“Operação Corta Fogo”: PMA realiza multas por queimadas

Neste inicio de agosto, o Policiamento Ambiental de Pirassununga responsável por vários municípios da região, através do Comandante 1º Tenente PM Ivo Fabiano de Morais divulgou o resultado da “Operação Corta Fogo” iniciada em  abril deste ano com objetivo de prevenir, fiscalizar e combater os incêndios ambientais.

No dia 20 de Julho, durante fiscalização em conformidade com a “Operação Corta Fogo”, a equipe de patrulha rural composta pelo Cabo PM Paskoski e Cabo PM Hebert, realizou vistoria na propriedade rural denominada “Fazenda Amizade” no município de Leme onde fora constatado incêndio em cultura de cana de açúcar sendo que o fogo atingiu área de preservação permanente (APP) correspondente a aproximadamente 5,64 hectares.

Além de ter atingido outra área de reserva legal averbada na mesma propriedade em área correspondente a 0,15 hectares, onde fora lavrado outro auto de infração na modalidade advertência em desfavor do proprietário. Infringidos os artigos 44 e 51 da res. SMA 48/14, “in tese” também infringido o artigo 38 da lei federal n° 9605/98, assim sendo, foi lavrado o auto de infração no valor de R$ 84.600,00 (Oitenta e quatro mil e seiscentos reais).                  

No dia 27 de julho, o policiamento aplicou multa no município de conchal que também faz parte da área de atuação do pelotão ambiental de Pirassununga. A equipe composta pelo 3º Sargento PM Abel e Soldado PM Mafra realizavam patrulhamento rural com vista à caça; pesca e degradação ambiental pela zona rural, mais precisamente nos fundos da fazenda baguaçu.

Nesta região foi constatada uma degradação por queima de uma área de palha de cana-de-açúcar. No local os policias flagraram um senhor que foi surpreendido pela equipe utilizando um instrumento conhecido como pinga fogo, utilizado para espalhar as chamas pela área em que a queima é realizada.

Diante do flagrante, o policiamento questionou o elemento sobre a autorização para atividade a qual estava sendo realizada, porem o mesmo informou aos policiais que seria apenas o arrendatário da terras e que estava preparando o local para renovação da cultura de cana-de-açúcar.

Porém, por não ter a autorização dos órgãos competentes para realizar este tipo de queima, onde a área atingida se foi de cerca  de 13,79 hectares, foi constatado e elaborado o auto de infração ambiental com sanção de multa no valor de  R$ 13.791,50  (treze mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).

A multa foi aplicada por fazer uso de fogo em áreas agropastoril sem autorização do órgão competente, conforme artigo 58 da resolução sma 48/2014. Cabe salientar que o elemento teve o material apreendido no ato da fiscalização foi apresentado à delegacia do município de conchal, onde o Delegado Dr. Marcelo Marques de Oliveira, determinou a elaboração do boletim de ocorrência a respeito dos fatos.

No dia 29 de Julho, o Policiamento composto pelos policiais Cabo PM Ramiro e  Cabo PM Everaldo, estiveram averiguando uma denuncia na cidade de Mogi Guaçu, onde foi constatado queimada de vegetação nativa, secundaria em estagio inicial, fora de área de preservação permanente, e com uma queimada correspondente a 7.1 hectares, uma usina foi multada em R$ 58.590.84 (cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) pela irregularidade.

Além das ocorrências citadas acima, o policiamento realizou vários autos de infração, entre elas uma multa em uma Usina da cidade de Araras no valor de R$ 184 mil reais. As ações visam prevenir e fiscalizar queimadas de áreas ambientais, e as denuncias são de fundamental importância para a ação dos militares. A base do policiamento fica localizada em Cachoeira de Emas e conta com o telefone (19) 3565-1288 para eventuais denúncias.