PM Ambiental ‘apreende’ em Americana da fauna silvestre exóticas

Por introduzir espécime exótica no território do Estado de São Paulo

Americana – Na quarta-feira, 25, os Cabos PMs Nebesnyj e Sartori, ocupando a viatura A-05209, do 1º Pelotão (BOp de Americana, em atendimento à solicitação de apoio formulada por equipes do BAEP e da Polícia Federal, foi acionada para averiguar a manutenção de aves em cativeiro, anteriormente localizadas pelas referidas equipes.

No local dos fatos, constatou-se que as equipes solicitantes não mais se encontravam presentes, motivo pelo qual está guarnição procedeu à vistoria ambiental dos espécimes mantidos em cativeiro.

Durante a inspeção in loco, foram identificados 02 (dois) exemplares da fauna silvestre exótica, sendo uma cacatua e um ring neck, ambos ostentando anilhas de identificação.

Ato contínuo, foram solicitados aos responsáveis legais os documentos comprobatórios de origem dos animais, tendo estes informado que mantêm as aves há aproximadamente 10 (dez) anos, alegando aquisição de forma regular, bem como a existência da documentação pertinente. Contudo, em razão do cumprimento de mandado de busca e apreensão no imóvel, relataram dificuldades em localizar os referidos documentos, os quais não foram apresentados até o término da ocorrência.

Diante da ausência de comprovação imediata da origem legal dos espécimes, foi lavrado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 2.400,00, em desfavor do responsável, com fundamento no artigo 26 da Resolução SIMA nº 05/2021, que dispõe sobre a introdução e manutenção de espécimes exóticos no território do Estado de São Paulo sem a devida autorização ou comprovação de origem.

Os animais foram apreendidos e permaneceram depositados provisoriamente com o próprio responsável, tendo em vista que há indícios de que os espécimes possam possuir origem regular, condicionando-se eventual regularização à posterior apresentação da documentação comprobatória.

Fiscalização de Transporte de Madeiras

Rio claro – Na quarta-feira, 25, durante “Operação Impacto, pela Praça de Pedágios de Rio Claro, localizado à SP-310 km 182, a referida equipe do 2º Pelotão de PM Ambiental, através dos Cabos PMs Saldanha e Telis, ocupando a viatura A-05207, visualizou um veículo de carga, caminhão trator com semirreboque, carregado com madeiras serradas, circulando pela rodovia, onde foi abordado.

Durante a fiscalização, foi constatado que se tratava de 43,10 metros cúbicos de madeira nativa (Jequitibá) que em quilogramas constava 38.830kg (trinta e oito mil oitocentos e trinta quilos de madeiras bruta serrada – Sarrafo, caibro, prancha e viga)

Os policiais realizaram pesquisas relacionadas ao veículo e condutor via Copom, não retornando qualquer impedimento, conforme CTB, sendo mensurada a metragem cúbica da madeira transportada, onde foi confirmado o valor correspondente ao descrito no documento de origem.

Foi verificado pelos policiais a autenticidade da documentação para madeira transportada tais como: GF3i (guia florestal) e Nota fiscal eletrônica (DANFE).

Com relação ao itinerário verificou-se que o caminhão se encontra na rota informada e dentro do prazo de validade para o transporte interestadual.

Dessa forma, não foram constatadas irregularidades nos produtos transportados, não havendo, portanto, medidas penais ou administrativas a serem adotadas por parte da Polícia Militar Ambiental.

Patrulhamento ostensivo náutico

Pirassununga – Na quarta-feira, 25, os Soldados PMs Claudino e Soares, do 1º Pelotão, utilizando a Embarcação Náutica A-05292 (Araras I), em decorrência de ações voltadas à prevenção e repressão de delitos relacionados à pesca predatória, foi desencadeada a “Operação Impacto” no corpo hídrico do Rio Mogi-Guaçu, a montante da Barragem da ARATU.

Foi realizado patrulhamento de forma sinérgica, por água, em pontos estratégicos e de interesse ambiental, visando coibir práticas ilícitas de pesca e garantir a preservação da ictiofauna.

O patrulhamento foi intensificado nas principais áreas de interesse de pesca, reforçando a presença ostensiva da Polícia Militar Ambiental e contribuindo para a eficácia das ações de prevenção e preservação da fauna ictiológica, em prol da proteção dos recursos pesqueiros e da manutenção do equilíbrio ambiental.

Educação AmbiePatrulhamento ostensivo náuticontal

Piracicaba – o Cabo PM Jonata e Soldado PM Cassiraghi, utilizando a viatura A-05207, do 3º Pelotão, nesta quinta-feira, 26, realizaram ao longo da Avenida Cruzeiro do Sul, próximo ao numeral 3292, no município de Piracicaba, a Educação Ambiental a transeuntes. De maneira lúdica e interativa, foi lecionado locais proibidos a pesca mesmo no período fora da “Piracema” a populares que passava pelo local.

Foram orientados sobre o período a importância dos Rios e sobre os cuidados com a natureza e com o meio ambiente sendo transmitido, com sucesso, um conhecimento importante para o crescimento e valoração do caráter como pessoas e cidadãos, bem como da importância da colaboração de todos para um Meio Ambiental ecologicamente equilibrado.