Nesta sexta-feira (16), a 2ª Cia do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMAmb) realizou três ações coordenadas através de seus pelotões. As intervenções resultaram em mais de R$ 20 mil em multas e na apreensão de maquinários e aves silvestres. Durante as fiscalizações de pesca, os peixes apreendidos foram doados, enquanto os espécimes vivos foram devolvidos ao habitat natural.

Principais infrações registradas:

Descumprimento de embargo ambiental: Identificado durante patrulhamento e bloqueios.
Pesca predatória: Flagrantes de pesca em local proibido, agravados pelo período de Piracema e captura de espécies com tamanho inferior ao permitido.
Irregularidades de estoque: Falta de declaração de estoque ou comprovação de origem de pescados.
Crime contra a fauna: Manutenção de aves silvestres em cativeiro sem autorização do órgão ambiental.

Descumprimento de embargo ambiental

Casa Branca – O Cabo PM Pedro e Monteiro, do 2º Pelotão, compondo a viatura A-05208, em atendimento a denúncia referente à intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), se deslocaram até o local indicado que não foi divulgado, onde constatou tratar-se de propriedade particular.

No local, foi verificado o descumprimento de embargo ambiental anteriormente imposto por meio do Auto de Infração Ambiental nº 20250402010573, lavrado em data pretérita.

A infração consistiu na captação irregular de recursos hídricos em APP, mediante a utilização de conjunto motobomba instalado em Pequena Propriedade, em desacordo com a determinação do embargo vigente.

Diante dos fatos, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 10.000,00, com fundamento no artigo 74 da Resolução SIMA nº 05/2021, adotando-se as demais medidas administrativas cabíveis.

Ponto de Estacionamento – Bloqueio

Santa Maria da Serra – Os Cabos PMs Luís Ricardo e Anderson e Soldado PM Gentil, do 3º Pelotão, utilizando a viatura A-05206 e a Embarcação Náutica-A05295, durante “Operação Piracema” em demanda de realizar ponto de bloqueio nas coordenadas previamente fornecidas, com a finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos em alinhamento com o Comando de Policiamento Ambiental, em orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente.

Foi complementado aos cidadãos, a necessidade da colaboração individual e coletiva de todos para a prevenção, preservação e garantia de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

Pescar em local proibido agravado pelo período da piracema/Espécies com tamanho inferior/Por ter em cativeiro aves silvestres nativas sem autorização do órgão ambiental competente/Deixar de apresentar declaração de estoque ou comprovação de origem

Pirassununga – Pelo Rio Mogi-Guaçu (jusante da barragem da Usina Aratu), Distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga, o 2º Sargento PM Fortes, Cabo PM Cunha e Soldado PM Claudino, ocupando a viatura A-05203 e, o 2º Sargento PM Rubem e Soldado PM Gatti, compondo a viatura A-05200, devido reiteradas denúncias anônimas dando conta de pesca ilegal, as equipes do policiamento ambiental do 1º Pelotão, através de um trabalho de inteligência e logística lograram êxito em flagrar 01 (um) indivíduos pescando em local proibido (a menos de 200 metros de corredeira).

No momento da abordagem, o predador que não teve o nome divulgado, foi encontrado com pescado capturando ‘espécies nativas’ com tamanho inferior ao permitido pela legislação, fatos estes agravado pelo período de piracema.

Devido ao flagrante de pesca ilegal, foi fiscalizado o interior do pesqueiro no qual o pescador estava alojado, onde foi encontrado mais pescados sem comprovação de origem, bem como três (3) aves 03 silvestres nativas Coleirinhos.

Diante do fato, na seara administrativa, foram elaborados Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor total R$ 10.969,42, com base nos Artigos 25 e 35.

As aves foram destinadas ao Instituto Belas Aves e o pescado apreendido, com exceção do mandi que estava vivo que foi solto no rio Mogi-Guaçu, dada a sua atestada salubridade e recomendação para o consumo humano, foi doado para a entidade assistencial de Pirassununga, Asilo Nossa Senhora de Fátima.

Ocorrência será encaminhada via ofício ao CPJ de Pirassununga.

Apreensões: uma (1) tarrafa, três Coleirinhos (Sporophila caerulescens), 9,650 kg de Dourado, 8,840 kg de Curimbatá e 0,640 kg de Piau 3 pintas, doados para entidade assistencial acima mencionadas e um (um) Mandi, o qual foi solto ao rio.

Fonte – 2ª Cia PM Ambiental