No penúltimo dia, antes do fechamento da Pesca, policiamento ambiental agem em várias frentes

Em mais um dia de “Operação Pré-Piracema, policiais militares ambientais dos 1º, 2º e 3º Pelotões, sob comando da 2ª Cia. PM Ambiental, comandada pelo Capitão PM Ivo de Moraes, tendo como Subcomandante, o 1º Tenente Shester, comandante dos pelotões acima mencionados, respectivamente Pirassununga, São João da Boa Vista e Rio Claro, realizaram várias ações. Em somente numa delas, rendeu uma multa no valor de R$ 42.000,00.

Ponto de Fiscalização em S.J. da Boa Vista

Na manhã desta quinta-feira, 30, homens do 2º Pelotão (São João da Boa Vista), formando três equipes, 1º Sargento PM Dezidério e Cabos PMs Márcio e Bergamini, compondo a viatura A-05294, Cabos PMs Maurício e Eduarda, viatura A-05208 e Cabos PMs Pedro e Luís Augusto, compondo equipe de DEJEM, realizaram Ponto de Fiscalização pelo município de São João da Boa Vista.

A após preleção iniciaram a Operação Impacto Pré Piracema, com ações pontuais de polícia ostensiva ambiental, policiamento embarcado e educação ambiental e ponto de estacionamento e visibilidade.

Atividade de Educação Ambiental

O 1º Sargento PM Lobo e os Cabos PMs Maurício e Eduarda, do 2º Pelotão, ocupando a viatura A-05208, durante a “Operação Pré Piracema/Impacto”, realizaram na Escola Champagnat, junto aos alunos do Infantil ao 2° ano do Ensino Fundamental, uma palestra sobre a importância da preservação do meio ambiente. Durante a atividade, abordamos temas relacionados à fauna, à flora, o papel essencial da água para todo o ecossistema e período de Piracema.

A ação contou com a participação de aproximadamente 70 alunos, além de coordenadores e professores.

“Ponto de Estacionamento – Bloqueio”

Durante “Operação Impacto / Pré-Piracema” o Cabo PM Boscolo e Soldado PM Gatti, do 1º Pelotão, compondo a viatura A-05203, realizaram ponto de estacionamento na SP-201, Rodovia Prefeito Euberto Nemézio Pereira de Godoy, proximidades do Distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga, com a finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos e, em alinhamento com o Comando de Policiamento Ambiental, orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente.

Conforme previsto na Portaria nº PM6-001/600/24, na qual, preconizado em seu item 1.2 do Índice – atribuição constitucional[…]a prevenção e a repressão de infrações e crimes ambientais – e Art. 1º, alínea “d” – promover ações de educação ambiental […] – foi realizado, pela Rod. SP 201, próximo a entrada do ICMBio/ CEPTA, o ponto de estacionamento e consequente orientação da legislação ambiental vigente aos transeuntes, em foco à preservação e legislação de pesca.

Foi complementado aos cidadãos presentes, a necessidade da colaboração individual e coletiva de todos para a prevenção, preservação e garantia de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

Ponto de Estacionamento – Bloqueio

Pelo município de São Pedro, os Cabos PMs Luís Ricardo e Corrêa Leite e, o Soldado PM Cassiraghi, ocupando a viatura A-05206, mais a Embarcação A-05295, em decorrência da “Operação Impacto / Pré-Piracema” realizaram ponto de estacionamento nas entr4radas da cidade, com a finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos e, em alinhamento com o Comando de Policiamento Ambiental, orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente.

Conforme previsto na Portaria nº PM6-001/600/24, na qual, preconizado em seu item 1.2 do Índice – atribuição constitucional[…]a prevenção e a repressão de infrações e crimes ambientais – e Art. 1º, alínea “d” – promover ações de educação ambiental […] – foi realizado, pela Rod. Geraldo de Barros, o ponto de estacionamento e consequente orientação da legislação ambiental vigente aos transeuntes, em foco à preservação e legislação de pesca.

Os mesmos policiais, deram seguimento na “Operação”, realizando policiamento náutico pela Represa Tanquã, sendo realizado cerca de 04h15 de navegação, em uma distância aproximadamente 18 milhas náuticas pelo curso d’água.

Durante o policiamento, foi encontrada uma rede “de espera” sem a devida identificação, em estado de evidente abandono, sendo recolhida, destruída e descartado em local apropriado.

Durante o policiamento, foi visualizado algumas pessoas realizando pesca em barranco onde, visto a oportunidade, foi realizado a Educação Ambiental no local.

Foram orientados cerca de 12 (doze) pescadores acerca do periodo de Piracema que se inicia em 01NOV até 28FEV, bem como sobre a IN IBAMA nº 26/09 e sobre a IN IBAMA nº 25/09, que versa sobre locais e petrechos proibidos.

Durante o policiamento e permanência da equipe no local, não foram constatadas infrações e/ou crimes ambientais.

Foi complementado aos cidadãos presentes, a necessidade da colaboração individual e coletiva de todos para a prevenção, preservação e garantia de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

Patrulhamento ostensivo náutico

Os Cabos PMs Nebesnyj e Sartori, do Bop de Americana, do 1º Pelotão, realizaram ações voltadas a coibir delitos no tocante a pesca predatória (Operação Pré-Piracema no corpo hídrico denominado Represa Salto Grande e canal do Rio Atibaia, pelo município de Americana/SP.

Durante o patrulhamento náutico foram vistoriadas quatro (4) embarcações e abordagens de sete (7) pessoas, sem nenhuma irregularidade.

Diante das abordagens, foram orientados acerca do período da Piracema que se inicia em 01NOV25 até 28FEV25 e sobre a IN IBAMA Nº 25/09.

Patrulhamento Náutico/Educação Ambiental

Pela cidade de Caconde, o 1º Sargento Dezidério e os Cabos PMs Márcio e Bergamini, ocupando viatura terrestre e náutica.

Durante a “Operação Impacto/Pré-Piracema” realizaram policiamento náutico pela Represa Graminha, por cerca de 04h30 de navegação, em uma distância aproximadamente de15 milhas náuticas pelo curso d’água.

Durante o policiamento, foram abordadas três (3) pessoas, entretanto nada de ilícito fora localizado, sendo que os quais foram orientados em relação ao período de Defeso.

Durante o policiamento e permanência da equipe no local, não foram constatadas infrações e/ou crimes ambientais.

Ainda, pelo município, os policiais realizaram ponto de estacionamento com finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos e, em alinhamento com o Comando de Policiamento Ambiental, orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente.

Conforme previsto na Portaria nº PM6-001/600/24, na qual, preconizado em seu item 1.2 do Índice – atribuição constitucional[…]a prevenção e a repressão de infrações e crimes ambientais – e Art. 1º, alínea “d” – promover ações de educação ambiental […] – foi realizado ponto de estacionamento e consequente orientação da legislação ambiental vigente aos transeuntes, em foco à preservação e legislação de pesca.

Foi complementado aos cidadãos presentes, a necessidade da colaboração individual e coletiva de todos para a prevenção, preservação e garantia de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

Ainda, pelo município, os policiais realizaram ponto de estacionamento com finalidade de coibir infrações e ilícitos ambientais, em foco, à pesca em locais proibidos e, em alinhamento com o Comando de Policiamento Ambiental, orientar e compartilhar o conhecimento da legislação ambiental vigente.

Conforme previsto na Portaria nº PM6-001/600/24, na qual, preconizado em seu item 1.2 do Índice – atribuição constitucional[…]a prevenção e a repressão de infrações e crimes ambientais – e Art. 1º, alínea “d” – promover ações de educação ambiental […] – foi realizado ponto de estacionamento e consequente orientação da legislação ambiental vigente aos transeuntes, em foco à preservação e legislação de pesca.

Foi complementado aos cidadãos presentes, a necessidade da colaboração individual e coletiva de todos para a prevenção, preservação e garantia de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

Operação Pré-Piracema/Fiscalização de Pesca

Os Cabos PMs Eduarda e Maurício, do 2º Pelotão, em prosseguimento da “Operação Pré-Piracema”, realizaram Ponto de Estacionamento e ações de policiamento ambiental preventivo, efetuando incursões às margens, pelo município de São João da Boa Vista, pelo Rio Jaguari para verificar possível utilização de petrechos proibidos ou exercício da pesca em desacordo com a legislação vigente.

Durante a vistoria, não foi constatada atividade pesqueira em andamento nem presença de indivíduos em situação irregular.

]Diante do exposto, conclui-se que a ação de caráter preventivo cumpriu seu propósito educativo e fiscalizatório, reforçando a presença institucional da Polícia Militar Ambiental e contribuindo para a preservação da fauna ictiológica.

A atividade promoveu, ainda, sensação de segurança e conscientização ambiental entre os moradores e frequentadores da região.

Também, pelo município de São João da Boa Vista, os Cabos PMs Luiz Augusto e Pedro, realizaram Ponto de Estacionamento e ações de policiamento ambiental preventivo, efetuando incursões às margens do Rio Jaguari para verificar possível utilização de petrechos proibidos ou exercício da pesca em desacordo com a legislação vigente.

Durante a vistoria, não foi constatada atividade pesqueira em andamento nem presença de indivíduos em situação irregular.

Diante do exposto, conclui-se que a ação de caráter preventivo cumpriu seu propósito educativo e fiscalizatório, reforçando a presença institucional da Polícia Militar Ambiental e contribuindo para a preservação da fauna ictiológica.

A atividade promoveu, ainda, sensação de segurança e conscientização ambiental entre os moradores e frequentadores da região.

Atividade de Educação Ambiental

Os Cabos PMs Boscollo, Carla e Soldado PM Gatti, devido a “Operação Pré Piracema/ Impacto”, desenvolveram junto a “prainha” do Rio Mogi Guaçu, em Cachoeira de Emas/Pirassununga, onde desenvolveram junto a populares e pescadores armadores, uma orientação e breve explanação sobre o período de Defeso da pesca “Piracema” e sobre as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar Ambiental, durante o período da Operação Piracema.

A ação contou com a entrega de panfletos e folders que trazem informações sobre a Operação Piracema e legislação ambiental vigente.

Por ter em cativeiro espécimes nativos silvestres sem autorização do órgão ambiental competente/Por deixar de manter o acervo faunístico atualizado/Maus tratos

Os Cabo PM Boscollo e Soldado PM Gatti, do 1º Pelotão, atendendo denúncia referente à manutenção ilegal de fauna silvestre no bairro Jardim Milenium, município de Pirassununga/SP, constataram a presença de 12 (doze) aves silvestres mantidas em cativeiro. O denunciado é criador amador de aves silvestres cadastrado junto ao Ibama.

Após conferência de ave por ave e comparado o plantel com a relação constante no Ibama, foi constatado 11 aves da fauna silvestre irregulares, sendo: 01 ave constante na relação e não estava no plantel (R$ 500,00); 11 aves em cativeiro sem anilha de identificação e sem possuir autorização do órgão ambiental competente (R$ 5.500,00); 12 aves em maus tratos sendo 3 Coleiro (Sporophila caerulescens), 4 Trinca-Ferro(Saltator similis) 2 Pássaro Preto (Gnorimopsar chopi) 1 Sabia Una (Turdus flavipes) e 2 Maritaca (Pionus)(R$ 36.000,00), totalizando o valor de R$ 42.000,00.

Diante dos fatos, foram lavrados três Autos de Infração Ambiental com fundamento nos artigos 25, §3º, inciso III, e inciso IV e artigo 29 da Resolução SIMA nº 05/2021. Também foram emitidos o Termo de Apreensão, conforme protocolo de manejo de fauna silvestre.

As 12 aves foram apreendidas e levada ao 1° Pelotão de Polícia Militar Ambiental para posterior destinação e destruição das gaiolas.

O autuado foi formalmente cientificado quanto ao atendimento ambiental, sem prejuízo da responsabilidade penal, sendo apresentado na Central de Polícia Civil Judiciária, sendo liberado pela autoridade de plantão, após as providências de praxe tomadas.

Patrulhamento ostensivo náutico com apreensão de petrechos

O 2º Sargento PM Rubem e Soldado PM Claudino, ocupando a embarcação náutica, Emb-05299, com apoio terrestre do Cabo PM Boscollo, com a viatura A-05204, em decorrência de ações voltadas a coibir delitos no tocante a pesca predatória “Operação Pré-Piracema” no corpo hídrico denominado Rio Mogi Guaçu,  pelo município de  Pirassununga/SP, a citada equipe de policiamento  ostensivo náutico logrou êxito em localizar e recolher do trecho alvo da fiscalização o petrecho supracitado disposto no ambiente aquático, emanando assim considerável nocividade à fauna ictiológica nativa, cabendo salientar que aos referidos petrechos restará a devida destruição em local adequado e em data oportuna.

Também foram abordados 04 pescadores credenciados em 02 embarcações, com todos os pescados dentro das medidas regulares.