Nesta quarta-feira, 5, no contexto da Operação Piracema, pela área da 2ª Companhia PMAmb, após preleção realizada pelo Capitão PM Ivo de Moraes, abla os integrantes do 1º (Pirassununga) e 2º Pelotão (São João da Boa Vista), bem como aos componentes da 2ª Cia., foram desencadeadas ações de polícia voltadas a fiscalização de Fontes de Consumo de Pesca que consiste na verificação da origem e procedência do pescado armazenado e comercializado nos estabelecimentos previstos no artigo 13° da Instrução Normativa n° 25/2009 do IBAMA, estando inclusos os pescadores profissionais.

Obstar a fiscalização policial

Em decorrência da fiscalização, os Cabos PMs Luís Ricardo e Corrêa Leite, ocupando a viatura A-05206, foram até um imóvel localizado no Jardim Mileniun, zona leste de Pirassununga, para fiscalização de estoque de peixes de recursos pesqueiros de pescadores profissionais.

No local, foi realizado contato telefônico com o pescador profissional, no qual, de forma prejudicial, obstou a fiscalização ambiental, impossibilitando a continuidade da averiguação onde, conforme o princípio magno do Art. 5º, inciso XI da CF/88, não foi dado continuidade à fiscalização dentro da residência.

Visto a conduta contumaz do fiscalizado, foi lavrado um (1) Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00, conforme o Art. 72 da Res. SIMA nº 05/21.