5º BPMamb, rende homenagens ao Dia Internacional da Mulher

Neste domingo, 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, o Comando do 5º BPAmb, não deixou de reder a homenagens à estas guerreiras, que com força, coragem e dedicação, sempre na proteção da natureza e da vida.

Segue abaixo as ocorrências registradas neste sábado, 7.

Por deixar de atender a exigências legais e regulamentares

 Americana – Em decorrência da Operação Impacto / Força Total, em atendimento ao despacho da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), referente ao Processo nº SEMIL.042327/2024-32.

Os Cabos PMs Nebesnyj e Sartori, ocupando a viatura A-05209, do BOp de Americana (1º Pelotão), neste sábado, 7, em vistoria ao longo da Rua Teotônio Américo Vilela, teve por objetivo verificar o cumprimento de determinação administrativa anteriormente imposta ao infrator/criador amador de passeriformes quanto à entrega e destinação de aves da fauna silvestre mantidas em seu acervo. Durante a fiscalização, não foram localizados exemplares no local.

Diante do descumprimento da determinação no prazo estabelecido, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 2.000,00, com fundamento no artigo 75 da Resolução SIMA nº 05/2021.

Destruir/ Danificar demais formas de vegetação, sem autorização ou licença do órgão ambiental competente

Espírito Santo do Pinhal – Policiais Militares Ambientais do 2º Pelotão, utilizando a viatura A-05208, durante o sábado, 7, durante a Operação Impacto, em atendimento a RIT referente a intervenção em APP, foi realizada fiscalização in loco.

Na vistoria, constatou-se a ocorrência de dificultar à regeneração natural da vegetação mediante a construção de um barramento vindo a ter supressão de vegetação e alagamento da área vindo a destruir a vegetação em duas áreas de APP e Área Comum, totalizando 0,49 de hectares, situadas em Área de Preservação Permanente (APP), e 0,12 em Área Considerada Comum sem a devida autorização do órgão ambiental competente.

Diante dos fatos, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental no valor de R$ 8.010,00, com fundamento nos artigos 43 e 49 da Resolução SIMA nº 005/2021.

A área objeto da vistoria/fiscalização permanecerá embargada até deliberação do Atendimento Ambiental.

Os autuados serão responsabilizados na esfera penal, nos termos dos artigos 50 e 38 da Lei Federal nº 9.605/1998.

Informações e Imagens – 2ª Cia. de Polícia Militar Ambiental.