PMAmb da 2ª Cia, incessante no combate aos crimes ambientais

O Capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 2ª Cia. de PM Ambiental, acompanhado pelo 1º Tenente PM Shester, subcomandante da unidade, coordenou uma série de operações em municípios sob comando, na segunda e terça-feira, 5 e 6. Ao total, 52 municípios estão na abrangência da 2ª Cia. PM Ambiental.

Durante o período, o efetivo dos três pelotões (1º, 2º e 3º) atuou no combate ao cativeiro irregular de animais silvestres e na proteção de vegetação em áreas de preservação (APP).

Além disso, foram executados patrulhamentos náuticos estratégicos para coibir práticas ilícitas e garantir a segurança preventiva nos mananciais.

Entre as ocorrências registradas e atividades realizadas, destacam-se:

• Fauna: Apreensão de espécimes da fauna silvestre mantidos em cativeiro sem licença;
• Flora: Autuações por impedir ou dificultar a regeneração de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP);
• Fiscalização: Patrulhamento náutico ostensivo, preventivo e repressivo nos rios da região.

Ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa sem devida licença da autoridade competente

Araras – Na segunda-feira, 5, os Cabos PM Mafra e Ezequiel, do 1º Pelotão, em decorrência da “Operação Impacto-Piracema”, deram atendimento a denúncia de ave em cativeiro, onde pelo local indicado foi constatado a existência de 2 (dois) pássaros da fauna nativa silvestre em situação de cativeiro, das espécime trinca ferro, sem a devida licença da autoridade competente.

Diante dos fatos foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00, , com base no Artigo 25, § 3°, inciso III, da Resolução SIMA 05/25.

As duas aves foram deixadas como depositário fiel com o autor devido não ter local apropriado para sua destinação.

Impedir e Dificultar a regeneração de vegetação nativa em APP

Monte Mor – Nesta terça-feira, 6, os policiais militares ambientais, Cabos PMs Ferris e Diego Líria, (do BOp de Americana/1º Pelotão), em atendimento a demanda E-Ambiente na qual foi observado novas intervenções em área objeto de autuação, esta equipe com base em Relatório Técnico de Vistoria e constatação própria “in loco”.

Foi verificado tratar-se de propriedade particular utilizada para fins comerciais, lavrou AIA no valor total de R$ 200,00, em novos proprietários da área os quais não tinham ciência sobre os passivos ambientais e embargo da área e assim cometendo a mesma infração, utilizando APP como estacionamento de veículos, impermeabilização de solo por meio de concretagem e construção de estrutura metálica, em área correspondente a 0,034 ha em APP.

Diante do exposto foi lavrado AIAs com base no Artigo 48 da Resolução SIMA 05/21.

Patrulhamento Náutico/ Repressivo e Preventivo.

São José do Rio Pardo/Represa Limoeiro – Na segunda-feira, o Cabo PM Maurício e Soldado PM Monteiro, do 2º Pelotão, diante a “Operação Impacto / Piracema” com a finalidade de realizar o policiamento náutico pela represa do Limoeiro.Foi realizado cerca de 03 horas de navegação.

Durante o policiamento, nada de ilícito fora localizado. Durante o policiamento e permanência da equipe no local, não foram constatadas infrações e/ou crimes ambientais.

Patrulhamento ostensivo náutico

Americana – Durante a terça-feira, 6, os Cabos PMs Nebesnyj e Sartori, realizaram ações voltadas à repressão de delitos ambientais relacionados à pesca predatória, no âmbito da Operação Piracema, realizada nos corpos hídricos denominados Rio Piracicaba, Rio Atibaia e Rio Jaguari, nos municípios de Americana e Cosmópolis, a equipe de Policiamento Ostensivo Náutico procedeu à fiscalização na área.

Durante a ação, foram vistoriadas 03 (três) embarcações e realizadas abordagens a 08 (oito) pessoas, não sendo constatadas irregularidades administrativas ou penais no momento das fiscalizações.

No decorrer do patrulhamento náutico, foram localizados 01 (um) bardoelo e 01 (uma) rede de espera, dispostos de forma irregular no ambiente aquático. Os petrechos de pesca, proibidos durante o período de defeso, foram recolhidos, ficando destinados à destruição em data oportuna, conforme os procedimentos administrativos vigentes.

As pessoas abordadas foram devidamente orientadas acerca do período da Piracema, o qual se encontra em vigor, com término em 28 de fevereiro de 2025, bem como sobre as disposições da Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009, que regulamenta a atividade pesqueira durante o defeso.

Após deixarem a fiscalização náutica, os policiais realizaram realizar ponto de bloqueio nas coordenadas previamente fornecidas, com a finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos e, em alinhamento com o Comando de Policiamento Ambiental, orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente.

Informações e Fotos – 2ª Cia. PMAmb