Jeferson Couto e Vitor Naressi apresentam Anteprojeto que pode arrecadar milhões de reais
Durante a sessão camarária da terça-feira (5), os vereadores Jeferson Couto e Vitor Naressi (ambos do PMDB) apresentaram um Anteprojeto de Lei, com uma indicação ao senhor prefeito que pretende alterar o código tributário do município, modificação que deverá reter milhões de reais em benefícios à Pirassununga.
Hoje, com o atual código tributário, todos os impostos arrecadados pelo uso de cartões eletrônicos (débito, crédito, alimentação, refeição entre outros) são enviados para a matriz das empresas ou agencias bancarias, porém através deste Projeto, todos os impostos serão retidos na cidade, gerando uma receita estimada por especialista com um valor muito significativo, cerca de R$ 3 a 7 milhões de reais poderão ser revertido para a administração da cidade.
Os vereadores buscaram o Projeto na cidade de Ribeirão Preto, quando estiveram visitando o gabinete do vereador Linconl Fernandes (PDT), e também do Prefeito Duarte Nogueira (PSDB), onde o Projeto já foi apresentado e aprovado pela Câmara Municipal de Ribeirão e estima reverter cerca de R$70 milhões de reais aos cofres públicos daquela cidade com a alteração no código tributário.
Desta feita, os vereadores fizeram sua parte, montaram a indicação e o Anteprojeto de Lei, enviando ao prefeito Ademir Lindo (PSDB) que estará analisando e retornando o Projeto para que a casa de leis faça a votação, aprovando a modificação do código tributário.
Durante a sessão, os vereadores comentaram sobre o Projeto. “Conhecemos um projeto que vai mexer com o código tributário do município. Estamos deixando de arrecadar de R$ 3 milhões a R$ 6 milhões por ano. Nós trabalhamos com cartões em 90% dos casos e todos os impostos de cartão vão para as cidades-sede e não ficavam em nosso município. Estamos apresentando ao Executivo um anteprojeto de lei para alterar o código tributário para que nosso município”, afirmou Jeferson Couto.
Já o vereador Vitor Naressi falou sobre os benefícios do Projeto aprovado em Ribeirão Preto. “Em Ribeirão Preto a expectativa de arrecadação é de R$ 70 milhões com essas taxas de impostos dos cartões que são feitos na cidade, mas tributados na cidade matriz, como Barueri, São Paulo e muitas delas no Nordeste. Eram cerca de 30 cidades que centralizavam esse valor de cerca de R$ 8 bilhões. Esperamos que pelo menos possa ajudar o município com o valor de uma folha de pagamento”, comentou o vereador.
Atualmente a uma folha de pagamento da prefeitura gera e torno de R$ 5 milhões de reais, isto sem os tributos como recolhimento de FGTS e INSS, além de outros benefícios como o Vale Alimentação e Plano de Saúde.
