Peixaria é multada em R$ 3.708,20 por falta de declaração de estoque de pescados

Desde o fechamento da pesca devido ao período do defeso, quando os peixes se procriam, policiais militares ambientais do 1º Pelotão de Pirassununga/SP, comandados pelo Tenente PM Laurindo, deram início à “Operação Impacto”, realizado fiscalização de fonte de consumo.

Na terça-feira, 5, os Cabos PMs Ezequiel e Silvério, lotados com a viatura A-05204, realizaram fiscalização em uma peixaria pelo município de Araras-SP.

Foi constatado pelos policiais o proprietário não realizou a confecção de sua declaração de estoque, sendo contabilizado um total de 78,173 kg e durante a conferência dos peixes nativos foi constado a existência de 7,237kg de pescado nativo já descaracterizado (cortado em postas, isca, filé e desossada).

Diante dos fatos foi elaborado dois autos de Infração Ambiental com base no Artigo 35, inciso VI, por Deixar de apresentar declaração de estoque, multa simples, valor R$ 2.563,46 e  Artigo 35, parágrafo 1º, inciso IV, por Descaracterizar pescados sem autorização do órgão competente, com multa no valor R$ 1.144,74, sendo pescados apreendidos e depositados ao infrator, decorrente da comprovação de origem do pescado, através da apresentação da nota fiscal, totalizando a quantia de R$ 3.708,20.