João do Sal Filho apresenta anteprojetos que criam Programa de Cessão de Áreas Verdes

O vereador João Henrique Trevillato Sundfeld (PSD), o João do Sal Filho, apresentou nesta semana dois anteprojetos de lei ao Executivo que têm como propósito instituir no município o Programa de Cessão de Áreas Verdes em centros comunitários, escolas e creches municipais de Pirassununga, a fim de promover a preservação ambiental, a conscientização sobre sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente.

Sugestão de projeto de lei, os anteprojetos autorizam a iniciativa privada a divulgar propagandas nas áreas verdes desses locais, desde que estejam em conformidade com os princípios de preservação ambiental e sustentabilidade.

Segundo o texto, os valores arrecadados com a publicidade serão revertidos para os próprios centros comunitários e, no caso de escolas e creches, para as Associações de Pais e Mestres (APM) das unidades de ensino, visando ao financiamento de projetos educacionais e à melhoria das condições de aprendizado.

“A proposta busca atender aos princípios da eficiência e da sustentabilidade, ao mesmo tempo que fortalece a participação da sociedade civil na promoção da qualidade da educação e do ambiente escolar em nosso município”, registrou o vereador, em um dos anteprojetos.

Autoria: Imprensa/Câmara