Fiscalização do Tribunal de Contas/SP encontra veículos municipais abandonados em pátios de 12 cidades
Por G1 São Carlos e Araraquara
Equipes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fiscalizaram pátios e garagens de 13 cidades da região e, em 12 delas, encontraram veículos sucateados e descarte de material em local inapropriado. Apenas em Rio Claro (SP) não foram encontradas irregularidades.
Em vários locais, carros e equipamentos que deveriam passar pelo conserto são simplesmente abandonados. São ambulâncias, ônibus, tratores e veículos oficiais que ficam expostos a céu aberto, estragando com o tempo. As fiscalizações surpresa do TCE mostram que 65% dos 248 órgãos públicos municipais e estaduais vistoriados mantêm veículos sucateados.
Entre as entidades visitadas que possuem registro atualizado sobre as condições das frotas, quase 40% têm carros sem uso, à espera de conserto. Mais de 10% desses órgãos ainda possuem meios de transporte com documentação irregular. Em quase metade dos pátios e garagens checados, o TCE também constatou a existência de pontos que possibilitam a disseminação de doenças a dengue, devido aos pneus e sucatas abandonados, muitos com água parada.
Região
Em São Carlos, a situação é preocupante. Os carros estão sem condições de uso e não receberam nenhum tipo de reparo. O pátio não tem cobertura, e os veículos e equipamentos ficam estragando com a ação do tempo. No local há entulho, cobertura de pontos de ônibus, postes de iluminação e excesso de mato.
Em Matão, caminhões e equipamentos que poderiam ser usados para obras em benefício da população estão parados sem manutenção. Em Araras, tratores e veículos abandonados dividem espaço com a mobília de escritório que foi jogada ali. Equipamentos de sinalização também ficam expostos ao tempo sem nenhum cuidado com a conservação.
Já em Araraquara, o pátio virou depósito de entulho. Há carteiras e cadeiras de escolas e armários jogados a céu aberto. Os fiscais também encontraram irregularidades em Brotas, Leme, Pirassununga, Santa Cruz das Palmeiras, Mococa, Santa Gertrudes, Vargem Grande do Sul e São José do Rio Pardo.
Dinheiro público
Para Marcelo Zaccaro, diretor regional do TCE em Araraquara, a situação de desperdício de dinheiro público preocupa.
“Essa fiscalização foi voltada a verificar as condições da frota da garagem e também dos controles existentes nesses dois ambientes. Por exemplo, a falta de controle de combustível e de peças podem caracterizar desvios desses materiais e prejuízos aos cofres públicos”, disse.
Segundo ele, um relatório será enviado para cada município para que sejam tomadas as providências cabíveis. “Em Caso de reincidência, isso vai ser acompanhado posteriormente pelo TCE na fiscalização das contas e verificar se aquilo que a prefeitura ou órgão prometeu realizar foi feito. Caso positivo, a falha está sanada. Caso negativo, será feito um apontamento no relatório e o município corre o risco de ter as contas rejeitadas”, explicou.
O que dizem as prefeituras
Araraquara
A assessoria de imprensa informou que o atual governo assumiu a administração com o centralizado numa situação bastante precária, com frota sucateada e maquinário paralisado. Desde janeiro, a prefeitura conseguiu recuperar cerca de 100 veículos que estavam parados no local como ambulâncias, caminhões e motos. Também vem atuando para recuperar estruturas para prestação de serviços.
Araras
A assessoria informou que não recebeu o parecer técnico do TCE em relação à avaliação da frota. “De qualquer maneira temos consciência de que parte da frota necessita de manutenção e não apresenta boas condições de uso. Destacando-se que essa administração já recebeu a frota em estado bastante deteriorado. Já foram adotadas várias medidas visando solucionar a situação”, diz a nota.
Brotas
A prefeitura informou que os representantes do TCE visitaram todos os locais onde se encontram guardados os veículos da frota municipal e que nenhuma intercorrência foi registrada. A prefeitura aguarda o relatório do órgão.
Leme
A assessoria informou que durante a visita técnica foi feito um levantamento sobre o planejamento da frota municipal, onde foi apresentado as práticas comuns da Secretaria de Transportes e Viação para o dimensionamento das reais necessidades para aquisição, manutenção e controle de todos os aspectos que envolvem o transporte municipal em Leme. “Reiteramos que a visita técnica é importante para mapearmos os pontos positivos e negativos e assim, melhor direcionar as ações municipais, visando sempre a transparência e gestão responsável com o dinheiro público”, diz o texto.
Matão
A prefeitura informou que o atual governo recebeu uma frota sucateada, com praticamente 80% dos veículos quebrados e/ou parados no pátio. Porém, do início do ano pra cá, desses 80%, já foi consertada a maior parte e está sendo feito um estudo para que se possa renovar a frota, pois um dos motivos da degradação da frota é a idade dos veículos. A prefeitura estuda fazer leilão dos veículos antigos e a locação de veículos novos, com manutenção e seguro sob responsabilidade da locatária.
Mococa
A assessoria de imprensa informou que ainda não teve acesso ao relatório do TCE e afirmou que realiza manutenções em sua frota de forma regular; no mesmo local (pátio de serviços), estão veículos em manutenção e outros aguardando processo licitatório para venda, pois o atual estado não compensa reforma (alguns antigos outros avariados pelo tempo ou acidente); o município não tem recursos no momento para uma renovação de sua frota.
Santa Gertrudes
O município recebeu a fiscalização na semana passada. A princípio ocorreu a visita para a fiscalização da frota municipal, das CNHs dos motoristas, se existe controle do uso dos veículos, bem como garagem, se está em ordem o controle da dengue, além de um questionário com diversos itens. Foi feito um levantamento pelo TCE, e a prefeitura aguarda a orientação sobre o que deve ser adotado.
São José do Rio Pardo
A prefeitura informou que os apontamentos resultantes da auditoria ainda não foram comunicados ao município, o que deve ocorrer em até 90 dias. Somente após esta comunicação a prefeitura poderá adotar medidas para corrigir eventuais irregularidades.
Santa Cruz das Palmeiras
A assessoria informou que a prefeitura não foi notificada do teor do relatório desta fiscalização, nem da informação de qualquer tipo de irregularidade envolvendo os seus veículos. Ressaltamos que a prefeitura ira se pronunciar após a chegada do relatório de fiscalização.
São Carlos
A prefeitura informou que ainda não recebeu o relatório do TCE. Em visita à garagem municipal, o prefeito Airton Garcia determinou que a Secretaria de Transporte e Trânsito faça um levantamento das situação da frota, promova a manutenção dos veículos e aponte soluções para o que não tem mais utilidade.
Vargem Grande do Sul
A prefeitura informou que foram respondidas todas as indagações e mostrado ao editor a situação da frota de veículos e a forma de controle. Até o momento não recebemos nenhum relatório do TCE referente a essa fiscalização. A administração atual encontrou uma frota de 45 veículos parados por falta de manutenção e em vários deles houve a retirada de peças (canibalismo), para ser colocadas em outros veículos. Sendo que desses 45 veículos, 36 foram devidamente recuperados, dos 9 restantes alguns estão em recuperação e outros irão para leilão como bens inservíveis.
