Maus-tratos a aves geram R$ 540.000,00 em multa. Reportagem deste portal de notícias em maio já trazia denúncias

Neste sábado, 13 de junho, após o recebimento de denúncias sobre a manutenção de aves em situação de maus-tratos, a equipe deslocou-se ao endereço indicado na Zona Norte para fiscalização ambiental. No local, o responsável franqueou a entrada da equipe para a vistoria.

No final do mês de maio, a reportagem deste portal de notícias trazia denúncias feitas sobe o local, onde foram apreendidos os pássaros. Reveja reportagem no final deste conteúdo.

Durante a inspeção, foram localizados 179 espécimes mantidos em cativeiro. Constatou-se a ausência de água para dessedentação em parte dos recintos e o acúmulo excessivo de fezes nas gaiolas, indicando falta de higienização por período prolongado. Tais condições comprometiam a saúde, o conforto e as necessidades biológicas dos animais, caracterizando o crime de maus-tratos.

Diante dos fatos, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 540.000,00 por infração ao art. 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 e ao art. 29 da Resolução SIMA nº 05/2021.

Os espécimes foram apreendidos e destinados ao Instituto Bellas Aves, local habilitado para recebimento e acolhimento. Os fatos configuram, em tese, o crime previsto no art. 32 da Lei nº 9.605/1998.

ANIMAIS APREENDIDOS (179 aves):

• 57 Calopsitas (Nymphicus hollandicus)
• 67 Ring Necks (Psittacula krameri)
• 40 Red Rumpeds (Psephotus haematonotus)
• 03 Cabeças-de-Ameixa (Psittacula cyanocephala)
• 02 Kakarikis (Cyanoramphus novaezelandiae)
• 03 Periquitos
• 02 Pombos
• 03 Galos
• 02 Garnisés

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Informações e Imagens – 2ª Cia. de Policia Militar Ambiental