PM Ambiental aplica multas totalizando R$ 13.610,00. GEPAAR do 5º BPMAmb agiu contra Caça Ilegal em Pirassununga

Durante a terça-feira (28), o 1º e o 3º Pelotões da 2ª Cia PMAmb, liderados pelo Capitão PM Ivo de Moraes, deflagraram ações pontuais para coibir a pesca predatória em locais proibidos e o desmatamento ilegal de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP). Paralelamente, a equipe do GEPAAR realizou fiscalização contra a caça ilegal na região, culminando na apreensão de armadilhas.

Por pescar em local onde a pesca seja proibida

Americana – Durante patrulhamento nas proximidades do Rio Piracicaba, no bairro Carobinha, a equipe do 1º Pelotão da Polícia Ambiental (BOP de Americana) — composta pelo Cabo PM Sartori e pelo Soldado PM Zampronio na viatura A-05209 — constatou um intenso fluxo de veículos às margens do rio, trecho onde a atividade de pesca é proibida.

No local, oito indivíduos foram flagrados praticando pesca na área restrita. Todos foram abordados e cientificados sobre a infração ambiental. Os espécimes encontrados vivos foram imediatamente devolvidos ao seu habitat natural. Já os sete peixes sem condições de sobrevivência foram apreendidos e doados ao Instituto Fraternal Terapêutico Olguinha, em Americana/SP.

Diante das irregularidades, foram lavrados oito Autos de Infração Ambiental, totalizando R$ 8.460,00 em multas simples (com fundamento no Artigo 35 da Resolução SIMA nº 05/2021, acrescido de R$ 20,00 por espécime capturado), sem prejuízo da responsabilização penal prevista no Artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998.

Apreensões:

• 20 varas de pesca com molinete
• 23 espécimes de peixe (Curimbatá – Prochilodus lineatus).

Por destruir floresta em APP / Por destruir qualquer tipo de vegetação nativa

Elias Fausto – Em atendimento a uma denúncia, a equipe da viatura A-05206, composta pelo Cabo PM Dearo e pelo Soldado PM Gentil, integrantes do 3º Pelotão, deslocou-se ao endereço indicado, onde constatou tratar-se de propriedade particular com evidências de parcelamento irregular de solo urbano/rural.

Durante a fiscalização, a equipe realizou a medição da área afetada por meio de aparelho GPS e identificou a supressão de maciço florestal nativo sem autorização do órgão ambiental competente, distribuída em dois cenários:

• Área de Preservação Permanente (APP): Constatada a degradação de 0,11 hectare de vegetação nativa em APP de nascente.
• Área Comum (Fora de APP): Constatada a destruição de 0,70 hectare de vegetação nativa na área comum do imóvel.

Diante dos fatos, foram lavrados os Autos de Infração Ambiental (AIA), no valor total de R$ 5.150,00, fundamentados na Resolução SIMA nº 05/21:

1. Artigo 43: Pela destruição/danificação de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP).
2. Artigo 50: Pela destruição ou danificação de vegetação nativa fora de APP, sendo foi realizado o embargo da área afetada.

Combate à Caça Ilegal: Polícia Ambiental apreende armadilhas no interior

Pirassununga – A equipe do GEPAAR, do 5º BPMAmb, tendo à frente o Capitão PM Felipe Leme, composta pelo 2º Sargento PM Rubem e Soldados PMs Claudino e Gatti, da viatura A-05214, com apoio do Cabo PM Ezequiel e Soares, do 1º Pelotão, embarcados na viatura A-05205, tendo no comando do referido Batalhão, o Tenente Coronel PM Massarente, realizaram apreensão de duas (2) armadilhas de caça, realizava patrulhamento tático em área rural conhecida pela alta incidência da prática ilegal de caça, com o objetivo de prevenir e reprimir crimes ambientais.

Durante o deslocamento, foi ouvido um forte barulho proveniente de uma área de mata. Diante da fundada suspeita de atividade ilícita, a equipe realizou incursão tática no local para averiguação

No interior da mata, foram localizadas duas armadilhas do tipo gaiola, ambas armadas e preparadas com ceva para atração de animais silvestres, bem como um jirau de espera, estrutura comumente utilizada por caçadores para aguardar a aproximação dos animais.

Foram realizadas buscas nas imediações com o intuito de localizar os possíveis responsáveis pela prática delituosa, contudo nenhum indivíduo foi visualizado ou abordado.

Diante dos fatos, foram constatados indícios da prática de caça ilegal, não sendo possível identificar ou localizar os autores durante a ação polícia.

As armadilhas foram apreendidas e recolhidas à sede do 1º Pelotão e o Jirau destruído no local.

Informações – 2ª Cia. PM Ambiental