens do Rio Mogi Guaçu.

A ação teve como finalidade coibir práticas criminosas e atos de pesca predatória, promovendo a sensação de segurança para moradores e visitantes da região.

Durante a permanência da equipe no local, não foram observadas irregularidades. Aproveitou-se a oportunidade para orientar os transeuntes sobre a importância do período de defeso, que se inicia no dia 1º de novembro, conforme estabelece a Instrução Normativa IBAMA nº 25/09, restringindo a pesca na bacia do Rio Paraná. nas coordenadas previamente fornecidas, com a finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos, orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente.

Ponto de Estacionamento – Bloqueio

Os Cabos PMs Mafra e Carla e, o Soldado PM Claudino, em “Operação Impacto/Pré-Piracema”, realizaram ponto de estacionamento em trecho do Rio Mogi Guaçu, pelo Distrito de Cachoeira de Emas (Pirassununga) em coordenadas previamente fornecidas, com a finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos, orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente.

Objetivo

· Essa operação ocorre em diversas regiões, como Pirassununga (SP) no Rio Mogi Guaçu, e em rios de Mato Grosso do Sul e Rio Piracicaba (SP), com o objetivo de proteger os recursos pesqueiros antes do período de defeso (Piracema), quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.

· As ações incluem fiscalização intensiva, coibindo a pesca ilegal (uso de petrechos ou métodos proibidos, pesca em locais proibidos, captura em quantidade ou tamanho inferior ao permitido) e, em alguns casos, crimes de natureza diferente à ambiental nas barreiras.

· O objetivo também é reforçar a segurança de moradores, frequentadores e turistas nas margens dos rios e conscientizar a população sobre a importância do período de Piracema para o equilíbrio ambiental.

Informações, Fotos e Vídeos – 2ª Cia. PM Ambiental