Contratação de R$ 60 mil para AVCB da Semana Nenete gera questionamentos em Pirassununga

Um novo gasto da administração municipal está levantando questionamentos em Pirassununga. A Secretaria de Cultura estima um custo total de R$ 60.320,42 para a contratação de uma empresa especializada na obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para eventos fechados — tendo como principal exemplo a 26ª Semana Nenete (Semana da Música Sertaneja).

De acordo com o termo de referência publicado no Diário Oficial, o serviço envolve custos unitários que contemplam:

• Serviços técnicos de engenharia e arquitetura: Elaboração de projeto técnico simplificado, levantamento e dimensionamento do espaço do evento, cálculo de lotação máxima permitida e definição das saídas de emergência.
• Plano de Atendimento a Emergências: Definição de diretrizes de segurança, rotas de fuga e procedimentos de primeira resposta.
• Emissão de ART/RRT: Anotação de Responsabilidade Técnica (CREA/CAU) pelos profissionais habilitados.

O Questionamento

A justificativa oficial da Prefeitura é que a Semana Nenêteé um evento de grande relevância cultural, que integra o calendário oficial e promove o acesso gratuito da população às tradições sertanejas.

Porém, profissionais do ramo e cidadãos estão questionando o valor, considerado exorbitante. Críticos apontam que, em edições anteriores, nunca houve a necessidade de contratar uma empresa terceirizada para este fim. A nova despesa sob a gestão do prefeito Fernando Lubrechet (Novo) tem sido apontada por opositores como uma inovação desnecessária no modo de gastar o dinheiro público, contrastando com o discurso de eficiência da “nova política”.

Somando esse valor aos R$ 130.000 que serão destinados à divulgação em um canal regional, o montante chega a quase R$ 190.000 — ou talvez um pouco mais. O mais impressionante é que todo esse dinheiro mal deve cobrir os cachês dos artistas da Semana Nenete da Música Sertaneja.

É inacreditável que tudo isso esteja acontecendo sem uma fiscalização rígida do Ministério Público e do Poder Judiciário. Obviamente, esses gastos ainda vão parar no Tribunal de Contas do Estado!