Tenente PM Ivo de Moraes se destaca em ações da PM Ambiental
Devido ao trabalho incessante em defesa da natureza, o 1º Tenente PM Ivo de Moraes, comandante do 1º Pelotão e interino do 2º do Pelotão, da 7ª Cia., do 4º BPMAmb, tem portas abertas nas mídias de forma geral, sejam locais, regionais, estaduais, nacional e internacional através de Rádios, Sites, Programas jornalísticos transmitidos através do facebook e youtube e canais de televisão.
O Tenente Ivo é um ícones da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, na utilização de UAS (Drone), fator este de destaque ao referido comandante.
Abaixo, algumas das ações que merecem destaque, desencadeadas pelo Tenente Ivo.
Desmatamento identificado com emprego de UAS (Drone)
Na segunda-feira, 14, em decorrência da “Operação Força Ambiental” com consequente ação de “refiscalização” da ocorrência nº 6185, complementada com o emprego da Aeronave Não Tripulada (UA) Phanton 4 Pro 2.0 SISANT Nº PP-040100819 (Homologação Anatel nº 06268-20-06500) que integra o rol de UAs do Núcleo de Operações do 1º BPAmb, sob a aprovação prévia de voo junto ao SARPAS Nº #847544, foi logrado êxito pelo Tenente PM Ivo de Moraes e Cabos PMs Mafra e Furlan, em constatar intervenções diversas em fragmento florestal às margens do rio Mogi-Guaçu, pelo Sítio C. Gleba – A, bairro Cascata, município de Araras/SP.
A destruição perfaz um total de 1,72 ha correspondente à cinco (5) áreas distintas (APP e fora de APP) mediante gradeamento, uso de fogo e supressão de vegetação nativa em estágio médio de regeneração, sem que fosse apresentada qualquer autorização que amparasse as citadas intervenções.
Dessa forma, foram elaborados Autos de Infração Ambiental que totalizaram o valor R$ 76.460,00 por violação dos artigos 44, 49 e 50 da Resolução SMA Nº 48/2014, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal com fulcro nos artigos 48, 38 e 38-A da Lei Federal 9605/98, ficando as “Áreas” objeto das autuações embargadas até deliberação do Atendimento Ambiental.
Intervenção em APP por meio de edificação
Na terça-feira, 15, dando continuidade na Operação “Força Ambiental” e emissão de RIT (Relatório de Informações Técnicas) pela Seção Técnica da 7a Cia/PAmb, foi logrado êxito pelos Cabos PMs Paiva e Ezequiel, pelo bairro rural do Matão, município de Pirassununga/SP, em se constatar uma edificação inserida na faixa de APP projetada pelo rio Mogi-Guaçu em área correspondente à 0,090 ha sem que fosse apresentada a autorização do órgão ambiental competente, o que por sua vez configura infração ambiental por “impedir regeneração natural de demais formas de vegetação em APP” nos termos do artigo 49 da Resolução SMA 48/2014.
Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental na modalidade Advertência sem prejuízo da responsabilização penal com base no artigo 48 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que foi aplicada sanção de embargo na área objeto da autuação estando sua cessação condicionada a decisão do Atendimento Ambiental.
Captura ilegal de peixe nativo na Piracema
Pelo município de Araras/SP, num Rancho (pesqueiro) localizado no bairro Cascata, decorrência da Operação “Força Ambiental” e atendendo denúncia dando conta da veiculação nas redes sociais de registros fotográficos em que indivíduos fazem a ostentação de um exemplar avantajado de peixe nativo da espécie “Dourado” (Salminus maxillosus) supostamente abatido e capturado no rio Mogi-Guaçu no trecho de Araras e no dia 12/12/2020, portanto, em pleno período da Piracema quando é vedada a captura, transporte e armazenamento dessas espécies conforme preconizado na Instrução Normativa nº 25 de 2009 do IBAMA, o Tenente PM Ivo de Moraes e os Cabos PMs Furlan e Mafra, procedam sucessivas diligências e levantamentos sendo confirmado o teor contido na denúncia.
Durante as diligências foi confirmado que se tratava de um exemplar de 6,5 kg, no entanto, quando os policiais chegaram até os dois indivíduos, os quais relataram que a captura não foi procedida por eles e sim por um terceiro que não sabem apontar, não sabendo ainda apontar qual foi a destinação dada ao exemplar.
Sendo assim, considerando que não foi apresentado qualquer elemento material e testemunhal que pudesse corroborar com a versão apresentada pelos envolvidos, fazendo dessa forma crer que os mesmos se não foram eles que capturaram estão de alguma forma envolvidos com a captura ou então foram coniventes com tal ilegalidade.
O cenário descrito é suficiente para a adoção de medidas de responsabilização na seara administrativa em desfavor de três indivíduos que aparecem com o “dourado” nos registros fotográficos, com a consequente elaboração dos respectivos Autos de Infração Ambiental, por “pescar em período proibido”, violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/14, totalizando o valor de R$ 2.490,00. Em com relação às providências penais caberá a remessa do expediente para a Polícia Civil da área dos fatos para a devida apreciação quanto a adoção ou não de medidas de responsabilização com fulcro no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
Da “Operação Força Ambiental”
Segue abaixo a produtividade do 1° e 2° Pelotão Ambiental no tocante a Operação “Força Ambiental” referente aos dias 14 e 15 de dezembro:
- Fiscalizações registradas por meio de Termo de Vistoria Ambiental/TVA: 19 (dezenove);
- Flagrantes de Degradação Ambiental registrados na forma Boletim de Ocorrência Ambiental/BOA: 09 (nove);
- Autos de Infração Ambiental: 19 (dezenove);
- Valor de multas aplicadas: R$ 106.150,00;
- BOPC: 02 (dois)
- Captura de procurados (presos): 02 (dois);
- Pessoas abordadas: 94 (noventa e quatro);
- Veículos abordados: 53 (cincoenta e três);
- Pontos de Visibilidade: 14 (catorze).
Fotos – 1º e 2º Pelotão – Texto – Redação
Veja o balanço do Estado de São Paulo
Polícia Militar Ambiental divulga resultados da Operação Força Ambiental
Realizada nos dias 14 e 15, a Operação foi desencadeada pela Polícia Militar Ambiental em todo o estado, contou com o emprego de mais de 1.300 policiais militares ambientais em 480 viaturas terrestres.
Destaca-se a apreensão de arma e munições de calibre restrito e um flagrante de loteamento clandestino em área de manancial. Também ocorreram ações contra o tráfico, a caça e o cativeiro ilegal da fauna silvestre, o combate ao desmatamento e mineração clandestina.
A operação marcou a comemoração do aniversário de 71 anos da Polícia Militar Ambiental.
