Ações entre Pré-Piracema e Operação Piracema, já resultou em mais de R$ 64 mil em multas e soltura de ‘filhote’ de Pintado

O Capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 1º Cia. de PM Ambiental, com sede na cidade de Piracicaba/SP, tendo sob seu comando os 1º, 2º e 3º Pelotões, com fiscalização à 52 municípios paulistas, muitos, da área do 2º Pelotão, fazendo divisa com o sul de Minas Gerais, divulgou na manhã de segunda-feira, 17, os resultados obtidos durante a Pré-Piracema e durante o início da Operação Piracema.

Os números parciais são significantes: tendo sido apreendidos 874 metros de redes; foram realizadas 195 horas de patrulhamento náutico; 51 Fontes de Consumo (Peixarias) fiscalizadas; foram realizadas 7 palestras de Educação Ambiental; R$ 53 mil em multas ambientais; 161 kg de Pescados doados as instituições, tendo sidos apreendidos 202 kg de Pescados.

Outras ações do policiamento ambiental

Entre o dia 18 de novembro, até o encerramento desta edição, as 15hs10, de quinta-feira, 20, foram realizadas outras oito (8) ações, foram aplicadas multas no valor de R$ 11.053,00, totalizando com a Pré-Piracema e Operação Piracema, o valor total de R$ 64.053,00.

Impedir a Regeneração Natural

Pelo município de Pirassununga, na terça-feira, 18, os Cabos PMs Mafra e Ezequiel, do 1º Pelotão, em atendimento a demanda SIOPM referentes a fiscalização de intervenção em APP, pelo local indicado constatou-se depósito de restos de concreto e pedras em área de aproximadamente 2,0 m x 0,80 m, obstruindo a passagem natural de um curso d’água. A obstrução provocou acúmulo e desvio do curso original.

Diante da irregularidade e da ausência de autorização da CETESB, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 50,00, com base no Artigo 48 da Resolução SIMA-05/21, e a área foi embargada até deliberação em atendimento ambiental.

Quanto às providências penais, será encaminhado ofício ao Distrito Policial competente para apuração dos fatos.

Fiscalização em Pátio Madeireiro

Pelo município de Espírito Santo do Pinhal, o 1º Sargento PM Dezidério e Cabos PMs Márcio e Bergamini, do 2º Pelotão, em fiscalização a Pátio Madeireiro, onde foi feito a contabilização do estoque de madeiras DOF Legado, sendo constatado que há divergências no DOF apresentado e a quantidade de madeira que havia no pátio da referida madeireira.

Diante dos fatos, foi elaborado Notificação de Infração Ambiental com penalidade de multa simples no valor de R$ 3.083,40, por ter em depósito 10,2780 m³ de madeira nativa, no DOF Legado em desacordo com a licença obtida, com base no Artigo 47 §1° da Res/SIMA 005/21.

Operação Feriado

Na quarta-feira, 19, pelo município de Pirassununga, o Cabo PM Costa e Soldado PM Gatti, do 1º Pelotão, em “Operação Impacto/Feriado” foi desenvolvida ponto de estacionamento nas coordenadas previamente fornecidas.

A finalidade é intensificar o policiamento, nas áreas de preservação ambiental com interesse turístico, pontos de maior incidência de visitantes, áreas rurais e locais de atrativos naturais, a fim de coibir crimes ambientais e comuns.

Destruir/Danificar qualquer tipo de vegetação

Na quarta-feira, 19, pela cidade de Espírito Santo do Pinhal, área rural, o 1º Sargento PM Dezidério e os Cabos PMs Márcio e Bergamini, do 2º Pelotão, em decorrência da ação de fiscalização de supressão de vegetação nativa em estágio inicial, situada fora de Área de Preservação Permanente (APP), por meio de terraplanagem e movimentação de terra destinada ao nivelamento do terreno, sem a devida autorização prévia dos órgãos ambientais competentes.

Tal conduta configura infração administrativa e crime ambiental, nos termos da legislação vigente.

Diante do exposto, no âmbito administrativo, foi lavrado o auto de infração ambiental no valor de R$ 7.920,00, conforme disposto no artigo 49 da Resolução SIMA nº 05/21, em razão da destruição de qualquer forma de vegetação nativa ou de espécies plantadas, objeto de especial preservação.

Ademais, foi determinado o consequente embargo administrativo da área objeto da autuação, sem prejuízo da responsabilização penal cabível, bem como as apreensões de 01 escavadeira hidráulica e 01 trator esteira.

Patrulhamento Ostensivo Náutico com apreensão de petrechos

Na quarta-feira, 19, pelo município de Pirassununga, o 2º Sargento PM Rubem e Soldado PM Claudino, em patrulhamento náutico, com apoio terrestre do Soldado PM Colombo, pelo Rio Mogi Guaçu (Jusante da barragem da Usina Aratu), obtiveram êxito em retirar do corpo hídrico, 12 anzóis de galho; um (1) Saburá de Peixes e soltar em seu habitat um peixe da espécie pintado capturado que se encontrava fisgado em um anzol de ‘galho’.

Educação Ambiental

Na quarta-feira, 19, os Cabos PMs Luís Ricardo e Corrêa Leite, do 3º Pelotão, foi realizada, na Base de Aviação de Piracicaba, em adição ao 16º Quartel Aberto ao Público, uma ação de Educação Ambiental.

A ação engloba a presença e difusão de informações sobre o Policiamento Ambiental e normas vigentes.

O evento foi sediado Base de Aviação de Piracicaba, no hangar do CAvPM onde foi realizado, em conjunto com outras denominações da Segurança Pública de São Paulo, como Policiamento Rodoviário, Corpo de Bombeiros e SAMU, atividades lúdicas para um público aproximado de 1.000 pessoas, entre elas, a presença de crianças com necessidades especiais de diversos órgãos filantrópicos.

De forma direta e indireta, foi afirmada a presença do Policiamento Ambiental, frisando a importância e importância da obediência e observância às leis ambientais.

Operação Feriado

Na quarta-feira, 19, os Cabos PMs Ezequiel e Mafra, do 1º Pelotão, durante “Operação Impacto/Feriado” realizaram ponto de estacionamento nas coordenadas previamente fornecidas, com a finalidade de intensificar o policiamento, nas áreas de preservação ambiental com interesse turístico, pontos de maior incidência de visitantes, áreas rurais e locais de atrativos naturais, a fim de coibir crimes ambientais e comuns.

Ponto de Estacionamento

Pelo município de Americana, ao longo do Rio Piracicaba, o Cabo PM Adilson e Zampronio, do BOP de Americana, do 1º Pelotão, durante  “Operação Impacto/Feriado” desenvolvida na quarta-feira, 19, em demanda de realizar ponto de estacionamento nas coordenadas previamente fornecidas, com a finalidade de intensificar o policiamento, nas áreas de preservação ambiental com interesse turístico, pontos de maior incidência de visitantes, áreas rurais e locais de atrativos naturais, a fim de coibir crimes ambientais e comuns.