Polícia Militar Ambiental realiza fiscalizações pontuais com multas

Entre o domingo (12) e a terça-feira (14), policiais militares da 2ª Cia. de Policiamento Ambiental realizaram uma série de fiscalizações pontuais. As ações resultaram em flagrantes de danos a árvores em logradouros públicos, manutenção de animais silvestres em cativeiro sem autorização e pesca em local proibido.

Por Danificar árvore em logradouro público e animais silvestres

Rio Claro – Os Cabos PMs Dearo e Saldanha, do 3º Pelotão, ocupando a viatura A-05214, na terça-feira, 14, durante a “Operação Impacto Abril Vermelho” e em cumprimento ao Cartão de Prioridade de Patrulhamento nº 125/230/26, a equipe realizou atendimento de denúncia referente a poda de árvore em via pública.

No local, foi constatada a poda drástica de indivíduo arbóreo defronte à residência indicada. Foi mantido contato com o responsável, o qual informou ser o autor da intervenção, alegando desconhecer a necessidade de autorização do órgão ambiental competente.

Diante dos fatos, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00, com fundamento no art. 54 da Resolução SIMA nº 05/21, sendo adotadas as medidas administrativas cabíveis. O responsável foi orientado quanto à legislação ambiental vigente e quanto aos procedimentos adequados para poda de árvores.

Por ter em cativeiro animal silvestre sem autorização da autoridade ambiental competente”.

Ainda pelo município rio-clarense, em decorrência da “Operação Impacto Abril Vermelho”, os mesmos policiais, durante atendimento de denúncia versando sobre animais silvestre mantida em cativeiro (Jabuti), a citada equipe manteve contato com a proprietária do imóvel, cientificada acerca da presença da equipe, autorizou a entrada no local, onde foi constatado em um recinto na garagem, dispondo de alimento e abrigo adequado 03 (três) unidades de jabuti-piranga sem autorização/licença do órgão ambiental competente.

Diante da irregularidade, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00, nos termos do Artigo 25, parágrafo 3°, inciso III, da Resolução SIMA 005/21.

Os animais foram apreendidos e destinados ao Canil municipal de Rio Claro/SP, onde permaneceram sob cuidados especializados aguardando a deliberação do atendimento ambiental.

Por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem autorização

Piracicaba – Pela Rua Turmatina, bairro CECAP, no domingo, 12, o Cabo PM Saldanha e Soldado PM Gentil, utilizando a viatura A-05214, do 3º Pelotão, durante a “Operação Impacto Abril Vermelho”, a referida equipe realizou atendimento de ocorrência envolvendo fauna nativa, pelo município de Piracicaba.

Foi realizado contato com o proprietário da residência, o qual franqueou a entrada da equipe, procedendo-se à vistoria e fiscalização no imóvel.

Durante a fiscalização, foram visualizadas diversas gaiolas na garagem e no interior do imóvel, contendo uma ave em cada gaiola, tratando-se de: 06 (seis) canários-da-terra, 02 (dois) coleirinhos, 02 (dois) trinca-ferros, 01 (um) bico-de-pimenta, 01 (um) tiziu e 01 (um) tico-tico, sem sinais de maus-tratos. Considerando tratar-se de aves nativas, não foi apresentada nenhuma documentação ou autorização, bem como não estavam anilhadas.

Diante dos fatos, foi lavrado, em desfavor do autuado, 01 (um) Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 6.500,00, com base no art. 25, inciso III, § 3º, da Resolução SIMA nº 05/21 — “ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem autorização da autoridade ambiental competente”.

Foi realizada a apreensão dos animais, com posterior soltura em habitat natural adequado, considerando o estado bravio dos espécimes.

O autuado foi informado acerca do ato administrativo realizado, bem como sobre os procedimentos das demais esferas jurídicas.

Flagrante de Pesca em local proibido

Na segunda-feira, 13, o Cabo PM Mafra, que se encontrava de plantão no setor administrativo do 1º Pelotão, observou que pelo Mogi-Guaçu (jusante da barragem da Usina Aratu), bairro Cachoeira de Emas, através do monitoramento por câmera instalada na barragem da Empresa Aratu Geração, foi identificado um indivíduo praticando pesca em local proibido, a menos de 40 metros da “Ponte Velha”, em desacordo com a Portaria Interministerial nº 73/2017.

O plantonista deslocou-se até o local e abordou o infrator, que cessou imediatamente a atividade e não possuía pescado no momento.

Foram adotadas medidas administrativas, com lavratura de auto de infração ambiental no valor de R$ 1.000,00, além da apreensão dos petrechos de pesca. O autuado foi orientado a comparecer ao Pelotão em data agendada. A ocorrência será encaminhada ao distrito policial para apuração de responsabilidade penal com base na Lei de Crimes Ambientais.

Informações e Imagens – 2ª Cia. PMAmb