GCM de Pirassununga “flagra” carroceiro descartando entulhos em local impróprio

Na terça-feira, 6, durante patrulhamento pela Vila Santa Fé/Cerrado de Emas/Pirassununga/SP, Guardas Civis Municipais avistaram um homem de 48 anos descartando lixo em área de vegetação nativa e, diante do observado realizaram contato com o homem informando-o que tal conduta é tipificada como crime pela Lei 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e também é infração administrativa prevista na Lei Complementar nº74 de 2006 (Código de Posturas).

O homem foi orientado quanto às providências que seriam tomadas pela guarnição bem como as consequências geradas pelo seu ato.
Informação e Foto – GCM


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