Prefeitura de Leme divulga extensa programação de Eventos e Oportunidades para Junho e Julho

A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Leme divulgou, nesta sexta-feira, uma ampla programação de atividades que movimentará o município no final do mês de junho e, principalmente, nas primeiras semanas de julho. Entre os grandes destaques está a oferta de vagas de trabalho por meio de dezenas de empresas locais.

Confira abaixo o cronograma completo e os principais destaques das secretarias municipais:

Emprego e Desenvolvimento Econômico

• 4º Feirão de Empregos de Leme: Mais de 40 empresas locais já confirmaram participação, trazendo novas oportunidades de inserção no mercado de trabalho para a população lemense.
• Reconhecimento Público: Leme foi oficialmente reconhecida pelo Programa Facilita SP Municípios 2026, destacando-se nas políticas de desburocratização e incentivo ao empreendedorismo.

Cultura, Lazer e Turismo

• 2ª Semana Raízes Nordestinas: Um evento com programação cultural totalmente gratuita para celebrar a riqueza da cultura nordestina na cidade.
• Férias no Parque 2026: Atividades programadas para todo o mês de julho, prometendo muita diversão, aprendizado e contato direto com a natureza para as crianças.
• 8ª Semana “Seu Geraldo” de Música: A Secretaria de Cultura e Turismo já abriu o chamamento público para a concessão e organização da praça de alimentação do evento.
• Ato Cívico: Homenagem oficial ao herói lemense Newton Prado.

Educação e Cuidados no Período Escolar

• Recesso Escolar de Julho: A Secretaria de Educação divulgou o calendário oficial de férias para toda a Rede Municipal de Ensino.
• Creche Plantão: Garantia de atendimento e suporte para as famílias que precisam do serviço de creche durante o período de férias escolares.
• Saúde Bucal nas Escolas: Alunos da rede municipal foram beneficiados com kits de higiene através do Programa de Prevenção Odontológica.

Saúde e Gestão Pública

• Conferência Municipal de Saúde: A Secretaria de Saúde convoca a população para participar do debate e planejamento das políticas públicas do setor no dia 3 de julho.
• Alteração de Expediente: A Prefeitura Municipal informa que haverá alteração no horário de atendimento ao público no dia 29 de junho.

Veja todo o conteúdo:

Leme realiza a 2ª Semana Raízes Nordestinas com programação cultural gratuita

Evento promove a valorização da cultura nordestina por meio de atividades educativas, musicais, gastronômicas e históricas abertas a toda a população

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, promoverá, entre os dias 1º e 12 de julho, a 2ª Semana Raízes Nordestinas, iniciativa que celebra a riqueza da cultura nordestina e sua importante contribuição para a formação histórica, social e cultural do município.

Com o tema “Celebrando a cultura, a história e as tradições do povo nordestino”, a programação reunirá atividades educativas, apresentações musicais, contação de histórias, exposição temática, exibição de documentário, celebração religiosa, gastronomia típica e apresentações culturais, todas gratuitas e abertas à população.

A abertura acontecerá no dia 1º de julho, nas escolas municipais, com a execução do Hino do Nordeste, por meio da canção “Asa Branca”, e a contação de histórias “Contos Nordestinos”, conduzida por Berenice (Berê), proporcionando aos estudantes um contato com a literatura, a cultura e as tradições da região.

Entre os dias 7 e 12 de julho, o Hall da Biblioteca Pública Municipal “Prof.ª Carolina de Moura Hildebrand” receberá uma exposição com objetos, elementos culturais e referências às influências nordestinas na formação da identidade brasileira.

No dia 7 de julho, o Anfiteatro Municipal “Prof.ª Salete Apparecida Ciccone Marchi” sediará uma noite especial com apresentação do Trio do Forró, degustação de doces típicos, nova sessão de contação de histórias e a exibição do documentário “Raízes Nordestinas em Leme – Jornada de Tradições e Triunfos”, que retrata a presença e a contribuição da comunidade nordestina para o desenvolvimento do município.

A programação também contempla, no dia 8 de julho, um encontro promovido pelo Jornal Bom Dia, reunindo o prefeito de Leme, a prefeita de Pedra Branca (CE), por videoconferência, e a secretária municipal de Cultura e Turismo, Patrícia Cunha, para um diálogo sobre os laços históricos, culturais e afetivos que unem os dois municípios.

As festividades populares terão início no dia 10 de julho, na Praça Padre Cícero, com Missa Campal em homenagem ao Padre Cícero, seguida da abertura oficial da Festa Nordestina, que contará com shows musicais e praça de alimentação.

Nos dias 11 e 12 de julho, a programação continua na Praça Padre Cícero com apresentações musicais, gastronomia típica e diversas atrações para toda a família. No dia 11, às 21h, será realizada ainda a campanha “Todos Contra a Xenofobia”, acompanhada de um minuto de silêncio e uma salva de palmas, em um momento de reflexão, respeito e valorização da diversidade cultural.

A Secretaria de Cultura e Turismo convida toda a população para prestigiar a 2ª Semana Raízes Nordestinas e participar desta celebração que homenageia a história, a cultura e as tradições do povo nordestino, reconhecendo sua contribuição para a construção da identidade cultural de Leme.

Ação Solidária

Além de celebrar a cultura nordestina, a 2ª Semana Raízes Nordestinas também terá um caráter solidário. A Secretaria de Cultura e Turismo convida os participantes a contribuírem, de forma voluntária, com a doação de 1 kg de alimento não perecível, que será destinado ao Fundo Social de Solidariedade de Leme. A iniciativa busca unir cultura, integração e solidariedade em benefício das famílias em situação de vulnerabilidade do município.

Programação resumida

1º de julho

Escolas Municipais

Execução do Hino do Nordeste (“Asa Branca”)

Contação de histórias “Contos Nordestinos”

7 a 12 de julho

Exposição “Nordeste e suas Influências”

Hall da Biblioteca Pública Municipal

7 de julho

Trio do Forró

Degustação de doces típicos

Contação de histórias

Exibição do documentário Raízes Nordestinas em Leme – Jornada de Tradições e Triunfos

8 de julho

Encontro sobre os laços históricos entre Leme e Pedra Branca (CE)

Secretária de Cultura e Turismo participa ao vivo, por vídeo-chamada, com a prefeita da cidade de Pedra Branca, no Jornal Bom Dia

10 de julho

Missa Campal em homenagem ao Padre Cícero

Abertura da Festa Nordestina

Shows e praça de alimentação

11 de julho

Festa Nordestina

Shows

Praça de alimentação

Campanha “Todos Contra a Xenofobia”

12 de julho

Festa Nordestina

Shows

Praça de alimentação

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º andar – Centro, ou pelo telefone 3097-1000.

Secretaria de Saúde realiza Conferência Municipal de Saúde no dia 3 de julho

Evento reunirá especialistas para debater os desafios e os avanços das políticas públicas de saúde no município

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Saúde, realizará na próxima sexta-feira, 3 de julho, a Conferência Municipal de Saúde, importante espaço de participação social voltado à construção e ao fortalecimento das políticas públicas de saúde.

O encontro acontecerá a partir das 8h, na Anhanguera Educacional – Unidade Leme, reunindo profissionais da área, gestores, representantes de instituições e a população para discutir temas estratégicos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos desafios atuais da saúde pública.

A programação será desenvolvida a partir de quatro eixos temáticos, conduzidos por profissionais com ampla experiência nas respectivas áreas:

Eixo 1 – Democracia, Saúde como Direito e Soberania

Palestrante: Moisés Francisco Baldo Taglietta, Diretor da DRS-X Piracicaba.

Eixo 2 – Financiamento Adequado do SUS

Palestrante: Mariana Fernandes Campos, Apoiadora do COSEMS-SP.

Eixo 3 – Desafios como Emergências Climáticas e Justiça Socioambiental

Palestrantes: Edilson José Guerra, Biólogo do Núcleo Técnico de Zoonoses, e Ana Lucia Scavazza, Engenheira Agrônoma do Núcleo Técnico de Zoonoses.

Eixo 4 – Organização do Cuidado e Gestão da Saúde

Palestrante: Ana Letícia Tessaro da Cruz, Coordenadora da Gestão de Atenção Especializada do Município de Leme.

As conferências municipais constituem um dos principais instrumentos de participação democrática na gestão do SUS, possibilitando que profissionais da saúde, usuários, gestores e representantes da sociedade civil debatam propostas, avaliem as políticas públicas em desenvolvimento e contribuam para o planejamento das ações que orientarão a saúde pública nos próximos anos.

A Secretaria de Saúde convida toda a população, profissionais da área, membros dos conselhos, entidades e instituições interessadas a participarem da Conferência Municipal de Saúde, contribuindo com sugestões e reflexões para o fortalecimento de um sistema de saúde cada vez mais eficiente, humanizado e acessível para todos.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – Centro, ou pelo telefone 3097-1000.

Leme é reconhecida pelo Programa Facilita SP Municípios 2026

Município se destaca por ações voltadas ao desenvolvimento econômico, à desburocratização e ao fortalecimento do empreendedorismo

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Comunicação Social, informa que, Leme participará, no próximo dia 2 de julho, da cerimônia oficial de reconhecimento do Programa Facilita SP Municípios 2026, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo que valoriza as administrações municipais comprometidas com a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento do empreendedorismo.

O evento acontecerá das 14h às 17h, no Centro de Difusão Internacional (CDI), localizado na Avenida Professor Lúcio Martins Rodrigues, nº 310, no bairro Butantã, em São Paulo, reunindo representantes dos municípios paulistas que se destacaram pela adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento econômico e à modernização da gestão pública.

O reconhecimento recebido por Leme evidencia o trabalho desenvolvido pelo município na implementação de ações que favorecem a atividade econômica, incentivam novos investimentos, fortalecem o empreendedorismo local e contribuem para a geração de emprego e renda.

O Programa Facilita SP Municípios foi criado pelo Governo do Estado de São Paulo para apoiar as administrações municipais na simplificação de processos, modernização de legislações, redução da burocracia e melhoria do ambiente de negócios. A iniciativa busca criar condições mais favoráveis para a instalação e expansão de empresas, ampliando a competitividade dos municípios e promovendo o desenvolvimento sustentável.

Para o prefeito Claudemir Borges, o reconhecimento demonstra que Leme tem avançado de forma consistente na construção de um ambiente favorável ao crescimento econômico e à atração de investimentos.

“Este reconhecimento mostra que Leme está no caminho certo. Temos trabalhado para tornar o município cada vez mais eficiente, acolhedor para quem deseja empreender e atrativo para novos investimentos. Quando facilitamos a abertura e o desenvolvimento dos negócios, criamos oportunidades, fortalecemos a economia local e contribuímos diretamente para a geração de emprego e renda para a nossa população. Receber esse reconhecimento do Governo do Estado é motivo de orgulho e reforça nosso compromisso de continuar avançando”, destacou o prefeito.

A participação de Leme na cerimônia do Facilita SP Municípios 2026 reforça o compromisso da administração municipal com a inovação na gestão pública, a valorização do empreendedorismo e a promoção de políticas que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do município.

O reconhecimento estadual consolida o protagonismo de Leme entre os municípios que vêm adotando medidas voltadas à modernização administrativa e à criação de um ambiente cada vez mais favorável para quem investe, empreende e gera oportunidades.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Comunicação Social, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º andar – Centro, ou pelo telefone 3097-1000.

Prefeitura altera horário de expediente no dia 29 de junho

Repartições públicas municipais encerrarão o atendimento às 13h em razão de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Comunicação Social, informa que, conforme o Decreto nº 9.119/25, publicado na Imprensa Oficial do Município nº 4.020, de 25 de junho de 2026, o expediente das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta será encerrado às 13h na próxima segunda-feira, dia 29 de junho.

A medida foi adotada em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026, programada para as 14h do mesmo dia.

A Prefeitura ressalta que a alteração no horário de funcionamento não se aplica aos serviços considerados essenciais e indispensáveis à população, que permanecerão em funcionamento conforme escalas e necessidades definidas pelos responsáveis de cada setor.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Comunicação Social, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º andar – Centro, ou pelo telefone 3097-1000.

Secretaria de Educação informa calendário do recesso escolar de julho na Rede Municipal de Ensino

Período de recesso ocorrerá entre os dias 15 e 24 de julho; aulas retornam em 27 de julho

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Educação informa que os alunos da Rede Municipal de Ensino entrarão em recesso escolar no período de 15 a 24 de julho, conforme calendário letivo estabelecido para o ano de 2026.

Antes do início do recesso, no dia 14 de julho, será realizado o Conselho de Classe. Em razão da atividade pedagógica, não haverá aula para os estudantes da rede municipal nesta data.

Durante o período de recesso, entre os dias 15 e 23 de julho, todas as unidades escolares municipais permanecerão fechadas. A exceção será para as unidades que realizarão atendimento por meio da Creche Plantão, serviço destinado às famílias previamente inscritas.

As unidades que atenderão como Creche Plantão são:

• EMEB Prof.ª Judith Vivona de Campos;

• EMEB Complexo Maria Gláucia/Vera;

• EMEB Recanto Madre Eduarda.

A Secretaria de Educação ressalta que as inscrições para utilização do serviço de Creche Plantão foram realizadas entre os dias 12 e 25 de junho, diretamente nas unidades escolares que possuem a modalidade Creche, e encontram-se encerradas.

O retorno das aulas para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino está previsto para o dia 27 de julho, quando as atividades escolares serão retomadas normalmente em todas as unidades.

A Secretaria de Educação deseja aos estudantes, familiares e profissionais da educação um período de descanso e convivência familiar, reforçando a importância desse momento para a recuperação das energias e o retorno às atividades escolares com ainda mais disposição e aprendizado.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Maria Augusta Thomaz, 133 – Centro ou através do telefone (19) 3097-1000 ou 2666-0955.

Creche Plantão na rede municipal para o período de férias

Serviço é destinado às crianças matriculadas nas creches municipais em período integral e busca apoiar as famílias durante o recesso de julho

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Educação, oferecerá o serviço de Creche Plantão entre os dias 15 e 23 de julho para crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil.

O atendimento será destinado aos alunos dos níveis Berçário 1, Berçário 2, Maternal 1 e Maternal 2 das unidades de creche em período integral, proporcionando suporte às famílias que necessitam de acolhimento para seus filhos durante o período de recesso escolar.

As atividades serão realizadas nas seguintes unidades:

• EMEB Complexo Maria Glaucia/Vera;

• EMEB Madre Eduarda Schaffers;

• EMEB Judith Vivona de Campos.

O funcionamento ocorrerá das 7h às 17h.

A iniciativa visa garantir atendimento às crianças cujas famílias necessitam do serviço durante o recesso escolar, contribuindo para a organização da rotina familiar e assegurando acolhimento, cuidado e bem-estar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Maria Augusta Thomaz, 133 – Centro ou através do telefone (19) 3097-1000 ou 2666-0955.

Programa de Prevenção Odontológica beneficia alunos com kits de higiene bucal

Ação integra o Programa de Prevenção Odontológica e beneficiará estudantes do 1º ao 5º ano das escolas municipais

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou nesta semana a entrega de kits de higiene bucal para os alunos do 1º ao 5º ano matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Ao todo, foram adquiridos 15 mil kits contendo escova dental, creme dental com flúor e fio dental, que serão distribuídos gradativamente aos estudantes conforme o cronograma de atendimento do Programa de Prevenção Odontológica desenvolvido nas escolas municipais.

A entrega dos kits ocorre nas unidades escolares já atendidas pela equipe de prevenção odontológica e seguirá acompanhando o cronograma das ações realizadas ao longo do ano. Além da distribuição dos materiais, o programa contempla palestras educativas, orientações sobre higiene bucal, exames clínicos e atendimentos realizados na Unidade Móvel Odontológica.

De acordo com a Dentista Chefe da Prevenção Odontológica, Thais Macarenco, o trabalho desenvolvido busca conscientizar os alunos sobre a importância dos cuidados com a saúde bucal desde a infância.

“O principal objetivo da equipe de prevenção é a conscientização da importância da higiene bucal, assim como manter todos os dentes por toda a vida. Desta forma, conseguimos intervir antes mesmo da perda dos dentes, devolvendo estética e função, além de fazer com que as crianças se acostumem e até percam o medo e a insegurança de um tratamento odontológico”, explica.

Thais destaca ainda que as ações realizadas nas escolas vão muito além dos atendimentos na Unidade Móvel Odontológica.

“No entanto, o trabalho nas escolas não se restringe apenas à Unidade Móvel Odontológica. Fazemos a prevenção com palestras em todas as salas e exame clínico bucal de todos os alunos das EMEBs”, complementa.

A retomada da entrega dos kits representa um importante reforço às ações de prevenção desenvolvidas pela Secretaria de Saúde.

Além de incentivar hábitos saudáveis, a iniciativa possui importante papel social. Para muitas crianças, os itens entregues representam o principal acesso a materiais básicos de higiene bucal, contribuindo diretamente para a promoção da saúde e da qualidade de vida.

A Secretaria de Saúde reforça que as entregas continuarão sendo realizadas ao longo das próximas semanas, acompanhando o cronograma de visitas da equipe de prevenção odontológica às unidades escolares do município.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – Centro, ou pelo telefone 3097-1000.

Mais de 40 empresas já confirmaram participação no 4º Feirão de Empregos de Leme

Evento promovido pela Prefeitura acontecerá em agosto e reunirá empresas de diversos segmentos em busca de novos talentos

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, informa que os preparativos para o 4º Feirão de Empregos seguem em ritmo acelerado. O evento acontecerá no dia 14 de agosto de 2026 e já conta com a confirmação de mais de 40 empresas dos mais diversos segmentos da economia, demonstrando a força da iniciativa e o compromisso do setor produtivo com a geração de oportunidades para a população.

Consolidado como uma importante ferramenta de aproximação entre empregadores e trabalhadores, o Feirão de Empregos tem como objetivo facilitar o acesso da população ao mercado de trabalho, promover a recolocação profissional e ampliar as oportunidades para quem busca o primeiro emprego.

Entre as empresas que já confirmaram participação estão:

• A Executiva Terceirização

• Braido

• Brazabe

• Daud

• Decorlit

• Dom Glutão

• Embaleme

• Gelopão

• Grupo Santa Rosa

• Ilumi

• Kingspan

• Kurashiki

• Leme Armazéns Gerais

• Madeiranit e Cia do Móvel

• Maria Brasileira

• Mineração Bom Retiro

• Mineração Caju

• New Age

• Plasciti

• Pluzie

• República Lago

• Rimad

• Rivulis Irrigação (Nandan)

• RUDC Bombas

• Santa Julieta Bio

• TS Tech

• Usina Cresciumal

• Via Conect

• Top Telha

• Massas da Roz

• Costa e Vicente

• Grupo Hedger

• RS Gourmet Indústria e Comércio / LDL Inox

• Bia Cosméticos

• Labstar

• Bonfanti

• Arteris Intervias

• Posto Laurindão

• Infibra

• Salomão Obras

• Metalúrgica RRS

A expectativa é que novas empresas confirmem participação nos próximos dias, ampliando ainda mais o número de vagas e oportunidades disponibilizadas aos trabalhadores lemenses.

Além das oportunidades de emprego, o evento contará com apoio de instituições parceiras que atuam nas áreas de qualificação profissional, estágio, aprendizagem e desenvolvimento de carreira, proporcionando orientação e informações aos participantes.

A Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho divulgará em breve mais detalhes sobre o local, horário, documentação necessária e demais orientações para os candidatos interessados em participar.

O 4º Feirão de Empregos reafirma o compromisso da Prefeitura de Leme com a promoção da empregabilidade, o fortalecimento da economia local e a criação de oportunidades que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do município.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – Térreo – Centro, ou pelo telefone 3097-1000.

Homenagem ao herói lemense Newton Prado

A cerimônia acontece, no domingo, dia 05 de julho, às 08h

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Comunicação Social, convida toda população de nossa cidade a participar da homenagem ao Herói lemense Newton Prado. A cerimônia acontece no domingo, dia 05 de julho, às 08h.

Singela, porém honrosa homenagem acontece no busto do Herói lemense, que fica localizado na praça Rui Barbosa, onde será enaltecido seus feitos e a execução dos Hinos Nacional brasileiro e de Leme.

A homenagem é feita anualmente por indicação do ex-vereador Luiz Simioni Junior.

Newton Prado nasceu em Leme na data de 16 de junho de 1897, entrando para o Exército Brasileiro aos 20 anos, no ano de1917, em 1920, Newton Prado foi nomeado como 2º Tenente.

Newton Prado tornou-se nacionalmente e até mesmo internacionalmente conhecido por participar de maneira ativa, do movimento “A Revolta dos 18 do Forte” e ou “Revolta do Forte de Copacabana” no ano de 1922. Movimento que propunha a modernização das Forças Armadas e reformas políticas para o país e ainda o fim das oligarquias do poder. Este movimento entrou para a história com o nome de Tenentismo.

No dia 5 de julho de 1922, no Rio de Janeiro, foi um dos 18 homens que enfrentou quatro mil soldados do governo do presidente Arthur Bernardes e após a sangrenta batalha, Newton Prado foi levado ao hospital, mas não se recuperou e faleceu no dia 12 de julho de 1922.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de ComunicaçãoSocial, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º andar – Centro, ou pelo telefone 3097-1000.

Regularização Onerosa permite adequação de imóveis construídos em desacordo com a legislação urbanística

Medida oferece oportunidade para proprietários regularizarem edificações e contribui para o planejamento urbano e investimentos em infraestrutura

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano (SOPU), informa que está em vigor a Lei Complementar nº 947, de 6 de janeiro de 2026, que institui o Programa de Regularização Onerosa de Edificações, permitindo a regularização de construções, ampliações e reformas executadas em desacordo com a legislação urbanística municipal.

A iniciativa tem como objetivo possibilitar que imóveis que apresentem irregularidades urbanísticas possam ser incorporados formalmente ao cadastro regular do município, proporcionando maior segurança jurídica aos proprietários e contribuindo para o aprimoramento do planejamento urbano de Leme.

A regularização poderá ser solicitada para edificações comprovadamente concluídas até a entrada em vigor da legislação. Para isso, será necessária a apresentação de documentação específica e a comprovação da existência da construção por meio de imagens de satélite e documentos emitidos à época da execução da obra.

Entre as situações passíveis de regularização estão determinadas divergências relacionadas à taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, vagas de estacionamento e outros parâmetros urbanísticos previstos na legislação municipal, desde que observados os limites técnicos estabelecidos pela lei.

Todo o processo será realizado de forma digital, oferecendo mais praticidade e agilidade aos cidadãos. A solicitação deverá ser acompanhada obrigatoriamente por profissional habilitado, responsável pela elaboração da documentação técnica e emissão da respectiva Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART, RRT ou TRT).

A Secretaria de Obras e Planejamento Urbano ressalta que a regularização representa uma oportunidade importante para proprietários que desejam adequar seus imóveis à legislação vigente, facilitando futuras transações imobiliárias, processos de financiamento, obtenção de alvarás e demais procedimentos que exigem a regularidade da edificação.

A legislação também estabelece critérios ambientais e urbanísticos específicos, visando garantir o ordenamento territorial e a preservação das áreas protegidas. Não poderão ser regularizadas edificações localizadas em áreas públicas, parcelamentos irregulares, áreas de preservação permanente (APPs), faixas de domínio de rodovias, faixas de segurança de linhas de transmissão, áreas não edificantes ou imóveis que estejam sob litígio judicial.

Outro aspecto relevante da legislação é seu caráter social. Imóveis exclusivamente residenciais de até 150 metros quadrados poderão obter desconto de 60% sobre a multa compensatória prevista na regularização, desde que atendam aos requisitos estabelecidos em lei, incluindo renda familiar limitada, inexistência de outro imóvel e ausência de débitos fiscais junto ao município.

Os recursos arrecadados por meio do programa serão destinados integralmente ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), contribuindo para a realização de investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade, acessibilidade, equipamentos públicos e melhorias que beneficiam toda a população.

Segundo a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a medida busca conciliar a necessidade de regularização das edificações existentes com o fortalecimento do planejamento urbano, promovendo maior organização territorial, segurança jurídica aos proprietários e desenvolvimento sustentável para o município.

Os interessados podem obter informações detalhadas sobre os critérios, documentação necessária e procedimentos junto à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 4º andar – Centro, ou pelo telefone 3097-1000.

Férias no Parque 2026 promete diversão, aprendizado e contato com a natureza durante todo o mês de julho

Parque Ecológico Mourão terá programação especial gratuita e funcionamento ampliado durante as férias escolares

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, realizará entre os dias 13 e 31 de julho o projeto “Férias no Parque 2026”, uma iniciativa que oferecerá atividades gratuitas voltadas à educação ambiental, lazer e integração com a natureza no Parque Ecológico Mourão.

As atividades acontecerão diariamente, sempre às 14h, reunindo ações educativas, recreativas e de conscientização ambiental destinadas a crianças, jovens e suas famílias. A proposta é proporcionar momentos de aprendizado, diversão e convivência em um dos principais espaços de preservação ambiental do município.

Para ampliar as oportunidades de visitação durante o período de férias escolares, o Parque Ecológico Mourão funcionará todos os dias do mês de julho, de domingo a domingo, das 8h às 17h, permitindo que a população aproveite o espaço para passeios, observação dos animais, caminhadas e contato com a natureza.

A programação completa do projeto ainda está sendo finalizada pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente e contará com atividades especialmente desenvolvidas para estimular a educação ambiental de forma lúdica e interativa.

A partir do dia 10 de julho, a programação detalhada será divulgada diariamente nos canais oficiais da Prefeitura de Leme, permitindo que a população acompanhe as atrações previstas para cada dia.

A Secretaria do Meio Ambiente reforça que todas as atividades serão gratuitas e abertas ao público. Crianças deverão participar acompanhadas pelos pais ou responsáveis.

“O Parque Ecológico Mourão é um espaço de aprendizado, lazer e convivência com a natureza. Durante o período de férias, queremos oferecer atividades que aproximem as famílias desse ambiente, despertando o interesse pela preservação ambiental e proporcionando experiências enriquecedoras para crianças e adultos”, destaca o Secretário de Meio Ambiente, Rafael Alves de Carvalho Almeida.

A Prefeitura de Leme convida toda a população a participar do Férias no Parque 2026 e aproveitar a programação especial preparada para tornar o mês de julho ainda mais divertido e educativo.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 1º andar – Centro, ou pelo telefone 3097-1000.

Secretaria de Cultura e Turismo abre chamamento público para praça de alimentação da 8ª Semana “Seu Geraldo” de Música

Interessados poderão concorrer à permissão de uso de espaços destinados à comercialização de alimentos e bebidas durante o evento cultural

A Prefeitura do Município de Leme, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que está aberto o Chamamento Público nº 004/2026, destinado à seleção de interessados na utilização dos espaços da praça de alimentação da 8ª Semana “Seu Geraldo” de Música.

O edital foi publicado na Imprensa Oficial do Município nº 4017, de 19 de junho de 2026, e tem como objetivo selecionar permissionários para a exploração comercial de alimentos e bebidas durante a realização do evento, que acontecerá entre os dias 12 e 18 de julho de 2026.

A iniciativa busca garantir uma estrutura organizada, segura e diversificada para atendimento ao público, proporcionando melhores condições para os visitantes e fomentando a participação de empreendedores locais nas atividades culturais promovidas pelo município.

Os espaços serão destinados à comercialização de alimentos, bebidas, lanches, doces e demais produtos compatíveis com as características do evento, observando as condições estabelecidas no edital e as exigências dos órgãos de fiscalização competentes.

A 8ª Semana “Seu Geraldo” de Música integra o calendário oficial de eventos culturais do município e tem como objetivo valorizar a música, incentivar a produção artística, promover o acesso à cultura e proporcionar momentos de lazer e convivência para a população.

Os permissionários selecionados deverão atender às exigências previstas pela Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e demais normas de segurança, higiene e organização estabelecidas pela Secretaria de Cultura e Turismo.

A Prefeitura disponibilizará a infraestrutura básica dos espaços, incluindo cobertura, fechamento e pontos de energia elétrica, conforme previsto no edital, cabendo aos permissionários a instalação dos equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades.

Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Patrícia Cunha, a iniciativa busca fortalecer tanto a realização do evento quanto a participação dos empreendedores locais.

“A Semana ‘Seu Geraldo’ de Música já se consolidou como um importante evento cultural do município. Além de proporcionar atrações para a população, ela também cria oportunidades para comerciantes e empreendedores, movimentando a economia local e contribuindo para o sucesso da programação cultural”, destacou a secretária.

Os interessados devem consultar atentamente o edital para verificar os critérios de participação, documentação exigida, prazos e demais condições do processo de seleção.

Chamamento Público nº 004/2026

Objeto: Permissão de uso de espaços para comercialização de alimentos e bebidas durante a 8ª Semana “Seu Geraldo” de Música.

Evento: 8ª Semana “Seu Geraldo” de Música

Período do evento: de 12 a 18 de julho de 2026

Como participar

Os interessados em participar do Chamamento Público nº 004/2026 deverão protocolar a documentação exigida no edital junto à Secretaria de Cultura e Turismo, observando todas as condições estabelecidas para a seleção.

Poderão participar pessoas jurídicas regularmente constituídas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), associações e demais empresas aptas a exercer atividades relacionadas à comercialização de alimentos e bebidas, desde que atendam aos requisitos previstos no edital.

A seleção ocorrerá por meio da análise da documentação apresentada e dos critérios estabelecidos pela Secretaria de Cultura e Turismo, visando garantir a organização, a diversidade da oferta gastronômica e o atendimento adequado ao público do evento.

Prazo para inscrições

As inscrições estarão abertas até o dia 30 de junho de 2026, conforme cronograma estabelecido no edital.

Os interessados deverão apresentar toda a documentação exigida dentro do prazo estipulado, sendo de responsabilidade do participante acompanhar as publicações oficiais referentes ao processo de seleção.

O edital completo, contendo os critérios de participação, documentação necessária, quantitativo de espaços disponíveis, valores e demais condições, encontra-se disponível na Imprensa Oficial do Município nº 4017, de 19 de junho de 2026, e nos canais oficiais da Prefeitura de Leme.

Informações adicionais podem ser adquiridas na Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, 1085 – 5º andar – Centro, ou pelo telefone 3097-1000.