Policiamento Ambiental resgata macaco-prego durante operações na região

Sob o comando do Capitão PM Ivo de Moraes, os pelotões da 2ª Cia. PM Ambiental realizaram uma série de fiscalizações que resultaram no flagrante de crime contra a fauna silvestre. A ocorrência de maior impacto envolveu a manutenção de um macaco-prego em cativeiro sem a devida licença ambiental. Além das ações repressivas, a Companhia também aproveitou o Dia Mundial da Água para realizar ações educativas, focadas na conscientização sobre a preservação dos recursos hídricos e da vida selvagem.

Por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa

Corumbataí – Na manhã de quarta-feira, 18, os Cabos PMs Dearo, Jonata e Corrêa Leite, em apoio solicitado pela equipe do Policiamento Territorial de Corumbataí, no qual trata-se de uma abordagem veicular onde foi encontrado 01 (um) exemplar de ave nativa e 02 (duas) gaiolas. Pelo Distrito Policial de Corumbataí, a equipe tomou ciência dos fatos e conforme a descrição do ato vislumbrado, foi lavrado em desfavor do indiciado, 01 (um) Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 500,00, com base no Art. 25, § 3º, Inc III – […] ter em cativeiro […] animal da fauna silvestre […] -, apreensão do animal e das gaiolas.

Devido ao estado selvagem e bravio do animal, ou seja, sem sinais de domesticação e não estar com identificação (sem anilha), foi realizada a soltura do animal e habitat propício a sua sobrevivência. O autuado foi cientificado acerca do ato administrativo e informado das responsabilidades penal e civil, sendo ouvido pelo escrivão e posterior liberado.

Por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa

Itirapina – Durante a quarta-feira, 18, os Cabos PMs Dearo, Jonata e Corrêa Leite, do 3º Pelotão, em “Operação Impacto / Dia Mundial da Água” realizaram pelo município de Itirapina, com a finalidade de realizar o policiamento náutico, juntamente com o gestor da Estação Ecológica de Itirapina, Rodrigo Campanha, pela represa do Broa.

Foi realizado cerca de 03h00 de navegação, em uma distância aproximadamente 6 milhas náuticas pelo curso d’água.

Durante o policiamento, foram apontados pelo gestor alguns pontos de interesse ambiental, tais como locais comumente utilizados para armação de redes e pesca irregulares, bem como pontos de parada de pessoas embarcadas para realizar desmatamento e/ou uso de fogo na Estação Ecológica.

Durante o policiamento e permanência da equipe no local, não foram constatadas infrações e/ou crimes ambientais.

Dia Mundial da Água – Educação Ambiental

São João da Boa Vista – Os Cabos PMs De Melo e Maurício, do 2º Pelotão, realizaram na Escola Municipal de Ensino Básico José Inácio Diniz, localizada no município de São João da Boa Vista/SP, palestra de Educação Ambiental para o público discente infantil. De maneira lúdica e interativa, foi lecionado sobre a importância da Água e da saudável preservação ambiental, para um total de 58 (cinquenta e oito) crianças em faixa etária entre 4 e 11anos.

Foram orientados sobre o presente período de conscientização, a importância da Água para a vida humana e animal bem como sobre os cuidados com o meio ambiente. As instruções foram assimiladas com sucesso, objetivando a formação de futuros cidadãos mais conscientes e consequentemente proporcionando melhor qualidade de vida aos presentes e futuras gerações.

Manter espécime da fauna silvestre nativa em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente

Leme – Na quarta-feira, 18, os Cabos PMs Adilson e Oliveira, do 1º Pelotão, em decorrência de atendimento a demanda, a equipe deslocou-se até o local dos fatos, onde, em contato com a proprietária da residência, esta franqueou a entrada da equipe no interior do imóvel para fiscalização.

Durante a vistoria, foi constatado que ela mantinha em cativeiro, de forma irregular, 01 (um) macaco-prego (Sapajus apella), espécime pertencente à fauna silvestre nativa, sem a devida autorização do órgão ambiental competente.

No decorrer da fiscalização, verificou-se que o referido animal era proveniente de tráfico e comércio irregular de fauna silvestre. A responsável apresentou documentação com o intuito de comprovar a origem legal do espécime, porém, após diversas pesquisas junto aos órgãos ambientais competentes, a equipe logrou êxito em constatar que tais documentos eram falsificados, sendo uma nota fiscal e registro no sistema SISFAUNA irregulares, utilizados para tentar conferir aparência de legalidade à posse do animal, que por meio de análises minuciosas e consultas técnicas aos sistemas e órgãos competentes, confirmou a falsidade dos documentos apresentados, evidenciando de forma inequívoca a irregularidade da posse do espécime.

Diante dos fatos, restou evidenciado não apenas o cativeiro ilegal de fauna silvestre, mas também a tentativa de burlar a fiscalização ambiental mediante uso de documentação falsa, reforçando a materialidade da infração constatada.

Diante do exposto, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, sendo lavrado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00, com base na legislação vigente, sem prejuízo da responsabilização penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/98, bem como demais dispositivos legais aplicáveis.

O animal foi devidamente apreendido e destinado a local autorizado pelo órgão ambiental competente.

Educação Ambiental

Nesta quinta-feira, 19, foi realizada pelos Cabos PMs Ortiz e Telis, do 3º Pelotão, na Escola Municipal Dom Pedro I, no município de Rio Claro, a palestra de Educação Ambiental para o público discente infantil daquela Escola.

De maneira lúdica e interativa, foi lecionado sobre a importância dos Rios e da preservação da natureza para um total de 80 (oitenta) crianças entre 1 e 2 anos.

Foram orientados sobre o período a importância dos Rios e sobre os cuidados com a natureza e com o meio ambiente sendo transmitido, com sucesso, um conhecimento importante para o crescimento e valoração do caráter como pessoas e cidadãos, bem como da importância da colaboração de todos para um Meio Ambiental ecologicamente equilibrado.