Esclarecimentos sobre publicações do Repórter Naressi em que cita a empresa Mind Lab 

São Paulo, janeiro de 2023 – Seguindo uma postura de total transparência, respeito às leis e aos cidadãos conterrâneos, especialmente, àqueles que são beneficiados pelos seus produtos e serviços, a empresa vem a público, por meio de nota dirigida ao veículo Repórter Naressi, a fim de prestar esclarecimentos que se fazem necessário diante da publicação de notas que citam o seu nome, mesmo e especialmente, pela empresa não ter sido procurada pelo veículo. A primeira delas decorre no dia 29 de dezembro de 2022. As demais estão publicadas entre os dias 4 e 5 de janeiro de 2023.  

A empresa MINDLAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. (Mind Lab do Brasil), sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Verbo Divino, 528 – Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.391.836/0001-18, vem, através da presente, diante das notícias publicadas a partir de 29 de dezembro de 2022, no “Repórter Naressi – Pirassununga e Região”, expor e esclarecer informações inverídicas sobre a empresa.

Inicialmente, importante se faz ressaltar que a Mind Lab, ao contrário do que constou veiculado, não é uma “Empresa Desconhecida” . Trata-se de uma Empresa Brasileira, líder mundial em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais inovadoras para o aprimoramento de habilidades e competências cognitivas, sociais, emocionais e éticas. É parceira de mais de mil instituições de ensino do setor público e privado no Brasil e conta com cerca de 20 mil professores certificados para aplicação de suas metodologias, em 17 estados. Com resultados comprovados em mais de 21 países ao longo de mais de 20 anos, a metodologia Mind Lab atende milhões de alunos, sendo reconhecida e apoiada por importantes instituições nacionais e internacionais.

A empresa é responsável, ainda, pelo treinamento de professores, que retêm, com isso, os saberes necessários à aplicação da metodologia, com benefício sensível à sua atuação em sala de aula.

Juridicamente, o interesse para a contratação está pacificada e não foi feita na surdina ou calada da noite. Todas as apurações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos mais diversos municípios que adotaram essa metodologia, foram no sentido de sua aprovação, seja em relação à modalidade de contratação – por inexigibilidade de licitação – seja quanto à exclusividade do produto, decorrente de declaração emitida por órgão oficial, nos termos da lei, e sua validade como componente das políticas públicas educacionais, incluindo, ainda, sua utilização pela rede pública estadual paulista.

Além disso, NÃO temos nenhum processo em aberto ou questionamento à empresa. E a empresa NÃO “está na mira do Ministério Público Federal e Polícia Federal” e NÃO “passa por enormes dificuldades financeiras por conta de vários processos judiciais”, esclarecendo as informações divulgadas pelo veículo, especialmente, nesta publicação do dia 5 de janeiro.  Todos os processos abertos conta a Mind Lab até o momento foram ganhos pela empresa, pois NÃO nenhuma irregularidade e temos documentos que comprovam nossa metodologia e nossos processos.

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Segue parecer jurídico reforçando tais pontos:

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, julgou compra de kits pedagógicos do Estado de Alagoas com a Mind Lab:

O que não foi mencionado em referida notícia veiculada é que a decisão citada foi reformada por outra decisão proferida pelo Ministro Benjamim Zymler, no acordão nº 723/2018 – TCU, in verbis:

“Ocorre que o acórdão recorrido, embora tenha julgado a representação procedente, não adentrou no mérito acerca da legalidade da contratação em tela por inexigibilidade de licitação. 18. Nesse aspecto, observo que constam dos autos atestados de exclusividade em favor da Mindlab (peça 26, fls. 142/177) e que o preço da contratação está compatível com o de mercado.

Concluo, portanto, que estariam atendidos os principais pressupostos para a justificativa da contratação fundamentada no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/1993 (…)

25. O Programa Mente Inovadora, reconheço, inclui atividades que o diferenciam de uma típica aquisição de um produto simples ou “de prateleira” como, por exemplo, de livros didáticos que possam ser comprados pela escola. Porém, não é possível concluir que o seu custeio com recursos do Fundeb possa ser caracterizado como desvio de objeto. (…)

34. Concluo, pois, que o presente recurso deve ser provido, tornando insubsistente a determinação do subitem 9.1 do Acórdão 2.361/2016-Plenário. Ante o exposto, voto por que seja adotada minuta de acórdão que ora submeto à apreciação deste Colegiado.”

Ora, sumarizando o voto do D. Ministro Zymler, ficou caracterizado, com o final provimento, pelos seguintes pontos:

1. 
   Reconhecimento de que a empresa Mind Lab do Brasil aplica valores de mercado, não estando fora da realidade das demais contratações;
   
   
2. Reconhecimento de que, no processo em análise, estariam atendidos os principais pressupostos da inexigibilidade;
   
   
3. Reconhecimento de que houve enquadramento na Lei do Fundeb (Art 70, incisos I, III e V);
   
   
4. Reconhecimento sobre o direito de discricionariedade do gestor público na adoção de materiais e
   
   
5. Derrubou a antiga determinação do Ministro Mucio “de tornar definitiva a medida cautelar adotada em 2/3/2016, no sentido de determinar à Seduc/AL que se abstenha de aplicar recursos do Fundeb na execução do contrato resultante do Processo Administrativo 1800‐007682/2015, firmado com a empresa Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda. para aquisição de kits educacionais”
   
   
   

Notícia veiculada: “MIND LAB PASSA POR CRISE FINANCEIRA E ENTREGA A SEDE”

A notícia divulgada é não apenas fantasiosa como maledicente. No início da pandemia, a Empresa, no sentido de preservar seus funcionários e em atendimento às instruções governamentais, adotou os protocolos de segurança no controle à disseminação da COVID-19, optando pelo teletrabalho como modelo oficial. Portanto, não houve a “entrega do imóvel” (sede), mas sim a mudança no regime de trabalho.

Adicionalmente, a Mind Lab não só superou o pior período pandêmico, como apresentou crescimento de 32% e mudou para o endereço que pudesse acomodar uma equipe maior.

E mais: a mudança de endereço baseia-se, também, no fato de que a Mind Lab, em agosto de 2021, adquiriu a plataforma EduK, que contempla cursos rápidos profissionalizantes e cujo catálogo conta com mais de 9 mil horas distribuídos em mais de 3.200 cursos, o que aumentou seu portfólio e base de clientes, alcançando o faturamento de mais de R$ 125 milhões no 1º semestre do ano fiscal 2022 (correspondente a julho até dezembro 2021).

Assim, Mind Lab e Eduk passaram a ter sede em um único endereço; justamente o endereço onde situava a sede da Eduk.

Com a aquisição, a Mind Lab, que é uma empresa de tecnologias de impacto social, amplia ainda mais o foco de atuação para o duplo desafio brasileiro: educar para o futuro e resolver os débitos do passado, com a geração de renda.

Por essa razão, não há o que se falar em crise financeira. A Mind Lab está ainda maior, repaginada e com nova sede que possui infraestrutura adequada para comportar este significante crescimento.

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Além de tudo isso, simples consulta à jurisprudência do TCE demonstra que todos os elementos passíveis de apontamento em contratações análogas foram superados: a metodologia MenteInovadora não é um sistema de ensino, servindo de complementação nas estratégias de ensino-aprendizagem com foco no desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, emocionais e éticas dos estudantes. O Programa MenteInovadora está pautado na Metodologia Mind Lab, que tem como base 3 pilares: os jogos de raciocínio, os métodos metacognitivos e a mediação.

Cabe ressaltar que os Métodos Metacognitivos são criações da Mind Lab e são nomeados  por  metáforas que remetem a situações do cotidiano, o que favorece a transposição desses métodos para diferentes contextos, a Mind Lab é a única empresa capaz de fornecê-la, inexistindo, ainda, produto similar no mercado, permitindo sua contratação na modalidade acima indicada; o preço praticado segue padrões uniformes de mercado, em comparação com outras contratações havidas para aquisição da mesma metodologia; e sua escolha foi antecedida por estudos técnicos levados à cabo pela Secretaria Municipal de Educação, que justificou a escolha com fundamento em razões de ordem pedagógica que evidenciam sua aderência e relevância para a política pública educacional de Pirassununga e integram o procedimento administrativo deflagrado para esse propósito.

Proposta enviada à Prefeitura de Pirassununga

AMind Lab enviou uma proposta à Prefeitura de Pirassununga a fim de contemplar 5.403 alunos, 180 professores em 33 escolas da rede pública municipal, entre creches, pré-escola e Ensino Fundamental I. Caso aceita, tal proposta dispensaria licitação conforme a Lei nº 8.666/93, já que não há viabilidade de competição. Seguindo os ritos necessários, após proposta aceita, a Mind Lab entrega documentos necessários para essa dispensa.

Neste sentido, é importante esclarecer que, em que pese a similaridade com o conceito de “sistema de ensino”, o Projeto “MenteInovadora”, da Mind Lab, não rivaliza e tampouco se confunde com seu conteúdo. Pelo contrário. Trata-se de um recurso a mais disponibilizado para aprimoramento do processo formativo dos estudantes. Ambos, aliás, são absolutamente compatíveis, uma vez que o Projeto assiste e complementa o sistema de ensino.

Sobre a Mind Lab e o Programa MenteInovadora

O propósito da empresa Mind Lab é mudar a realidade socioeconômica e educacional do Brasil, fomentando um ecossistema comunitário e criando sinergia entre projetos que impactam mais de 15 milhões de pessoas, reduzindo desigualdades educacionais e tirando pessoas da linha da pobreza.  Através de uma metodologia própria, foca na abordagem socioemocional, e busca a recomposição de aprendizagem escolares utilizando recursos para o ensino de componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. 

Por meio do Programa MenteInovadora, já impactou a vida de 5,6 milhões de pessoas com uma metodologia própria que atua na jornada educacional, cognitiva e socioemocional de 500 mil alunos e mais de 40 mil professores, sobretudo da rede pública de ensino, visando ainda reduzir as desigualdades na educação.  

A Mind Lab tem atualmente 30 contratos ativos no setor público. Esses contratos são firmados com as Secretarias de Educação de cada Estado ou Município. A comercialização do Programa MenteInovadora, na área pública, ocorre após a aprovação orçamentária, técnica e jurídica pelo município. Uma vez aprovada a compra e o contrato devidamente assinado, inicia-se a capacitação dos professores para poderem aplicar a metodologia em sala de aula. 

Essa formação é contínua. Os professores são capacitados mensalmente – por meio de uma plataforma – para aplicarem a metodologia em sala de aula com o apoio de um vasto material pedagógico que conta com livros didáticos e um laboratório de jogos. As formações on-line são constantemente avaliadas pelos professores. Ao final de cada capacitação, os professores são convidados a avaliar a experiência – por meio de um NPS.

A colaboração da metodologia para o aprendizado dos alunos atendidos pela rede pública também é avaliada. Eles realizaram, anualmente, a Avaliação Socioemocional, que permite mapear as Funções Executivas desenvolvidas pelos estudantes com a colaboração da metodologia Mind Lab e verificar tendências para o aprimoramento de 6 eixos de importantes habilidades: Resolução de Problemas, Tomada de Decisões, Gerenciamento de Recursos, Trabalho em Equipe, Autoconhecimento e Autocontrole. Com esse diagnóstico, os professores podem estreitar laços com cada estudante e guiar a sala de aula da melhor forma.

O Programa MenteInovadora disponibiliza conteúdos alinhados com a nova BNCC- Base Nacional Comum Curricular, que possibilitam mudanças na prática pedagógica e auxiliam na aprendizagem integral dos alunos de forma colaborativa. 

A compra do Programa contempla um amplo material didático composto por:

• Livro da família, com orientações para que os pais possam explorar o jogo e ampliar os impactos pessoal, familiar e social no desenvolvimento dos filhos;
• Livro do aluno, com atividades planejadas em alinhamento com a BNCC para o desenvolvimento de competências que facilitam o aprendizado dos conteúdos;
• Jogoteca, com tabuleiros e peças de jogos integrados ao livro, que estimulam a cultura maker e a autonomia na construção do conhecimento;
• Pasta organizadora, para que os alunos possam guardar tabuleiros, peças e cartas dos jogos após serem destacados dos livros;
• Plataforma do Aluno Mindzup =, uma trilha digital de conhecimento instigante, repleta de descobertas, jogos de raciocínio, atividades e avaliações socioemocionais;
• Livro do Professor, com orientações para aplicar a metodologia e facilitar o desenvolvimento das habilidades dos alunos;
• Plataforma digital do professor, espaço para a realização da formação assíncrona com vídeo-aulas, textos e recursos para as aulas e formação síncrona com tutorias e workshops;
• Plataforma digital para gestão, com  indicadores relacionados à utilização das nossas soluções pela rede.

Evidências sobre a inclusão da metodologia no dia a dia das escolas

O Programa MenteInovadora, de acordo com pesquisas acadêmicas já realizadas em parceria com duas dezenas de institutos de pesquisa e universidades, incluindo a Universidade de Yale, nos EUA, Northumbria, na Inglaterra e o Instituto INADE, no Brasil, contribui para melhora significativa dos resultados em avaliações de Matemática e Linguagem, com outras importantes habilidades de pensamento. Essa afirmação pode ser confirmada pelos seguintes estudos:

Em 2017, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em parceria com o Insper e o Instituto Ayrton Senna, realizou uma pesquisa cujo dado que mais se destaca é que durante 2 anos de avaliação em uma amostra de 56 escolas (28 tratadas e 28 controles) em quatro redes municipais e uma amostra de 2.532 alunos do quinto ano, foi quantificado os impactos: no raciocínio, metacognição, habilidades socioemocionais e desempenho acadêmico em matemática e português concluíram que o engajamento de professores e gestores está diretamente associado ao sucesso da implantação do Programa MenteInovadora. Além disso, o estudo mostrou o impacto positivo da Metodologia Mind Lab em todos os pontos avaliados quando há esse envolvimento. (Fonte: Estudo BID  – Mind Lab: “Avaliação experimental de impacto do Programa MenteInovadora”.)

Em 2014, a academia Primeira Escolha mostrou em sua pesquisa que, alunos do 5º ano e das três séries do Ensino Médio – que desenvolvem habilidades socioemocionais para lidar com a ansiedade, para trabalhar em equipe e para resolução de problemas – apresentaram melhores resultados em testes de Matemática do que aqueles que não desenvolveram essas habilidades. (Fonte: Avaliação Integrada de Matemática, Habilidades Socioemocionais e Resolução Colaborativa de Problemas. Mind Group, Mind Lab Brasil, EBAE – Primeira Escolha, Brasil, 2014.)

Em 2013, a pesquisa realizada pelo INADE (Instituto de Avaliação e Desenvolvimento Educacional)  mostrou que, após 3 meses de aplicação do Programa MenteInovadora, alunos do 6º ano do Ensino Fundamental apresentaram aumento de proficiência 40% superior ao esperado em Língua Portuguesa e 100% superior ao esperado em Matemática, aproximando o conhecimento desses alunos ao projetado para o 7º ano. (Fonte: Contribuições da Metodologia Mind Lab na transformação dos protagonistas da escola do Século XXI. Mind Group, Mind Lab Brasil, Instituto de Avaliação e Desenvolvimento Educacional [Inade], Brasil, 2013.)

Em 2012, a pesquisa realizada pelo INADE indicou que após 1 ano de aplicação do Programa MenteInovadora, alunos do 5º ano do Ensino Fundamental apresentaram aumento de proficiência 367% superior ao esperado em Língua Portuguesa e 26% superior ao esperado em Matemática. (Fonte: O Prazer de Ensinar e de Aprender: contribuições de uma metodologia no aprimoramento das práticas pedagógicas. Mind Group, Mind Lab Brasil, Instituto de Avaliação e Desenvolvimento Educacional [Inade], Brasil, 2012.)

Neste mesmo ano, 2012, em outra pesquisa realizada pelo INADE mostra que, após 1 ano de aplicação do Programa MenteInovadora, alunos do 9º ano do Ensino Fundamental obtiveram média de proficiência superior aos resultados medidos pelo Saeb (escolas privadas) e pela Prova Brasil (escolas públicas) em Língua Portuguesa (25,9% no Saeb e 47,6% na Prova Brasil) e em Matemática (22,4% no Saeb e 14,7% na Prova Brasil). (Fonte: O Prazer de Ensinar e de Aprender: contribuições de uma metodologia no aprimoramento das práticas pedagógicas. Mind Group, Mind Lab Brasil, Instituto de Avaliação e Desenvolvimento Educacional [Inade], Brasil, 2012.)

Em um estudo de dissertação de Mestrado em Educação, realizado na Universidade de Northumbria, em 1999, fica evidente que os Métodos Metacognitivos desenvolvidos pela Mind Lab e ensinados por meio de jogos de raciocínio melhoram a compreensão e a aplicação da inteligência em outros contextos propostos aos alunos. (Fonte: Gendelman, D. Impacto dos Métodos das Mind Lab para aprimorar a aprendizagem. Grã-Bretanha, Northumbria University, 1999.)

O artigo escrito na Yale University, em 2004, traz a contribuição de que o currículo Mind Lab melhora o desempenho em testes verbais e matemáticos”. (Fonte: Green, D. & Gendelman, E. Um currículo que ensina habilidades de raciocínio pode melhorar o desempenho em testes padronizados? EUA, Yale University, 2004.)

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