“Operação Piracema” da PM Ambiental em Pirassununga apreendeu pescados e multas
Nas primeiras horas da manhã de quinta-feira, 5, policiais militares do 1º e 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental com sedes respectivamente em Pirassununga (Cachoeira de Emas) e São João da Boa Vista, após preleção e revista ao efetivo realizado pelo Capitão PM De Lima, comandante da 7ª Cia. de PMA com sede na cidade de Rio Claro/SP, e pelo 1º Tenente Ivo de Moraes, comandante dos respectivos pelotões, deram início na “Operação Piracema/Criminal), sendo empregado para tanto, quinze (15) policiais e sete (7) viaturas.
A “operação” de grande envergadura, teve como propósito de coibir o armazenamento, comércio e transporte de recursos pesqueiros de origem ilegal especialmente no período da Piracema, bem como nesta operação foram desenvolvidas ações policiais diversas, por meio de abordagens e captura de procurado da Justiça.
Peixaria
Em decorrência da “Operação Piracema”, ao fiscalizar um estabelecimento considerando “Fonte de Consumo de Pesca” (Peixaria), localizada na Avenida Paulo Furlan, Cachoeira de Emas, foi constatado o armazenamento de 25,990 kg de pescado nativo de espécies diversas, sendo “Piapara” 6,100 Kg; “Mandi Amarelo” 4.390 Kg; Traíra” 6,500 Kg; “Lambari” 5 Kg e “Cascudo” 4 Kg, sem que fosse apresentada a exigida Declaração de Estoque nos termos do artigo 13 da Instrução Normativa IBAMA n° 26 de 2009, culminado com apreensão do pescado para a destinação adequada e a elaboração do respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.5650,00 por violação do artigo 36 da Resolução SMA 48/2014, não havendo tipificação penal para a presente infração administrativa.
Flagrante de Pesca
Três indivíduos, de maneira audaciosa, estavam realizando pesca em local e período proibidos nos termos da Instrução Normativa Ibama n° 25/2009 (menos de 01 metro da “escada de peixes” valendo-se para tal do chamado método de “apanha” e com uso de bicicletas para o transporte do pescado capturado, correspondente a 18 Kg da espécie “cascudo”.
Dessa forma, foi realizado o cerco policial sendo os infratores capturados, culminado com a elaboração dos respectivos Autos de Infração Ambiental que totalizaram o valor de R$ 3.180,00 por violação do artigo da Resolução SMA 48/14, bem como foi procedida a apreensão administrativa das bicicletas utilizadas, instrumentos das infrações ora apontadas e do pescado ilegal capturado que foi reintroduzido no ambiente aquático, cabendo ainda a apuração da responsabilidade penal com base no artigo 34 da Lei Federal 9605/98.
Produtividade
A produtividade do 1° e 2° Pelotão de Polícia Militar Ambiental no tocante a “Operação Piracema” referente ao dia 05 de novembro:
▪Fiscalizações de pesca registrados por meio de Termo de Vistoria Ambiental/TVA: 16 (dezesseis);
▪Flagrantes de Degradação Ambiental contra a Fauna Ictiológica registrados na forma Boletim de Ocorrência Ambiental/BOA: 03 (três);
▪Autos de Infração Ambiental: 05 (cinco);
▪Valor de multas aplicadas: R$ 7.839,40;
▪Fontes de consumo fiscalizadas: 17 (dezessete);
▪Petrechos diversos apreendidos: 03 (três) bicicletas;
▪BOPC elaborado: 01 (um);
▪Pessoas presas e conduzidas ao DP: 01 (uma) pessoa;
▪Abordados: 39 (trinta e nove);
▪Animais apreendidos/resgatados: 02 (dois);
▪Kg de pescado apreendido: 43,99 kg;
▪Veículo/condutor abordado: 02 (dois).
Informações e Fotos – 1º Pelotão de PMA de Pirassununga
