Vereador Vitor Naressi solicita limpeza da barragem de Emas e aciona orgãos ambientais
O Vereador Vitor Naressi (MDB) está acompanhando a movimentação dos peixes que já ultrapassam a barragem da Aratu para a desova neste período de Defeso, época conhecida como Piracema, onde em conversas com especialistas, descrevem que o período da Piracema já está se realizando, de forma que os peixes migram à nascente do Rio Mogi Guaçu com fins de reprodução.
Mas, devido a empresa Aratu, não está cuidando da barragens de Cachoeira de Emas, fato este que vem se acumulando matos, galhos, troncos e muito material, impedindo a subida dos peixes para reprodução. Assim, o vereador Vitor Naressi vê como preocupante a situação, pois pode prejudicar seriamente a reprodução dos peixes, causando prejuízo a curto e médio prazo para a colônia de pescadores no Distrito de Cachoeira de Emas, cujos integrantes tem na pesca sua principal fonte de renda, bem assim, causar danos ao meio ambiente de Cachoeira de Emas.
Desta forma, durante a sessão ordinária de terça-feira, 30, o vereador em questão foi autor de um Requerimento, o que está sendo enviado para o presidente da Aratu, para o secretário municipal de Meio Ambiente. Também receberão o referido documento, o Pesquisador e Cientista, Dr. Fábio Rosa Sussel, da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio de Pirassununga (APTA) e o Dr. Antonio Fernando Bruno Luca, do CPTA-ICMBio. O Ministério Público do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, através da Promotora de Justiça, a Dra. Telma Regina Fernandes Rego Pagoti.
Requerimento:
Considerando que a ARATU GERAÇÃO S. A. atua sob o regime de concessão, na pequena central hidrelétrica de Cachoeira de Emas e, segundo consta, a empresa teria se responsabilizado por melhoramentos junto ao Distrito de Cachoeira de Emas;
Considerando que, em razão das últimas chuvas, os especialistas descrevem que o período da Piracema já está se realizando, de forma que os peixes migram à nascente do Rio Mogi Guaçu com fins de reprodução;
Considerando que as barragens de Cachoeira de Emas acumulam matos, galhos, troncos e muito material, impedindo a subida dos peixes para reprodução;
Considerando que a situação é preocupante, pois pode prejudicar seriamente a reprodução dos peixes, causando prejuízo a curto e médio prazo para a colônia de pescadores no Distrito de Cachoeira de Emas, cujos integrantes tem na pesca sua principal fonte de renda, bem assim, causar danos ao meio ambiente de Cachoeira de Emas.
Nessas condições, requeiro à Mesa, pelos meios regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Ilustríssimo Senhor representante legal da Empresa ARATU GERAÇÃO S. A para que realize a limpeza das barragens do Rio Mogi Guaçu presentes em Cachoeira de Emas, visando desobstruir o movimento migratório dos peixes para reprodução.
Requeiro, também, que cópia da presente seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Dr Valdir Rosa e ao Ilustríssimo Senhor Coordenador Substituto do CEPTA-ICMBio, Dr. Antonio Fernando Bruni Lucas, e ao Senhor Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) em Pirassununga, Dr Fábio Rosa Sussel, para que tomem conhecimento do presente e nos apoie neste pedido.
Requeiro, por fim, que cópia da presente seja encaminhada à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Curadora do Meio Ambiente, DRA. TELMA REGINA FERNANDES REGO PAGOTO para conhecimento do pedido do Poder Legislativo de Pirassununga.