Durante a terça-feira, 27, os Cabos PMs Fernando e Ezequiel, da viatura A – 01735, do 1º Pelotão da 7ª Cia. do 4º BPMAmb, em decorrência do atendimento de demandas atinentes a fiscalização ambiental, lograram êxito em localizar no quintal de uma residência localizada na rua Dos Lemes, região central da cidade de Pirassununga/SP, a existência de quarenta e nove (49) animais da fauna nativa brasileira da espécie “Jaboti” (Chelonoidis carbonaria), mantidos em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente.

Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 24.500,00 por violação ao artigo 25 da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, com relação aos animais, permaneceram sob a guarda do infrator, por já estarem há muitos anos em cativeiro dada a finalidade exclusiva de estimação e pela falta de local apto à recepção dos mesmos.