Atuação firme do policiamento ambiental combate 24 horas, crimes contra a fauna e flora
Durante ações pontuais na terça-feira, 22, policiais militares ambientais do 1º Pelotão e do 2º Pelotão, da 2ª Cia. PMAmb, com sede na cidade de Piracicaba/SP, comandada pelo Capitão PM Ivo de Moraes, lograram êxito em fiscalizar de vegetação, de regeneração e aves da nossa fauna em cativeiro, gerando um total de R$ 3.350,00 em multas, além das responsabilidades penais.
Por impedir e dificultar regeneração natural de demais formas e vegetação
Na terça-feira, 22, pelo município de Pirassununga/SP, em decorrência da “Operação Impacto SP sem fogo” durante atendimento ao Relatório de Informações Técnicas (RIT), o 2º Sargento PM Rubem e os Soldados PMs Claudino e Gatti, do 1º Pelotão, constataram intervenção em Área de Preservação Permanente em uma área correspondente a 0,08 ha de demais formas de vegetação sem autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi lavrado os Autos de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 400,00, por infringir o artigo 48 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação do atendimento ambiental.
A ocorrência será encaminhada ao Distrito Policial do Município para apuração da responsabilidade penal conforme a Lei de Crimes Ambientais.
Dificultar a regeneração de vegetação em área de preservação permanente
Pelo município de São João da Boa Vista/SP, durante a terça-feira, o 1º Sargento PM Deziderio e os Cabos PMs Luiz Augusto e Eduarda, 2º Pelotão, durante o atendimento a uma denúncia sobre intervenção em APP, constataram que tratar-se de área de preservação permanente projetada por um curso d’água, Rio Jaguari Mirim, onde o responsável pelo local realizou limpeza e construção de um rancho, dificultando a regeneração natural da demais formas de vegetação.
Motivo pelo qual foi lavrado o auto de infração ambiental no valor de R$ 950,00, com base no Artigo 48 da res SIMA 05/21.
Sendo que a responsabilização penal será apurada pela delegacia de polícia judiciária da área dos fatos.
Por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre e por praticar atos de caça
Os mesmos policiais do 2º Pelotão, também, na terça-feira em questão, pelo município de Espírito Santo do Pinhal/SP, em decorrência da fiscalização de denúncia sobre pássaros em cativeiro, foram constatados em um imóvel a existência de três (3) presas em gaiolas, sendo dois (2) Canários-da-terra e uma (1) Maritaca.
Além disso, foi localizado um Alçapão armado, sem aves utilizadas como “chama”, porém contendo quirela de milho e alpiste no fundo da armadilha, o que indicava claramente a intenção do autuado de capturar aves da fauna silvestre.
Diante dos fatos, na esfera administrativa, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental no valor de R% 2.000,00, nos termos do artigo 25, caput e §3º, inciso III, da Resolução SIMA 05/21
A ocorrência foi encaminhada ao Distrito Policial do Município para apuração da responsabilidade penal.
Os pássaros e o Alçapão foram apreendidos.
Fonte – 2ª Cia. PMAmb
