Manifesto do Corpo Clínico da Santa Casa diz sobre colapso no atendimento emergencial e eletivo

O Corpo Clínico da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga emitiu uma Nota Oficial diante a falta de pagamento aos médicos que atendem na Irmandade Hospitalar, também aponta várias situações e, em um tópicos faz uma colocação que passa a preocupar as autoridades e agora com a divulgação da “carta” a população pirassunuguense quando diz, diante vários apontamentos;

“A principal e mais preocupante consequência desta gestão temerária da SCMP será a interrupção e o colapso no sistema da atendimento emergencial e eletivo dos serviços de retaguarda, causando sérios prejuízos na qualidade do atendimento de saúde em Pirassununga e região, colocando em risco a vida dos usuários do SUS e todos conveniados que necessitem do serviço”.

COMUNICADO PUBLICO

CORPO CLÍNICO DA SANTA CASA DE MIDERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA

O Corpo Clínico da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, neste ato representado pelo seu Direto Clinico, reuniu-se extraordinariamente no dia 06/10/2021 para deliberar sobre a falta de pagamento de serviços médicos prestados, e sendo assim resolveu proferir o seguinte comunicado público e oficial aos seguintes órgãos competentes, como Mesa Administrativa e Conselho Superior da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Pirassununga, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Câmara Municipal, Departamento Regional de Saúde de Piracicaba, Conselho Municipal de Saúde, Sindicato dos Médicos de Campinas, Associação Paulista de Medicina, em especial à população de Pirassununga e Região e a todos órgãos de imprensa.

Em junho 2021 a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA (SCMP) firmou TERMO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSA com o Hospital Beneficência Cesário Lange (BHCL) cujo objeto é a gestão hospitalar compartilhada através de um Conselho Gestor Extraordinário formado por membros de ambas instituições.

Em junho de 2021 a SCMP com a anuência do Conselho Gestor Extraordinário contratou empresa Orto Saúde Soluções Médicas Ltda (ORTO SAUDE) cujo objeto é prestação de serviços médicos, com exclusividade, em todas as especialidades de medicina, sem qualquer consulta ao Corpo Clínico que por determinação estatutária da SCMP é responsável pela Direção Médica da Instituição de Saúde.

Desta forma, sem a anuência do Corpo Clinico, a empresa ORTO SAUDE passou a ter como função exercer a gestão dos Recursos Humanos de todos os médicos que prestariam serviços à SCMP, bem como a responsabilidade pelas escalas médicas.

Assim, em decorrência desta terceirização de serviços médicos para a ORTO SAUDE, esta apresentou proposta da de prestação de serviços para os médicos do Corpo Clinico, impondo as seguintes condições para constituição dos novos contratos: o vínculo com a ORTO SAUDE deveria obrigatoriamente ser na forma de Sociedade em Conta de Participação (SCP) como sócio oculto; taxa administrativa de 8% (oito por cento)que resultaria numa perda considerável da remuneração paga para a prestação dos mesmos serviços médicos, já prestados há muitos anos. Tais condições foram recusadas pelo Corpo Clínico.

A segunda proposta apresentada pelo Conselho Gestor Extraordinário foi a seguinte: contratação da prestação de serviços médicos com desconto de 8% (oito por cento) na remuneração dos médicos, a título de taxa administrativa, estabelecendo a obrigatoriedade dos médicos formarem grupos por especialidades médicas, impondo desta forma condições societárias inviáveis e injustificadas, que também foi recusada pelo Corpo Clinico.

Diante deste cenário, a prestação de serviços médicos com contratos em vigor, muitos há mais de 15 anos com a SCMP, continuam sendo efetuados pelos médicos do Corpo Clínico sem alteração e com a emissão das respectivas Notas de Serviços Prestados, sem qualquer comunicado oficial acerca de rescisão de contrato até o momento.

Ocorre que diversos serviços encontram-se com pagamentos em atraso, senão vejamos:

1. Pagamento dos serviços médicos prestados em Plantões e Sobre Avisos referentes agosto/2021 com vencimento nos dia 25 de setembro, que corresponde a 30% (trinta por cento) dos serviços está em atraso, e o montante é de aproximadamente R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

2. Pagamento integral da UTI, montante aproximado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

3. Pagamento de 3 meses referentes a Coordenação Médica dos serviços e do repasse da direção clínica, montante aproximado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

4. Falta de pagamento dos procedimentos realizados pelo médicos dos convênios SUS, UNIMED, SAO FRANCISCO, etc., valor aproximado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Assim, o valor de todos estes atrasos já monta em R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) aproximadamente.

Salientamos que a falta de pagamentos dos próximos meses referentes aos serviços citados até 12/2021, acumulará mais uma dívida para a SCMP, cujo montante será de aproximadamente R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em desfavor dos médicos, inviabilizando a continuidade dos serviços.

Considerando que o Corpo Clinico é um dos pilares do atendimento à saúde à população de Pirassununga e região, e com a finalidade de se evitar prejuízos e riscos nos serviços de saúde prestados em Pirassununga, bem como o desabastecimento de insumos, a falta de retaguarda das especialidades como cirurgia, pediatria, ginecologia, clinica, neurocirurgia, cirurgia vascular, urologia, ortopedia, cardiologia, intensivistas, vem a público externar a insatisfação e preocupação quanto a continuidade dos serviços médicos e ao futuro da instituição SCMP.

A principal e mais preocupante consequência desta gestão temerária da SCMP será a interrupção e o colapso no sistema da atendimento emergencial e eletivo dos serviços de retaguarda, causando sérios prejuízos na qualidade do atendimento de saúde em Pirassununga e região, colocando em risco a vida dos usuários do SUS e todos conveniados que necessitem do serviço.

Considerando este cenário serve o presente COMUNICADO PUBLICO para alertar as autoridades competentes supra citadas sobre as irregularidades administrativas que vem ocorrendo e que este Corpo Clinico da SCMP tomará as medidas legais cabíveis para resguardar os direitos e garantias para o devido e regular exercício da medicina em consonância com o que estabelece o Código de Ética Médica, e principalmente, no intuito de se resguardar publicamente de eventuais danos e responsabilidades decorrentes da precariedade no atendimento à saúde no município.

Pirassununga, 07 de Outubro de 2021

ALVARO LUIZ DOS SANTOS