Vereador ‘Nando’ de SC das Palmeiras recebe R$ 1.251,67 por ter falta à uma sessão ordinária
Um vereador do Poder Legislativo da cidade de Santa Cruz das Palmeiras, interior de São Paulo, recebe um subsídio de R$ 2.503,34, para participar das reuniões que são realizadas duas vezes por mês, desta forma, o edil recebe o valor de R$ 1.251,67, por sessão ordinária, a qual tem uma duração média de três horas.
Sendo duas sessões mensais e, com média de três horas cada sessão, soma-se aproximadamente 6 horas trabalhada por mês, o que significa que o representante do povo recebe o valor de R$ 417,22, por hora trabalhada, enquanto um funcionário público ganha R$ 8,94 hora/dia.
Porém, apesar de apenas duas sessões ordinárias, o vereador palmeirense, o vereador do PSL, Luís Fernando de Oliveira (Nando), eleito com 340 votos, faltou uma sessão neste mês de novembro, quando então deveria receber R$ 1.251,67, por um dia de trabalho de aproximadamente três horas de sessão, o que se faz um total de R$ 417,22 hora/trabalho, isto por ter participado de apenas uma sessão que durou em média três horas.
Quando um empregado falta ao trabalho, parte do seu salário é descontado como forma de compensação.
Desta maneira, no que depender do vereador e presidente da Câmara, Antônio Tuna, isso também deve acontecer com os parlamentares que faltarem às sessões da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras.
Segundo ele, na sessão realizada na terça-feira do dia 21 do mês passado, o vereador Luís Fernando de Oliveira (Nando), além de chegar atrasado, saiu durante a sessão, só retornando a ela quando os trabalhos estavam terminando.
Ainda segundo o presidente, o Regimento da Casa de Leis dispõe que “computa-se a ausência dos vereadores, mesmo que a sessão não se realize por falta de quórum, excetuados somente aqueles que compareceram e assinaram o respectivo Livro de Presença, considerando-se não comparecimento quando o vereador não assinar o Livro de Presença ou, tendo-o assinado, não participar de todos os trabalhos do Plenário”.
Tuna completou dizendo “o vereador que, injustificadamente, não comparecer à sessão ordinária deixará de receber o valor proporcional correspondente ao subsídio mensal, que deverá ser calculado dividindo-se a parcela única do subsídio mensal pelo número de sessões ordinárias realizadas no mês base de pagamento”.
Funcionário Público
O menor salário de um funcionário público do município em questão é de R$ 1.431,11, mensal, dividido por 20 dias, de segunda a sexta-feira, exceto quando existir feriados ou feriado, recebe R$ 71,5555 dia, que dividido por oito horas trabalhado/dia, ganha R$ 8,94 por hora trabalhada.