Defeso da Piracema começa no dia 1º de Novembro
A Polícia Militar Ambiental emitiu uma nota oficial de Imprensa à respeito do período em que entra em vigor o defeso da reprodução natural dos peixes na Bacia Hidrográfica do rio Paraná, denominado “Piracema”, conforme preconiza a Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. A pesca estará proibida de 1º de novembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018.
OPERAÇÃO PIRACEMA
A Polícia Militar Ambiental, órgão integrante do Sistema Estadual de Proteção ao Meio Ambiente, que tem objetivo a promoção da dignidade da pessoa humana por meio de um meio ambiente equilibrado e sustentável, informa a população que, no período de 01 novembro a 28 de fevereiro, estará em vigor o defeso da reprodução natural dos peixes na Bacia Hidrográfica do rio Paraná, denominado “Piracema”, conforme preconiza a Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
Neste período, ocorre a restrição da pesca amadora e profissional na Bacia Hidrográfica do rio Paraná com a finalidade de garantir a perpetuação das espécies e a renovação dos estoques pesqueiros. A restrição é caracterizada pela proibição da captura, transporte e armazenamento de espécies nativas da Bacia Hidrográfica do rio Paraná.
Os pescadores profissionais, colônias e associações de pescadores, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurantes, bares e similares devem protocolar no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA ou encaminhar via correspondência registrada (Sedex) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos declaração contendo os estoques armazenados, na data de início do período de defeso, de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, observando o prazo fixado no artigo 13 da INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 025/09 (segundo dia útil após o início do defeso como o prazo máximo para declaração ao IBAMA).
