RESUMÃO. Homens dos Pelotões da 2ª Cia de PM Ambiental realizaram ações de fiscalizações, reuniões e palestras educacionais e fecharam uma ‘rinha de briga de galos’

O policiamento ambiental dos 1º, 2º e 3º Pelotões, sob comando da 2ª Cai. de PM Ambiental, comandada pelo Capitão PM Ivo de Moraes, entre os dias 30 de agosto e 4 de setembro, realizaram ações de fiscalizações em áreas onde vegetações foram afetadas, de patrulhamento náutico, de reuniões com prefeituras, atividades educacionais ambientais e fecharam uma grande e bem estruturada ‘rinha de briga de galos’.
“Atividade de Educação Ambiental”
No sábado, 30 de agosto, pelo município de Pirassununga o Cabo PM Mafra e Soldado PM Gatti, do 1º Pelotão, participaram em uma Escola Particular, de uma Feira de Profissões e Feira do Conhecimento.
No evento, alunos do ensino médio apresentaram estandes temáticos focados em diversas áreas de conhecimento, incluindo carreiras acadêmicas, profissionalizantes e militares. Um dos destaques foi o estande da Polícia Militar Ambiental, que ressaltou a importância da instituição na formação educacional e profissional, além de apresentar sua área de atuação no combate em benefício ao meio ambiente contra a degradação ambiental da fauna, flora e fauna ictiológica.

O evento, que contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas entre familiares, alunos e convidados, teve a presença de outras instituições, como Força Aérea Brasileira, Exército Brasileiro (13° R.C.MEC), o Corpo de Bombeiros e a Guarda Civil Municipal.
A iniciativa ressaltou a importância das instituições e seus valores para a população.
“Por Destruir Vegetação Nativa em Área Comum “
O Cabo PM Telis e Soldado PM Gentil, do 2º Pelotão, em “Operação Impacto/SP Sem Fogo”, durante atendimento de denúncia, constataram pelo município de Piracicaba. a supressão de Vegetação Nativa em estágio médio de regeneração em um local correspondente a 0,71 ha localizada em área comum.

Sendo assim, foi lavrado em desfavor do infrator o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 4.970,00, por infringir o artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação do atendimento ambiental, sem prejuízo da responsabilidade penal conforme a lei de crimes ambientais.
“Descumprimento de embargo”
Pelo município de São João da Boa Vista, no dia 30 de agosto, o Cabo PM Rodrigo e Soldado PM Monteiro, do 2º Pelotão, durante a “Operação SP Sem Fogo/ Operação Impacto”, realizaram atendimento a denúncia de possível alteração em área embargada.
Foi constato pelo local a abertura de valeta com uso de máquina para passagem de tubulação de água e esgoto e cobertura de construção na área objeto de autuação conforme AIA n° 20250520004791-1

Diante dos fatos, foi lavrado os Autos de Infração Ambiental no valor de R$ 20.000,00, com base no artigo 74 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da responsabilidade penal.
O maquinário, uma Apreensão Mini- Escavadeira Hidráulica Yanmar, foi apreendido no pátio da empresa VIP Leilões até deliberação do atendimento ambiental.
“Reunião com o prefeito de Sumaré para alinhamento estratégico”
Na segunda-feira, 1 de setembro, o Capitão PM Ivo de Moraes, comandante da 2ª Cia. de PMAmb, com sede em Piracicaba, esteve na prefeitura de Sumaré, acompanhado do 1º Sargento PM André Luís e Cabo PM Ferris, onde ocorreu uma reunião junto ao chefe do Poder Executivo de Sumaré, Henrique Stein Sciascio, do Republicanos.

Por se tratar de uma gestão municipal que prioriza questões afetas a Segurança Pública associadas ao meio ambiente, buscou-se nesta reunião um alinhamento estratégico com esta importante municipalidade que integra a área da 2ª Companhia PAmb.
“Prática de maus-tratos e promoção de lutas entre animais da mesma espécie”
Na segunda-feira, 1 de setembro, pelo município de Cosmópolis, os Cabos PMs Nebesnyi e Sartori, do 1º Pelotão, atendendo a uma denúncia referente à prática de “rinha de galos”, seguiram para o local indicado, a fim de verificar a veracidade dos fatos.
No local, foi identificado um imóvel contendo um barracão de aproximadamente 600m², além de um cômodo anexo construído em alvenaria. Durante a vistoria no referido anexo, foram encontrados 53 galos acondicionados em gaiolas de madeira e ferro, além de uma arena de combate de pequeno porte.

Prosseguindo a fiscalização, a equipe adentrou ao barracão principal, local onde foi constatada a existência de uma estrutura organizada para a realização de lutas clandestinas entre aves.
Durante a abordagem, o responsável confessou promover e intermediar os combates, além de alugar o espaço e comercializar os animais entre os participantes.
Diante da situação, foi solicitado apoio do Departamento de Zoonoses Municipal, sendo que a médica-veterinária responsável emitiu laudo técnico atestando a ocorrência de maus-tratos, fundamentados nas condições de manutenção das aves, bem como em mutilações físicas observadas nos animais.
Considerando a materialidade e autoria, lavrou-se o Auto de Infração Ambiental nº 20250901006125-1, com aplicação de multa simples no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), fundamentada no artigo 29 da Resolução SIMA 05/2021, sem prejuízo das responsabilidades penais.

Foram apreendidos, 53 exemplares de Gallus gallus (Galo Índio), 54 anilhas de lacre, 04 arenas de combate, 06 gaiolas de ferro tipo “passeador” e 44 gaiolas de madeira
“Patrulhamento Ostensivo Náutico”
Na quarta-feira, 3 de setembro, pelo município de Americana, o 1º Sargento PM André Luís e o Cabo PM Nebesnyi, utilizando a Embarcação A- 05293 (Suindara), com apoio terrestre do Cabo PM Sartori, do 1º Pelotão, durante Operação Impacto, desenvolveram atividades relacionadas a ações de polícia ostensiva e preventiva, na modalidade embarcada. As ações contaram com o patrulhamento náutico na Represa do Salto Grande e canal do Rio Atibaia.

Tal patrulhamento náutico perdurou por cerca de 06hs00, onde foram realizadas abordagens a pescadores, não sendo constatadas irregularidades, bem como, visita técnica no Barco Escola com intuito de alinhamento para ações futuras voltadas ao período de Piracema. A presença da equipe da Polícia Militar Ambiental exerceu papel fundamental na prevenção de infrações, contribuindo para coibir possíveis práticas de pesca predatória, bem como a utilização de embarcações sem a devida documentação.
“Patrulhamento ostensivo náutico”
Os Cabos PMs Ezequiel e Mafra, utilizando a embarcação E-05299, com apoio terrestre do Cabo PM Travizan, do 1º Pelotão, na quarta-feira, 3, em decorrência de ações voltadas a coibir delitos no tocante a pesca predatória no corpo hídrico denominado Rio Mogi Guaçu, a Montante da Barragem da Aratu, distrito de Cachoeira de Emas/Pirassununga, efetuaram patrulhamento ostensivo náutico e motorizado as margens, com o intuito de coibir e inibir infrações ambientais de pesca, como a todo tipo de ilicitude penal .

Durante a fiscalização foram feitas orientação a pescadores amadores que praticavam ato de pesca embarcada, quanto a tamanhos dos pescados, petrechos e quantidade a ser capturada, conforme portaria Ibama 26/2009.
“Pescar em local no qual a pesca seja proibida”
Na quarta-feira, 3, os Cabos PMs Ferris e Diego Lima, do BOp de Americana, do 1º Pelotão, município de Americana, durante Operação “Impacto”, em fiscalização de pesca pela confluência dos Rios Jaguari e Atibaia (local conhecido como nascente do Rio Piracicaba), a equipe flagrou 03 pessoas praticando pesca de barranco em local onde a pesca não é permitida, conforme Instrução Normativa IBAMA n° 26/2009 (Artigo 2°, inc. II, alínea “c”).

No momento da abordagem não foi encontrado pescado capturado com os pescadores.
Diante dos fatos, os infratores foram autuados com base no Art. 35 Caput, da Resolução SIMA nº 005/2021, sendo elaborado 03 AIAs com sanção multa simples valorado em R$ 1.000,00.
Os petrechos de pesca foram apreendidos e depositados na BOp-Americana, onde permanecerá até deliberação do atendimento ambiental.
“Por Destruir Vegetação Nativa em Área Comum”
Na quinta-feira, 4, pelo de Artur Nogueira, o Cabo PM Adilson e Soldado PM Zampronio, do 1º Pelotão, em decorrência da “Operação Impacto/SP Sem Fogo, durante atendimento de denúncia”, cumprimento tarefa E-Ambiente refiscalização do SIOPM 9739 de 04/11/2021, esta equipe constatou a supressão de Vegetação Nativa em estágio inicial de regeneração em área correspondente a 0,3058 ha localizada em área comum.

Sendo assim, foi lavrado em desfavor do infrator o Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 1.681,90, por infringir o artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação do atendimento ambiental, sem prejuízo da responsabilidade penal conforme a lei de crimes ambientais.
“Patrulhamento preventivo em locais suscetíveis à ocorrência de focos de incêndios criminosos”
O 1º Sargento PM Dezidério e Cabo Bergamini, do 2º Pelotão, quinta-feira, 4, em decorrência da “Operação Impacto/SP Sem Fogo”, realizaram patrulhamento preventivo e ostensivo, com ações pontuais voltadas à coibição de incêndios criminosos em áreas de remanescentes de vegetação nativa, culturas de cana-de-açúcar e sistemas agrossilvipastoris que foram acometidos por incêndios em datas pretéritas.

Na ocasião, foram realizados pontos de estacionamento e visibilidade com a intenção de demonstrar a intensificação da fiscalização. Durante o patrulhamento e a permanência da equipe no local e em suas imediações, não foram constatados focos de incêndio.
“Patrulhamento preventivo em locais suscetíveis à ocorrência de focos de incêndios” criminosos”
Em decorrência da “Operação Impacto/SP Sem Fogo”,na quinta-feira, 4, o 1º Sargento PM Lobo e Cabo PM Melo, do 2º Pelotão, realizaram patrulhamento preventivo e ostensivo, com ações pontuais voltadas à coibição de incêndios criminosos em áreas de remanescentes de vegetação nativa, culturas de cana-de-açúcar e sistemas agrossilvipastoris que foram acometidos por incêndios em datas pretéritas.

Na ocasião, foram realizados pontos de estacionamento e visibilidade com a intenção de demonstrar a intensificação da fiscalização. Durante o patrulhamento e a permanência da equipe no local e em suas imediações, não foram constatados focos de incêndio.
Reunião com Prefeitura Municipal de Caconde
Na quinta-feira, 4, o encarregado da administração do 2º Pelotão, 1º Sargento PM Lobo, juntamente com o Cabo PM Melo, foram recebidos pela Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Caconde – Sra. Gabriela Feliciano, pelo Diretor de Meio Ambiente, José Roberto dos Santos, pelo Diretor de planejamento, Luciano Feliciano e Assessora de gestão, Adeline Alvin, onde foram estreitados laços entre os entes públicos e dirimidas dúvidas junto à Diretoria de Defesa Civil e Meio Ambiente. Na oportunidade foram abordadas medidas preventivas e coibitivas a possíveis ocorrências de queimadas tão comuns no presente período.

“Patrulhamento náutico em conjunto com o Gestor da APA Tanquã”
Na quinta-feira, 4, os Cabos PMs Franca, Anderson e Soldado PM Cassiraghi, do 3º Pelotão, pelo município de São Pedro, em atendimento as demandas atinentes à fiscalização, com o intuito de auxiliar e apoiar outros órgãos, estas equipes, juntamente com o gestor da APA Tanquã, Álvaro, realizou patrulhamento náutico por 23 km com vistas aos pontos de mineração aquática de areia pela área da APA, onde no decorrer do patrulhamento nada foi constatado pela equipe.

“Defesa Civil e Op. SP Sem Fogo”
Na quinta-feira, 4, pelo município de São João da Boa Vista, o Comandante 2° Pelotão Tenente PM Shester participou do evento promovido pela Defesa Civil do Estado de São Paulo.
O encontro técnico contou com a presença do Secretário da Casa Militar e Defesa Civil, Coronel Henguel Pereira, representantes da Fundação Florestal, da Defesa civil municipal, CETESB, CATI e DER, assim como reuniu os produtores rurais e membros do setor produtivo rural da Serra da Paulista e Mogiana, para um diálogo sobre alinhamento estratégico para as ações da Operação SP Sem Fogo, apresentando todas as inovações do Governo do Estado de SP para 2025.

Foi explanado sobre a responsabilidade penal, cível e administrativa e a busca das melhores práticas sustentáveis na prevenção e combate a incêndios.
“Por Destruir Vegetação Nativa em Área Comum”
Na quinta-feira, 4, pelo município de Tambaú, o 1º Sargento PM Deziderio e Cabo PM Bergamini, do 2º Pelotão, em decorrência da “Operação Impacto/SP Sem Fogo, durante atendimento de denúncia”, esta equipe constatou a supressão de Vegetação Nativa em estágio inicial de regeneração em bioma cerrado em área correspondente a 0,04 ha localizada em área comum.

Sendo assim, foi lavrado em desfavor do infrator o Auto de Infração Ambiental na modalidade de multa simples no valor de R$ 220,00, por infringir o artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, permanecendo a área objeto da autuação embargada até a deliberação do atendimento ambiental, sem prejuízo da responsabilidade penal conforme a lei de crimes ambientais.
Informações e Fotos – 2ª Cia. de Polícia Militar Ambiental