Policiamento Ambiental da 2ª Cia, do 5º BPMAmb, exemplo a serem seguidos no combate aos crimes ambientais

Entre quarta-feira (11) e quinta-feira (12), as equipes de policiamento ambiental da 2ª Cia PM, sediada em Piracicaba/SP e sob o comando do Capitão PM Ivo de Moraes, mantiveram o combate incessante aos crimes contra a fauna e a flora.

As operações resultaram em autuações por destruição de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP), manutenção de animais silvestres em cativeiro sem autorização e introdução de espécies exóticas no estado. Além das ações repressivas, a unidade também promoveu atividades de Educação Ambiental.

Por Destruir/Danificar vegetação nativa em APP

Caconde – Na quarta-feira, 11, os policiais militares, 1º Sargento PM Dezidério e Cabo PM Bergamini, ocupando a viatura A-05208, dando cumprimento as Operações Impacto/Piracema, e atendimento ao Rit N° 5BPAMB 090/220/26, foi constatado pela citada equipe em propriedade particular, área rural, Intervenção em Área de Preservação Permanente, (APP), mediante supressão de vegetação nativa em área correspondente a 0.58 ha de vegetação nativa secundária degradada, estágio médio de regeneração para construção de tanques, sem autorização de órgão ambiental competente.

Diante do exposto foi lavrado AIA com base no Artigo 43 da Resolução SIMA 05/21, com sanção administrativa de multa simples no valor de R$ 17.400,00, e consequente embargo da área objeto de Autuação.

Dados da ocorrência serão encaminhados via ofício ao Distrito Policial do local dos fatos para providências penais com base no artigo 38 Caput, da Lei Federal 9.605/98.

Por ter em cativeiro animal nativo sem autorização da autoridade ambiental competente

Pirassununga – Em decorrência da “Operação Impacto/Piracema”, o Cabo PM Sartori e Soldado PM Gatti, compondo a viatura A-05203, do 1º Pelotão, durante atendimento de denúncia versando sobre animais silvestre em cativeiros (Maritaca e Jabuti), a citada equipe obteve êxito em constatar em cativeiro a guarda e manutenção continuada de 01 (um) jabuti piranga e 01 (uma) Maritaca sem autorização/licença do órgão ambiental competente.

Diante da irregularidade, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00, nos termos do Artigo 25, parágrafo 3°, inciso III, da Resolução SIMA 005/21.

Os animais foram apreendidos e destinados ao mantenedor Instituído Bellas Aves, onde permaneceram sob cuidados especializados aguardando a deliberação do atendimento ambiental.

Ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa sem devida licença da autoridade competente e introduzir espécime exótica no estado de São Paulo

Limeira – Pelo bairro de Nova Suíça, município limeirense, nesta quinta-feira, 12, os Cabos PMs Ezequiel e Mafra, ocupando a viatura A-05204, do 1º Pelotão, em “Operação Carnaval-Piracema”, deram atendimento a denúncia de ave em cativeiro.

Os policiais constataram a existência de sete (7) aves da fauna nativa silvestre brasileira mantidas irregularmente, sendo das espécies: trinca ferro, galo campina, tico-tico e canário da terra, ambos os animais sem a devida licença da autoridade competente, como também 03(três) aves exóticas do espécime Agapornes sem comprovação de origem.

Diante dos fatos foi elaborado Auto de Infração Ambiental, com base nos Artigos 25, § 3°, inciso III, e 26 da Resolução SIMA 05/25, sem prejuízo da responsabilidade penal que será apurada com base no artigo 29 da lei de crimes ambientais 9605/98. As aves nativas silvestres foram soltas em seu habitat natural, por estarem em Estado bravio, ou seja, recém capturadas e as 03 exóticas foram deixadas com o autor como depositário fiel dos animais.

Educação Ambiental

Piracicaba – Nesta quinta-feira, 12, os Cabos PMs Franca e Telis, ocupando a viatura A-05206, do 3º Pelotão, em decorrência da operação Algae/Piracema e da importância e necessidade da conscientização ambiental, foi ação de Educação Ambiental, nas proximidades do Museu da Água de Piracicaba e Ponte Pênsil, no município de Piracicaba.

A ação alcançou um total de 05 pessoas, sendo elas orientadas sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e da vegetação inserida em área considerada de preservação permanente.

Foi compartilhado informações sobre a Lei Federal nº 11.959/09 (legislação de pesca) e Instrução Normativa IBAMA nº 25/09 (Piracema), bem como a necessidade da colaboração individual e coletiva de todos para a preservação e garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.